TJSP 07/05/2019 -Fc. 1784 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
1784
de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB:
99707/SP) (Procurador); Recorrida: Vonete de Souza Borges Amaral; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP);
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP);
Recorrida: Leticia Ramos Macedo; Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002446-81.2018.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Nona Turma Cível; ELIANE DA CAMARA LEITE
FERREIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002446-81.2018.8.26.0016; Telefonia; Recorrente: José Ivo Alves de Almeida; Advogado: Rafael Braga de
Sousa Franco (OAB: 251092/SP); Recorrido: Claro S/A; Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP); Advogado:
Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002657-06.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FABIANA TSUCHIYA;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002657-06.2018.8.26.0053; Adicional de Horas Extras; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada:
Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Recorrido: Lindomar Jose dos Santos; Advogada: Rita de Cassia
Cristiana Fornarolli Barbosa (OAB: 215115/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002725-46.2017.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; JULIANA GUELFI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1002725-46.2017.8.26.0099; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: MUnicípio de São Paulo;
Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Recorrido: Thiago Giovernardi Leite; Advogada: Márcia
Maria Machado Santos (OAB: 227910/SP); Advogada: Patrícia Maria Machado Santos (OAB: 166596/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003168-04.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003168-04.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Henrique Araujo
de Jesus Silva; Advogado: Vinicius Bortoli Cruz (OAB: 385546/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003395-91.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1003395-91.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP); Recorrido: Wilson Tamer; Advogado: Roberto Duarte Bertotti
(OAB: 177391/SP); Advogado: Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003784-76.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1003784-76.2018.8.26.0053; Licença Prêmio; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB:
300921/SP) (Procurador); Recorrido: Fabio Eduardo Sales; Advogado: Mauricio Martins Teixeira (OAB: 400994/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003950-11.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1003950-11.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Francisco Candido Bezerra Junior;
Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP); Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) (Procurador);
Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004242-93.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA SILVA
PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1004242-93.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Prefeitura do Municipio
de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP); Recorrido: Edson Golim; Advogado: Pedro Wagner
da Vella Duarte (OAB: 56495/SP); Recorrida: Ana Lúcia Golim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004390-70.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS DE
ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º