TJSP 29/07/2019 -Fc. 1877 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2857
1877
Processo 1000269-17.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.G. - C.B.G. - Proc. Nº 319/19 1. Tornem
ao Ministério Público, para manifestação quanto a certidão do Oficial de Justiça (página 35). 2. P. Int. - ADV: RITA DE CASSIA
RODRIGUES PRADO (OAB 373888/SP)
Processo 1000387-27.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H. - D.P.G.H. - Proc. Nº 380/18 1.
Tornem ao Ministério Público para manifestação quanto ao acordo formulado entre as partes. 2. P. Int. - ADV: MARIA APARECIDA
BUENO DO PRADO (OAB 72735/SP), MARIA CLAUDIA ANNES FERREIRA (OAB 392654/SP)
Processo 1000654-62.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.A.P. - R.B.P. - Vistos. Ordem
n° 555/2019 1. Ao CEJUSC para sessão de conciliação. 2. Cite-se e intime-se o requerido no endereço da página 37/38,
observando o despacho da pag. 24/25. 3. Página 38: Defiro. Expeça-se o oficio como requerido. 4. P. e Int. - Certifico e dou fé
haver designado sessão de mediação para o dia 13 de agosto de 2019, às 11:10 horas, neste Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania - Cejusc. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 1000677-08.2019.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.F. - F.S.F. - Teor do ato - Há uma Certidão de
Casamento / Averbada (original) guardade em Cartório, para retirada pela autora, caso queira. - ADV: VILMA ANTONIA DA
SILVA (OAB 242240/SP), TATIANA DE JESUS FERNANDES REYES (OAB 185088/SP)
Processo 1000711-80.2019.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosana
Ferreira Lopes - Arlete Queiroz Soares - - Carlos Moreira Santos - Vistos. Ordem n° 599/2019 1. Ante a certidão supra, comprove
a requerente a distribuição da precatória expedida (páginas 59/60). 2. P. e Int. - ADV: LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS
(OAB 70692/SP)
Processo 1000858-09.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Debora Santos Gonçalves Banco Bradesco S/A - Vistos, 1 - Por ora, consoante o teor dos documentos de págs. 06 e segs., defiro a autora os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. Vistos. 2 - O comprovantes de pagamento de p. 09 dá conta de que as parcelas vencidas entre maio
e outubro de 2017 foram quitadas, de sorte que, em juízo compatível com a fase do processo, possível afirmar que não haveria
razão para que o nome da autora fosse inscrito no rol constante das sociedades de proteção ao crédito, como consta do extrato
de p. 10/11. Diante deste quadro, defiro a liminar pretendida, a fim de que seja oficiado o SCPC e SERASA para que cancele,
até ulterior decisão, a inscrição efetuada em nome da autora a requerimento do requerido. Expeça-se o necessário, que poderá
ser retirado pela autora e protocolado junto à ré, do que se fará prova nos autos, para efeito de agilizar a prestação jurisdicional.
3 - Consoante o art. 334 do Novo Código de Processo Civil, ao CEJUSC para designar audiência de tentativa de conciliação, na
qual as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados (art. 334, § 9º do CPC). Citem-se e intimem-se a parte
ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo
340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. 4 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze
dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5 - Via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP)
Processo 1000858-09.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Debora Santos Gonçalves Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé haver designado sessão de conciliação para o dia 26 de agosto de 2019, às 13:45 horas,
neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc. - ADV: AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP)
Processo 1000883-56.2018.8.26.0338 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Livia Escobar Gabbai - Paula Escobar Gabbai - - Milton Gabbai - - Lélia Escobar Gabbai - Giuseppe Martini - - Rosa Maria Moraes - - FRANCA MARTINI
TARDINI - - LENY EBENAU MAIA - *PROC. 786/18. Fls. 118: Expedida Cartas de Citação - ADV: FABIO LUIS PAPAROTTI
BARBOZA (OAB 244065/SP)
Processo 1000950-21.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Powercoding Distribuição de
Equipamentos e Peças Ltda. - Aquamel Envasamentos Ltda Me - Vistos. Ordem n° 852/2018 1. Ante a manifestação da página
78, elabore o Cartório a minuta visando a transferência do valor bloqueado. 2. P. e Int. - ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE M
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP)
Processo 1000965-24.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R. - A.M.R. - Proc. Nº 821/17
1. Quanto as pesquisas realizadas (páginas 173 e seguintes), digam as partes. 2. P. Int. - ADV: ÍSIS TEIXEIRA LOPES LEÃO
(OAB 325860/SP), LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA (OAB 250153/SP), MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO
(OAB 179244/SP)
Processo 1000971-94.2018.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.V. - C.P.V. - - J.V.P.V. - - P.P.V. - Vistos, Ante
a divergência dos valores indicados para o bem imóvel (entre R$ 70.417,50 e R$ 2.500.000,00), determino as partes que
apresentem, ao menos, duas avaliações imobiliárias distintas. Após, conclusos. - ADV: PRISCILLA RODRIGUES VENERUCI
(OAB 324209/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP)
Processo 1000987-82.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.C.S.F. - - L.F.D. D.S.D. - Vistos. Ordem n° 841/2017 1. Página 112: Defiro. Expeça-se novo oficio ao Banco Bradesco S.A., observando página
109. 2. P. e Int. (expedido novo oficio). - ADV: VALDOMIRO PEREIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB 336591/SP), EVANDRO
BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 263002/SP)
Processo 1001185-51.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineração Samambaia Ltda - Artur de
Albuquerque - Vistos. Ordem n° 882/2019 1. Quanto ao retorno do “AR” juntado na página 37, diga o exequente. 2. P. e Int. ADV: JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP)
Processo 1001215-86.2019.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Amélia Rici de Moraes - Arlene Assunção dos Anjos - *PROC. 906/19: Expedição de Mandado de Citação - ADV: CESARIO
AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/SP)
Processo 1001245-58.2018.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa dos Santos - Silmara Cristina Lopes - Paulo Rogerio Ferreira Lopes - - Persio Ricardo Ferreira Lopes e outro - João Ferreira Lopes - Proc. Nº 1075/18 1. Fls. 97/98:
Defiro. Expeçam-se as cartas com “AR’s”. 2. P. Int. - ADV: REINALDO BARBA (OAB 147380/SP), MIRIAM ANGELA DE ABREU
GÓES (OAB 179245/SP), IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), JOENICE APARECIDA DE MOURA BARBA (OAB 78397/SP)
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