TJSP 05/07/2019 -Fc. 1933 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2843
1933
até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. Int. (COMUNICADO: Manifeste-se a exequente, em cinco dias, sobre as
pesquisas realizadas. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo). - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/
SP), RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CYRILO
LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 0003531-33.2019.8.26.0001 (processo principal 1079737-02.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jacqueline de Assis Romão Cavalheiro - Pro Verde Empreendimentos Comerciais
Spe Ltda - Ciência ao autor(a) do seed (CE) negativo. Manifeste-se o autor ainda, quanto ao prosseguimento, no prazo de cinco
dias. No silêncio os autos serão arquivados. - ADV: ELI ANDERSON DERLI CORREA (OAB 332995/SP)
Processo 0003531-33.2019.8.26.0001 (processo principal 1079737-02.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jacqueline de Assis Romão Cavalheiro - Pro Verde Empreendimentos Comerciais
Spe Ltda - Vistos. Fls. 17/28 e 20/43: Com razão o exequente. A primeira carta de intimação expedida foi efetivamente recebida
conforme AR de fls. 19/20 e, portanto, prejudicada a segunda ocorrência (fls. 22/25). Certifique a Serventia, pois, o decurso de
prazo para pagamento. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em prosseguimento em cinco dias. Na inércia, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: ELI ANDERSON DERLI CORREA (OAB 332995/SP)
Processo 0006909-94.2019.8.26.0001 (processo principal 1038967-41.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ludovino Antonio Sobral - Integro Moveis Planejados Ltda Me - Manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo.
- ADV: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP), FLODOBERTO FAGUNDES MOIA (OAB 102446/SP),
ELAINE DUARTE FAGUNDES MOIA (OAB 232895/SP)
Processo 0010694-64.2019.8.26.0001 (processo principal 1026049-73.2014.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Walter Azevedo da Silva - Rosangêla Aparecida Branco da Silva - Sandra Cristina
da Silva - Por ora, intime-se a devedora, na pessoa de seu advogado, para pagamento da importância atualizada do débito
(R$ 67.236,57, atualizado até maio de 2019), em 15 dias. Caso não efetive o pagamento, incidirão multa de 10% e honorários
advocatícios de 10% sobre o valor total do débito, como dispõe o artigo 523, paragrafo 1º do Código de Processo Civil. Decorrido
o prazo supra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário do débito, iniciar-se-á o prazo
de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), CRISTIANO PEREIRA (OAB 347708/SP)
Processo 0022534-08.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1030186-93.2017.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível
- Prestação de Serviços - Açaí do Amapá Agroindustrial Ltda. - Ice Center Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Epp - Vistos. Certifique a Serventia a que se refere o presente incidente (nº 0022534-08.2018). Após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: BRUNO MARTINELLI JÚNIOR (OAB 251244/SP), BRUNO MARTINELLI NETTO (OAB 364018/SP), SYULLA NARA
LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA (OAB 18822/DF)
Processo 0026781-32.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1056020-58.2018.8.26.0100) - Procedimento Comum
Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Engeletri Comércio e Serviços de Materiais Elétricos Ltda - Dual Trapp
Empreendimentos Imobiliarios Ltda Spe - Vistos. A reconvenção já foi processada. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. ADV: FRANCINE DELFINO GOMES (OAB 332621/SP), ANA CAROLINA SANTOS SEGATELI (OAB 396945/SP)
Processo 1005904-20.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marilene Freitas de
Oliveira - Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Fls. 30/31: Recebo como emenda à inicial. ANOTE-SE o valor da causa
(R$ 528.000,00). Ante o desinteresse manifestado pela autora na realização da audiência de conciliação prevista no art. 334, do
Código de Processo Civil e por atenção aos princípios constitucionais da celeridade e da economia processual, expeça-se carta
para citação postal da ré, com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO (OAB 220741/SP)
Processo 1006170-07.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Reynaldo Bermeijo - Condomínio
Residencial Terras de Santana - Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para apresentação de contestação.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP)
Processo 1008052-04.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Transmaster Express Transportes e Comércio
Ltda - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Fls. 77/80: Designo audiência de conciliação para o dia 15 de agosto de 2019,
às 13:30 horas, que será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, 2º andar, sala 233, localizado
neste Foro Regional, situado à Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594 - São Paulo-SP - CEP 02546-000. Cite-se e intime-se
a ré, por carta (Av. São Luis, nº 120, República, CEP 01046-000). Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP)
Processo 1011306-24.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Kaue Cardoso Bueno da
Silveira - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, providencie a serventia o lançamento do código 60698 para
as hipóteses de procedência ou procedência parcial e o lançamento do código 60690 para a hipótese de improcedência. O
vencedor deverá protocolar eletronicamente requerimento de cumprimento de sentença nos termos do COMUNICADO CG nº
1789/2017, com tramitação em apartado e geração de numeração própria. Prazo: 10 dias. Na inércia do vencedor, arquivemse os autos provisoriamente nos casos de procedência ou procedência parcial (código 61614) ou definitivamente nos casos
de improcedência (código 61615). Cadastrado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes (código 61615).
Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), KLEBER STOCCHI (OAB 307317/SP), KAYO AUGUSTUS CALEBE VIEIRA
(OAB 339282/SP)
Processo 1012188-15.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Rafael Rodrigues Mariano - Vistos. Fls. 178/180: Recebo os embargos de declaração, porque
tempestivos, mas deixo de acolher as razões da embargante, porquanto não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade
na sentença embargada. Na verdade, os embargos visam alterar o mérito da sentença, porém o referido recurso não possui
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º