TJSP 17/07/2019 -Fc. 1038 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
1038
nº 1383/2018, nos termos das fls. 56, para manifestação: “Dê-se ciência da designação de vistoria pelo Perito Judicial, Luiz
Antonio Mussi, para o dia 18 de julho de 2019, às 07:30 horas, na Rua Lauro Pinto Toledo, 410, bairro Jacaré, município de
Cabreúva/SP.”. - ADV: SILAS ZAFANI (OAB 267676/SP), GABRIEL CESAR FERREIRA ZAFANI (OAB 402353/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2019
Processo 0000245-11.2010.8.26.0309 (309.01.2010.000245) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Alice Baialuna Mantovani - Vistos. Fls. 337: foi determinado novo bloqueio de valores pertencentes à parte
executada por meio do sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias úteis, sobre
o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta do bloqueio de
valores pertencentes à parte executada no importe de R$ 55,18, o qual já teve seu desbloqueio solicitado, tendo em vista que
se trata de valor irrisório e sequer cobre as custas da execução. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ
APARECIDO MALVASSORI (OAB 72982/SP), SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0001089-68.2004.8.26.0309 (309.01.2004.001089) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Empresa Brasileira de Serviços Gerais S/c Ltda - Vistos. Em se tratando de execução de título extrajudicial e ante a inércia da
parte exequente - a quem incumbe promover os atos de execução -, certificada a fls. 636v., aguarde-se provocação no arquivo
provisório. Deixo assentado que a inércia da parte exequente ora pontuada, com consequente determinação de arquivamento
provisório do feito, não interrompe nem suspende a contagem do prazo da prescrição intercorrente, porquanto não se trata
de pedido de suspensão com fundamento nas hipóteses do art. 921 do CPC. Int. - ADV: THIAGO BRESSANI PALMIERI (OAB
207753/SP), JOAO MACHADO DE CAMPOS FILHO (OAB 86648/SP)
Processo 0001754-74.2010.8.26.0309 (309.01.2010.001754) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Manifeste-se o autor/exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o A.R.
negativo de fls. 306/307 (ausente em três tentativas de entrega). - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0001863-88.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Vistos. Fls. 287: foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud, da Receita Federal, com relação à declaração
de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da parte executada. Dê-se ciência à parte exequente do resultado
obtido, o qual segue juntado. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0002203-71.2006.8.26.0309 (309.01.2006.002203) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Dae S/A Agua e Esgoto - Vair de Lucci Junior e outro - Vistos. Fls. 298/302: em 5 (cinco) dias, manifeste-se o
exequente sobre o pedido formulado pelo executado, de levantamento da averbação da penhora do imóvel objeto da matrícula n.
64.793 do 2º CRI. Caso concorde, expeça o cartório, desde logo, o ofício pertinente incumbindo à parte interessada a impressão
e encaminhamento. Decorrido o prazo sem manifestação, será considerada a concordância com o pleito devendo, nesse caso, o
cartório, de igual forma, expedir o ofício necessário. Int.. - ADV: CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB
188694/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP)
Processo 0002286-48.2010.8.26.0309 (309.01.2010.002286) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Vistos. Certidão retro:
já tendo decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano requerido pela parte exequente sem que tenha sido encontrados bens
penhoráveis da parte executada, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, determino o arquivamento dos autos sem prejuízo da
fluência do prazo da prescrição intercorrente de acordo com o § 4º do citado artigo de lei. Int. - ADV: REINALDO LUIS TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0002339-73.2003.8.26.0309 (309.01.2003.002339) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Obrigações - Brazil Trading Ltda. - Espólio de Jose Nazareth de Paula Ribeiro e outros - Vistos. Fls. 1130/1141: proceda o cartório
à conferência dos valores recolhidos para expedição das cartas de adjudicações em favor da parte exequente, expedindo-as,
se o caso. Em se verificando irregularidade no recolhimento, promova, por ato ordinatório, a intimação da parte interessada
para regularização. Int. - ADV: ANA MARIA HOFF DOS SANTOS BACHIEGA (OAB 120571/SP), ANDRÉA GIMENEZ CONDE
(OAB 205248/SP), FERNANDA FRANCESCHI SORRENTINO (OAB 247675/SP), ANTONIO CARLOS GOMES MUNHOES (OAB
34456/SP), EDSON JOSE BACHIEGA (OAB 84242/SP)
Processo 0002339-73.2003.8.26.0309 (309.01.2003.002339) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Obrigações - Brazil Trading Ltda. - Espólio de Jose Nazareth de Paula Ribeiro e outros - Ciência à requerente que as Cartas
de Adjudicação se encontram disponíveis em cartório para retirada, e o ofício se encontra disponível nos autos para impressão
e distribuição, comprovando-se no prazo de quinze dias. - ADV: ANA MARIA HOFF DOS SANTOS BACHIEGA (OAB 120571/
SP), ANDRÉA GIMENEZ CONDE (OAB 205248/SP), FERNANDA FRANCESCHI SORRENTINO (OAB 247675/SP), ANTONIO
CARLOS GOMES MUNHOES (OAB 34456/SP), EDSON JOSE BACHIEGA (OAB 84242/SP)
Processo 0002367-36.2006.8.26.0309 (309.01.2006.002367) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anna Cazatti
Crivelaro - Roberta Magalhães Pereira - Vistos. Não há reparos a fazer na laudo do Sr. Perito por conta do argumento trazido
pela executada a fls. 397/398. É que, sendo o bem indivisível, o equivalente à quota-parte dos coproprietários ou do cônjuge
alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, nos termos do art. 843 do CPC. É dizer que, embora somente
a quota-parte da executada responda pela execução, o bem, em sua totalidade, será levado à praça oportunamente. Fica, pois,
homologado o laudo do Sr. Perito. Manifeste-se a executada sobre a impugnação à justiça gratuita apresentada pela exequente
e sobre o requerimento para apresentação dos endereços dos coproprietários do imóvel penhorado (fls. 392/394). Int. - ADV:
JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), LUCIA SIRLENI
CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP)
Processo 0002508-84.2008.8.26.0309 (309.01.2008.002508) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas
Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 269: foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud, da Receita Federal, com relação à
declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da parte executada. Dê-se ciência à parte exequente do
resultado obtido, o qual segue juntado. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0002599-77.2008.8.26.0309 (309.01.2008.002599) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Aguia de Prata Transporte de Passageiro Ltda Epp - Benicio Gracino dos Santos e outro - Caixa Seguradora S/A - Ciência à
Caixa Seguros de que os autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 dias. - ADV: HOMERO STABELINE MINHOTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º