TJSP 02/08/2019 -Fc. 2181 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
2181
ANÁLISE DO EFEITO ATIVO POSTERGADA INSURGÊNCIA DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE URGÊNCIA - CONSTITUI
INOVAÇÃO RECURSAL A ALEGAÇÃO DE QUE O FORNECIMENTO DE UM DOS MEDICAMENTOS (FINGOLIMODE) PELO
PODER PÚBLICO É IRREGULAR AUSÊNCIA DE PROVAS DA DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DO REMÉDIO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Giovanni de Almeida Pescada (OAB: 354066/SP) - Gouvea
Vieira Advogados (OAB: 891969/RJ) - Ana Carolina Teles Maciel (OAB: 402600/SP) - Fábio Fonseca Pimentel (OAB: 157863/
SP) - Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2049356-37.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí
- Embargte: OSVALDO VIEIRA CORREA e outro - Embargdo: José Luiz Betelli - Embargdo: Ernesto Luiz Betelli - Embargdo:
Marcos Jose Betelli - Embargda: Tereza Cristina Betelli Piccolo - Embargda: Jussara Rodrigues Mendes Betelli - Magistrado(a)
Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO
QUE APENAS SUSTENTA TESE DIVERSA DAQUELA APRESENTADA PELOS EMBARGANTES INCONFORMISMO COM O
RESULTADO DO JULGAMENTO QUE DEVERÁ SER DEDUZIDO PELAS VIAS CABÍVEIS ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vaneska Gomes (OAB: 148483/SP) - Paulo Rodrigues Adolpho (OAB:
30207/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2056755-49.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Francoise Bianca Cabral - Embargdo: Google Brasil Internet Ltda - Magistrado(a) Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO QUE ENFRENTA TODAS AS QUESTÕES
CONTROVERTIDAS, DANDO ADEQUADO DESLINDE À QUESTÃO INCONFORMISMO DA PARTE DEVERÁ SER DEDUZIDO
PELAS VIAS CABÍVEIS ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Julio Cesar Gorrasi
(OAB: 338430/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2063309-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Roberta Sara
Graniso Santos - Agravada: Liliana Cidade Domingues - Agravada: Natalia Cidade Domingues - Agravado: Roberto Moises da
Silva - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANULAÇÃO DE REGISTRO E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO
INSURGÊNCIA DESCABIMENTO - A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
A QUE ALUDE DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL DEMANDA A COMPROVAÇÃO OBJETIVA NOS AUTOS DA EFETIVA
IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DA PARTE, POR DOCUMENTOS OU OUTRO MEIO VÁLIDO - O VALOR DA CAUSA É DE
R$1.000,00, O QUE IMPLICA CUSTAS MÍNIMAS, E A REMUNERAÇÃO ANUAL DO MARIDO DA AGRAVANTE FOI SUPERIOR
A R$90.000,00 EM 2017 RENDA FAMILIAR QUE DEVE SER TOMADA EM CONSIDERAÇÃO- IRRELEVANTE A NATUREZA
DA DEMANDA, QUALIFICADA PELA AGRAVANTE COMO “EXISTENCIAL”, PARA FINS DA CONCESSÃO DO FAVOR LEGAL AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: EMILIO ANTONIO FARAH NETO (OAB: 114059/RJ) - Páteo do Colégio
- sala 705
Nº 2068842-37.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ilhabela - Embargte: Susy
Kamimura de Souza (Inventariante) - Embargte: Eduardo Kamimura - Embargte: Márcio Kamimura - Embargte: Patrícia Kamimura
de Mello Dias - Embargte: Takeshi Kamimura (Espólio) - Embargda: Vera Lucia dos Santos - Magistrado(a) Miguel Brandi “Acolheram os embargos, sem efeito modificativo, V.U.” - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ERRO MATERIAL NA EMENTA
OCORRÊNCIA INVENTARIANTE QUE NÃO É A EX-ESPOSA, MAS SIM FILHA DO FALECIDO - RECURSO ACOLHIDO, SEM
EFEITO MODIFICATIVO, APENAS PARA RETIFICAR ERRO MATERIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Patricia Duarte
Taurizano (OAB: 254668/SP) - Mariana Melo de Carvalho Pavoni (OAB: 267230/SP) - Benedito Carlos Alves (OAB: 169886/SP)
- Aluisio Silva Nogueira Campos (OAB: 421129/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º