Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2852
699
GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0591/2019
Processo 0000037-80.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEC DOUGLAS ROCK GOMES - ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS - Ficam os defensores intimados de sua nomeação nos autos, de todo o processado, bem
como para apresentarem defesa prévia no prazo legal. - ADV: GUILHERME LEMOS (OAB 217756/SP), GABRIELA MATUOKA
QUINTANILHA (OAB 374097/SP)
Processo 0011240-37.2003.8.26.0048 (048.01.2003.011240) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Carlos Alberto Silva de Azevedo - Fls. 770: o réu constituiu defensora, anote-se seu nome no sistema SAJ e exclua-se do
defensor nomeado. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões e remetam-se os autos para o Tribunal de Justiça
nos termos de fls. 756. Int. e dil. - ADV: SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB
350914/SP)
Processo 1500683-16.2019.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TIAGO MODESTO COSTA - Fls. 147/148: Em que pese à preclusão, conforme jurisprudência pacífica do C. Superior Tribunal
de Justiça, em caráter excepcional, em se tratando de testemunhas presenciais, faculto à Defesa a possibilidade de trazer
as referidas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, ocasião em que será verificada a possibilidade de
eventualmente ouví-las como testemunha do juízo. Int. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0592/2019
Processo 0000560-29.2018.8.26.0545 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.G. e
outros - Diante do relatado pelo abrigo, do parecer favorável do setor social e da concordância do Ministério Público, AUTORIZO
o pedido para que o adolescente GABRIEL AP. DE SOUZA ANTONIO, possa passar o restante das férias escolares com o tio
Marcos, devendo seu retorno ser devidamente controlado pelos responsáveis pela instituição. Comunique-se ao abrigo. Serve o
presente de ofício. No mais, aguarde-se avaliação trimestral. Int. Dil. - ADV: CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP)
Processo 1002204-60.2017.8.26.0048 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - E.S.P.
- Diante do relatório do hospital de Itupeva e da manifestação ministerial retro, a qual acolho, oficie-se ao referido hospital
solicitando ser este Juízo informado quando da desinternação da adolescente Gisleine Galvão Leal Andrade. No mais, mantenho
a suspensão dos autos conforme fls. 87. Int. Dil. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0593/2019
Processo 1500144-86.2019.8.26.0048 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - D.J.S. - Mantenho a decisão
impugnada pelos próprios fundamentos. Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Dil. - ADV:
SILAS SANTOS AMORIM (OAB 402440/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2019
Processo 1501331-66.2018.8.26.0048 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - J.P. - D. - R.S. - Fls. 158: cadastre-se
a defensora no sistema SAJ. Cumpra-se nos termos de fls. 154. Int. e dil. - ADV: KAREN CAROLINE DE OLIVEIRA FURQUIM
(OAB 337626/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º