TJSP 06/08/2019 -Fc. 1017 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
1017
Processo 0001713-59.2018.8.26.0299 (processo principal 0002606-31.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Marilurdes Pires Costa - - Elson Luis Costa - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - Emtu - Vistos. Ante o início de
minha designação nesta Vara a partir do dia 21/01/2019, providencie a serventia o necessário para o encaminhamento dos
autos a fila de conclusão desta magistrada. Int. - ADV: HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419/SP),
PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), GUSTAVO ORTIZ DOS
SANTOS MACHADO (OAB 211105/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO
FILHO (OAB 89630/SP), DENISE FREITAS DE SOUZA VIANA (OAB 234999/SP)
Processo 0001713-59.2018.8.26.0299 (processo principal 0002606-31.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Marilurdes Pires Costa - - Elson Luis Costa - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - Emtu - Vistos. 1 - Tendo em
vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. 2 - Proceda-se ao levantamento do depósito, conforme requerido às fls. 42 - ADV: PATRICIA MANSUR
DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP), DENISE FREITAS DE SOUZA VIANA (OAB 234999/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB
200655/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO
(OAB 89630/SP), GUSTAVO ORTIZ DOS SANTOS MACHADO (OAB 211105/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/
SP)
Processo 0002332-86.2018.8.26.0299 (processo principal 0003129-19.2005.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Eva Gomes Venancio - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Ante o início de minha
designação nesta Vara a partir do dia 21/01/2019, providencie a serventia o necessário para o encaminhamento dos autos a
fila de conclusão desta magistrada. Int. - ADV: ROBERTO MARTINS LALLO (OAB 116996/SP), VANESSA DE ARAÚJO SOUZA
(OAB 214753/SP), NIVALDO TOLEDO (OAB 87482/SP), FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP)
Processo 0002332-86.2018.8.26.0299 (processo principal 0003129-19.2005.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Eva Gomes Venancio - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para
fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV:
ROBERTO MARTINS LALLO (OAB 116996/SP), VANESSA DE ARAÚJO SOUZA (OAB 214753/SP), NIVALDO TOLEDO (OAB
87482/SP), FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP)
Processo 0002343-18.2018.8.26.0299 (processo principal 1000366-08.2017.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de
Decisão - DIREITO CIVIL - Maria André da Silva - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Ante o início de minha designação nesta Vara
a partir do dia 21/01/2019, providencie a serventia o necessário para o encaminhamento dos autos a fila de conclusão desta
magistrada. Int. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0002343-18.2018.8.26.0299 (processo principal 1000366-08.2017.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de
Decisão - DIREITO CIVIL - Maria André da Silva - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Defiro a tramitação com prioridade. Anote-se.
Manifeste-se a executada nos termos da petição de fls. 16/18. Int. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0002571-61.2016.8.26.0299 (processo principal 0002391-26.2008.8.26.0299) - Cumprimento de sentença
- Cristiane Costa do Lago - André Fernando Gialin - Vistos. Ante o início de minha designação nesta Vara a partir do dia
21/01/2019, providencie a serventia o necessário para o encaminhamento dos autos a fila de conclusão desta magistrada. Int. ADV: FABIO MASSAMI SONODA (OAB 143535/SP), MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 240937/SP), ROBERTO HIROMI SONODA
(OAB 115094/SP)
Processo 0002571-61.2016.8.26.0299 (processo principal 0002391-26.2008.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Cristiane Costa do Lago - André Fernando Gialin - Vistos. Fls. 46/47: Oficie-se conforme requerido. Oportunamente, o ofício
deverá ser impresso e encaminhado pela parte interessada, comprovando nos autos seu protocolo. Intime-se. - ADV: FABIO
MASSAMI SONODA (OAB 143535/SP), MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 240937/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/
SP)
Processo 0002586-59.2018.8.26.0299 (processo principal 0007069-11.2013.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Fay Participação E Empreendimentos S/S Ltda - Naedson José Viana Alves - - Florizete Alves de Oliveira
- Vistos. Ante o início de minha designação nesta Vara a partir do dia 21/01/2019, providencie a serventia o necessário para
o encaminhamento dos autos a fila de conclusão desta magistrada. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP),
VILMA PEREIRA LOPES (OAB 328330/SP)
Processo 0002586-59.2018.8.26.0299 (processo principal 0007069-11.2013.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Fay Participação E Empreendimentos S/S Ltda - Naedson José Viana Alves - - Florizete Alves de Oliveira
- Vistos. Diga o exequente se com a medida de reintegração de posso cumprida, se dá por satisfeita a obrigação, no prazo de
cinco dias. Fica ciente o exequente, através da publicação deste, de que seu silêncio será interpretado como aceitação tácita
e os autos serão extintos nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: VILMA PEREIRA LOPES (OAB 328330/SP),
JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP)
Processo 0002972-60.2016.8.26.0299 (processo principal 0004775-54.2011.8.26.0299) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Caio Augusto Guimarães de Almeida - Freepages Editora Ltda - - Mulheres Símbolo Editora
Ltda - - Símbolo Editora e Comunicação Integrada S/A - - Símbolo Homem Editora Ltda - - Símbolo Sucesso Editora Ltda - Símbolo Impar Participações Ltda - - Símbolo Livros Editora Ltda - - Símbolo Brands Ltda - - Símbolo Licenciamentos e Marcar
Ltda - Orival Salgado - Vistos. Ante o início de minha designação nesta Vara a partir do dia 21/01/2019, providencie a serventia o
necessário para o encaminhamento dos autos a fila de conclusão desta magistrada. Int. - ADV: SUELEN HADDAD GONÇALVES
DA SILVA (OAB 310382/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), RAPHAEL DA
SILVA MAIA (OAB 161562/SP)
Processo 0002972-60.2016.8.26.0299 (processo principal 0004775-54.2011.8.26.0299) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Caio Augusto Guimarães de Almeida - Freepages Editora Ltda - - Mulheres Símbolo Editora
Ltda - - Símbolo Editora e Comunicação Integrada S/A - - Símbolo Homem Editora Ltda - - Símbolo Sucesso Editora Ltda - Símbolo Impar Participações Ltda - - Símbolo Livros Editora Ltda - - Símbolo Brands Ltda - - Símbolo Licenciamentos e Marcar
Ltda - Orival Salgado - Vistos. Manifestem-se o contador e o administrador judicial como determinado às fls. 66. Intime-se.
- ADV: SUELEN HADDAD GONÇALVES DA SILVA (OAB 310382/SP), RAPHAEL DA SILVA MAIA (OAB 161562/SP), ORIVAL
SALGADO (OAB 66542/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP)
Processo 1000165-45.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antonio Gilberto Goudinho - Providencie o autor o recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º