TJSP 12/07/2019 -Fc. 891 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
891
Carla Silvia Aurani Bellinetti (OAB: 154470/SP); Recorrido: Marco Aurelio Santos de Almeida; Advogada: Carla Silvia Aurani
Bellinetti (OAB: 154470/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3022256-39.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 3022256-39.2013.8.26.0224; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Ricardo Gouvea
Guasco (OAB: 248619/SP) (Procurador); Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) (Procurador); Advogada: Juliana
Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador); Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Reynaldo Gomes (E outros(as)); Advogado: Livio de Vivo (OAB: 15411/SP); Apelado: Vilma Donato Neves
Gomes; Advogado: Livio de Vivo (OAB: 15411/SP); Apelado: Cid Luiz Racca (E sua mulher); Advogado: Livio de Vivo (OAB:
15411/SP); Apelado: Silvia Christina Catalani Racca; Advogado: Livio de Vivo (OAB: 15411/SP); Apelado: Eduardo Sintoku
Assato; Advogado: Livio de Vivo (OAB: 15411/SP); Apelado: Madalena Tiyoko Assato; Advogado: Livio de Vivo (OAB: 15411/
SP); Apelado: Elydia Avena Patricio (E outros(as)); Advogado: José Eduardo Silverino Caetano (OAB: 166881/SP); Apelado:
Aparecida Augusto Patricio; Advogado: José Eduardo Silverino Caetano (OAB: 166881/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7003559-47.2013.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 7003559-47.2013.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogada: Samantha Maria
Peloso Reis Queiroga (OAB: 315669/SP); Advogado: Marcos Vieira Mendes (OAB: 56777/DF); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7003562-02.2013.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 7003562-02.2013.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000283-23.2003.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0251443-84.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Masterpen Industria e Comercio Ltda; Advogado: Leandro Nagliate Batista
(OAB: 220192/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000284-08.2003.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0260649-25.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Masterpen Industria e Comercio Ltda; Advogado: Leandro Nagliate Batista
(OAB: 220192/SP); Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe
Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000285-90.2003.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0257546-10.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Masterpen Industria e Comercio Ltda; Advogado: Leandro Nagliate
Batista (OAB: 220192/SP); Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001138-36.2002.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0215549-94.0041.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Masterpen Industria e Comercio Ltda; Advogado: Leandro Nagliate Batista
(OAB: 220192/SP); Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe
Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001139-21.2002.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0239346-52.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Masterpen Industria e Comercio Ltda; Advogado: Leandro Nagliate
Batista (OAB: 220192/SP); Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º