TJSP 20/05/2019 -Fc. 3869 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
3869
PESQUISA INFOJUD, INFORMANDO O ENDEREÇO DE MARIA MADALENA DE OLIVEIRAM COMO SENDO: RUA QUATRO
QUADRA SETE, 14, COHAB S RAIMUNDO, EM BARRA DO BUGRES/MT; E DE MARCELO ALVES DA SILVA, COMO SENDO:
AVENIDA DEPUTADO EMANOEL PINHEIRO, 59, SÃO RAIMUNDO, EM BARRA DO BUGRES/MT). - ADV: HELOISA HELENA
BAN PEREIRA PERETTI (OAB 123623/SP), LUCILENE FRANÇOSO FERNANDES SILVA (OAB 161727/SP)
Processo 0019523-90.2012.8.26.0482 (482.01.2012.019523) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa Flora
Ltda - Rubens Eduardo Jorge Calixto - me - - Rubens Eduardo Jorge Calixto - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a
exequente comprovasse o encaminhamento do r. despacho-ofício de fls. 422 às instituições financeiras. - ADV: FAISSAL YUNES
JUNIOR (OAB 129312/SP), THIAGO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ BARRETO (OAB 243674/SP), THIAGO MARCOS
BAZAN (OAB 301756/SP)
Processo 0019523-90.2012.8.26.0482 (482.01.2012.019523) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa Flora Ltda
- Rubens Eduardo Jorge Calixto - me - - Rubens Eduardo Jorge Calixto - Ante a certidão de fsl. 427 e 431, intime-se a credora,
através do DJE, para promover o regular andamento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Fluido o prazo,
sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: THIAGO MARCOS BAZAN (OAB 301756/SP), THIAGO RIBEIRO
DE SOUZA CAMPOS MUNIZ BARRETO (OAB 243674/SP), FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP)
Processo 0021367-27.2002.8.26.0482 (482.01.2002.021367) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Companhia
Prudentina de Desenvolvimento Prudenco - - Municipio de Presidente Prudente (assistente) - - Ministerio Publico do Estado de
Sao Paulo - Jesse Alexandre de Oliveira - - José Leandro Guimarães - - Maurilio Fernandes Produtos de Petroleo Ltda - - Small
Distribuidora de Derivados de Petróelo Ltda - - Maria Aparecida Fernandes - - Maurílio Fernandes Júnior - Ante a petição dos
executados às fls.2404/2409, que noticia o pagamento dos valores devidos à União, intime-a, através da Procuradoria Seccional
da União nesta Comarca, para manifestação em cinco dias, ficando advertida de que eventual silencio será interpretado como
concordância tácita com o pagamento informado e a consequente homologação do acordo a que condicionou o pagamento às
fls. 1386/1386v. - ADV: JOSE ROBERTO FELIPE (OAB 103253/SP), RENATA RAMOS BÁCCARO LUIZARI (OAB 270524/SP),
REGINA FLORA DE ARAUJO (OAB 73543/SP), ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES (OAB 184338/SP), IVETE DE ANDRADE
FELIPE (OAB 155711/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE
ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0024556-56.2015.8.26.0482 (processo principal 0006577-23.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Kelly
Cristina dos Santos - Bv Financeira Sa - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos. Providencie a Serventia
o lançamento da movimentação “Cód. 60690” no SAJ e aguarde-se, por trinta (30) dias, eventual pedido de cumprimento de
sentença. Na hipótese da vencedora não ajuizar o pedido de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo. Se for
ajuizado o pedido de cumprimento de sentença, providencie-se o arquivamento definitivo dos autos, lançando a movimentação
“Cód. 61615”. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0024556-56.2015.8.26.0482 (processo principal 0006577-23.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Kelly
Cristina dos Santos - Bv Financeira Sa - Intime-se a credora para manifestar-se no prazo de cinco dias sobre a petição de fls.
350/351. Após, voltem-se conclusos. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0027091-65.2009.8.26.0482 (482.01.2009.027091) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Maria Elisangela Santos da Silva - - Elessandre da Silva - Município de Presidente Prudente - Ante o exposto e tudo o mais
que dos autos consta, julgo prejudicado o pedido de indenização quanto ao valor do imóvel, postulado por ELESSANDRE
DA SILVA e MARIA ELISANGELA SANTOS DA SILVA contra MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE em face ação de
desapropriação que o Município já foi condenado a indenizar os autores. Outrossim, julgo procedente o pedido de indenização
por danos materiais, para condenar o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE a arcar com os custos de aluguel de outra
moradia, enquanto durar o processo de desapropriação e disponibilização efetiva da indenização pecuniária em favor dos
autores ELESSANDRE DA SILVA e MARIA ELISANGELA SANTOS DA SILVA, propiciando que adquirem outro imóvel, tornando
definitiva a tutela concedida. CONDENO ainda o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE a pagar indenização por danos
morais aos autores ELESSANDRE DA SILVA e MARIA ELISANGELA SANTOS DA SILVA em valor que arbitro em R$ 99.800,00
(noventa e nove mil e oitocentos reais) atualizados a partir desta data e acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, contados
do evento (Súmula 54 do E. STJ). O Município responderá pelas despesas efetivamente suportadas pelos autores e honorários
advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV:
BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0028925-74.2007.8.26.0482 (482.01.2007.028925) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Estrela de Regente Feijó Ltda - Fabri Comércio e Manutenção de Bombas Ltda - - Maria Cristina Alves Farinelli - Vistos. Defiro o
pedido de fl.487. Tome a Serventia as providências para requerer junto aos sistemas InfoJud e Renajud, informações acerca do
endereço do da executada. Com as informações dê-se vista ao credor para manifestação em cinco dias. Int. - ADV: EDWIGES
LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0028925-74.2007.8.26.0482 (482.01.2007.028925) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Estrela de Regente Feijó Ltda - Fabri Comércio e Manutenção de Bombas Ltda - - Maria Cristina Alves Farinelli - “Ciência
ao autor acerca das informações obtido através da pesquisa INFOJUD/RENAJUD (verificação de endereço) de fls. 493/496”.
(JUNTADO COMPROVANTE DE INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO VEICULAR: PLACA: BVZ-3336, GM/OPALA SL, ANO 1990, EM
NOME DE MARIA CRISTINA ALVES FARINELLI; E PESQUISA INFOJUD, INFORMANDO O ENDEREÇO DE MARIA CRISTINA
ALVES FARINELLI, COMO SENDO: RUA DR. ANTONIO FURTADO DE MIRANDA, 486, VILA INDUSTRIAL; EM PRESIDENTE
PRUDENTE/SP; E DE FABRI COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA., COMO SENDO: RUA ANTONIO FURTADO
DE MIRANDA, 486, VILA INDISTRIAL, EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP). - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES
BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0031624-67.2009.8.26.0482 (482.01.2009.031624) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nagai Molina & Cia
Ltda - Milton Rezende de Campos ME - Vistos. Tome a Serventia as providências para requerer junto ao RENAJUD, informações
de eventuais bens registrados em nome da executada. Com as informações dê-se vista ao credor para manifestação em cinco
dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDWIGES LOPES SIMONSEN
NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0031624-67.2009.8.26.0482 (482.01.2009.031624) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nagai Molina & Cia
Ltda - Milton Rezende de Campos ME - “Ciência ao autor acerca das informações do RENAJUD de fls. 402/403”. (JUNTADO
COMPROVANTE DE INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO VEICULAR: PLACA: ECV-0117, JTA/SUZUKI EN 125 YES, ANO 2007/2008,
EM NOME DE MILTON REZENDE DE CAMPOS). - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
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