TJSP 04/06/2019 -Fc. 4186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
4186
Processo 1001786-83.2018.8.26.0664 - Monitória - Cheque - Auto Posto Grandes Lagos Ltda - Vistos. Observa-se que as
cartas de citação de p. 80 e 96 foram devolvidas pelo motivo “ausente”, ou seja, não há informação segura de que o executado
não esteja em um daqueles endereços. Desse modo, informe a parte exequente se insiste na pesquisa de endereço solicitada.
Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1001802-42.2015.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - O(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) deverá manifestar nos autos, requerendo o
que de direito, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção do feito [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001865-28.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Denilson de Gaspari Junior TAM - Linhas Aéreas S/A - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, pelos fundamentos
acima mencionados, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em 10% (dez por cento) do valor da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, por
ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV: LAIANE BERNARDES DOS SANTOS (OAB 397114/
SP), JÉSSICA DE LUCCA VICENTE (OAB 399787/SP), DENILSON DE GASPARI JUNIOR (OAB 392498/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP)
Processo 1001935-50.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ricardo
Augusto Hopnner - Banco do Brasil S/A - Vistos. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, envolvendo as partes supra. Transitada esta em julgado, expeça-se
em favor da parte exequente mandado de levantamento no valor de R$11.059,79 (e acréscimos legais desde o depósito de
p. 109) e, quanto ao valor remanescente (R$3.296,58, e acréscimos legais desde o depósito de p. 109), oficie-se à agência
bancária nº 0268-2 (antiga 6745/8), do Banco do Brasil S/A para que promova à transferência para a sua origem, ou seja, ao
próprio depositante Banco do Brasil S/A, devendo este Juízo ser informado da realização da operação, bem como proceda ao
cálculo das custas, intimando-se, a seguir, o executado, para saldá-las no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002499-24.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adelia
Augusto - - Ademir Augusto - Bella Vista Empreendimentos Imobiliários de Parisi Ltda Epp - Manifeste-se o(a) requerente em
termos de prosseguimento. [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: GUSTAVO DE MELLO DOMINGUES (OAB 336750/SP),
CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP), RAPHAEL DE HARO CARRARA (OAB 300839/SP)
Processo 1002554-72.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cleide dos Santos - Vistos. Especifiquem
provas, justificando-as e invocando os pontos controversos, sob pena de indeferimento ou informem se concordam com o
julgamento nesta fase. Int. - ADV: FRANKLIN ALVES BRANCO (OAB 357211/SP)
Processo 1002589-32.2019.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Thayane Alvares Cordeiro - - Kauan Felipe Alvares Cordeiro - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento.
[Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: ANA CAROLINA TAVARES (OAB 392423/SP)
Processo 1002666-41.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edifício Residencial Colonial
Victória - Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento. [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: VERGILIO
DUMBRA (OAB 91576/SP)
Processo 1002825-18.2018.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Konstru Empreendimentos
Imobiliários Ltda - P. 169/170: Sobre a pesquisa Siel, manifeste-se a exequente. - ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP)
Processo 1002982-88.2018.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - N.B.J. - D.R.O. - O(a) Dr(ª) Procurador(a)
do(a) exequente deverá manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de arquivamento
do feito [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), LEONARDO ELIAS SEGANTINE
(OAB 381636/SP)
Processo 1003649-40.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação
Passo A Passo de Votuporanga Ltda - Helen Tatiani Silva Bortolaia - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos
de direito, o acordo noticiado a p. 50/53 e com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, declaro suspensa a
execução até o dia 05 de junho de 2022, ocasião em que a parte exequente deverá manifestar-se. Int. - ADV: DIEGO HONORATO
CANJO (OAB 406331/SP), DENIS GONÇALES (OAB 233157/SP)
Processo 1003854-69.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação
Passo A Passo de Votuporanga Ltda - O(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) exequente deverá manifestar nos autos, requerendo o
que de direito, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de arquivamento do feito [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: DENIS
GONÇALES (OAB 233157/SP)
Processo 1003857-58.2018.8.26.0664 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco BRADESCO
Financiamentos S/A - O(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) deverá manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo
de trinta (30) dias, sob pena de extinção do feito [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1004146-88.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Jose Antonio da Silva O(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) deverá manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de trinta (30) dias,
sob pena de extinção do feito [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
Processo 1004149-09.2019.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celso Willian
Marques Fracasso - Sandra Cristina Nogueira - Vistos. Embora o embargante sustente que não possui condições de arcar com
as despesas processuais, observa-se que adquiriu 60 (sessenta) cabeças de gado, assumindo prestações consideravelmente
altas, o que vai de encontro à alegada situação de hipossuficiência financeira. Além disso, não foram juntados aos autos
documentos suficientes, a fim de comprovar o suposto estado de miserabilidade, observando-se, ainda, que nos extratos
bancários carreados ao feito (p. 13/15) existem resgates de investimento, demonstrando a existência de aplicações financeiras
pelo embargante. Diante disso, indefiro os benefícios da justiça gratuita, devendo a parte embargante, no prazo de 15 (quinze)
dias, recolher as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: LINCOLN JOHNSON APARECIDO ALVES (OAB 339454/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB
308545/SP)
Processo 1004269-23.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francis Lucas da Silva Nogueira - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, feitas as
anotações de praxe. Int. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), ÉRICO DE OLIVEIRA DELLA
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