TJSP 25/04/2019 -Fc. 822 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
822
148842/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0006747-69.2015.8.26.0024/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargte: Bradesco
Seguros S/A - Embargdo: Cassiano Daniel de Oliveira Dias (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Econômica Federal - Cef Pelo exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo da Suprema Corte. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Henrique
Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) - Eliander Garcia Mendes da Cunha (OAB:
189220/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0014509-98.2012.8.26.0006/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Suzana Courant Farkas - Fls. 577/597: Providencie o recorrente SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE a regularização do recolhimento do preparo, com a juntada da guia de recolhimento
de custas relativa ao comprovante de preparo acostado a fls. 592, nos termos do artigo 1007, parágrafo 7º, do Código de
Processo Civil atual. Na impossibilidade, recolha o valor devido em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos
termos parágrafo 4º, do mesmo artigo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alberto Márcio
de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0015206-23.2007.8.26.0127/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte:
Sociedade de Amigos do Recanto Impla - Embargdo: Lidia Capelao Sacchetti - Embargdo: Sandro Sacchetti - Pelo exposto, em
cumprimento à decisão exarada pela Suprema Corte na forma do artigo 543-B do antigo Código de Processo Civil (artigo 1.037
do atual Código), determino a SUSPENSÃO do recurso extraordinário até o julgamento final da controvérsia. De resto, o juízo de
admissibilidade do recurso especial interposto simultaneamente a este reclamo será realizado após o pronunciamento definitivo
da Suprema Corte, uma vez que a questão constitucional poderá refletir no seu âmbito. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Carrara de Sambuy (OAB: 131217/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0016886-07.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: A. S. de B. do G. ( do H. S.
A. - Apte/Apdo: C. D. F. - Apda/Apte: T. A. da S. S. (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com
base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Francisco Sampaio
Panico (OAB: 211773/SP) - Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525/SP) - Rosmari Aparecida Elias Camargo (OAB:
152535/SP) - Carlos Dalmar dos Santos Macário (OAB: 248825/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0016886-07.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: A. S. de B. do G. ( do H. S. A.
- Apte/Apdo: C. D. F. - Apda/Apte: T. A. da S. S. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário com
base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Francisco Sampaio
Panico (OAB: 211773/SP) - Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525/SP) - Rosmari Aparecida Elias Camargo (OAB:
152535/SP) - Carlos Dalmar dos Santos Macário (OAB: 248825/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0016886-07.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: A. S. de B. do G. ( do H. S.
A. - Apte/Apdo: C. D. F. - Apda/Apte: T. A. da S. S. (Justiça Gratuita) - Fls. 791/799: Esgotada a atribuição conferida a esta
Presidência da Seção de Direito Privado com os exames negativos de admissibilidade dos recursos especiais, embora pendentes
de publicação no órgão de imprensa oficial, nada há a decidir. Publicadas as decisões a fls. 786/787 e 788, certifique-se o
trânsito do v. acórdão e remetam-se os autos, oportunamente, ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Francisco Sampaio Panico (OAB:
211773/SP) - Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525/SP) - Rosmari Aparecida Elias Camargo (OAB: 152535/SP)
- Carlos Dalmar dos Santos Macário (OAB: 248825/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0020450-68.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Interessado:
Ecoesfera Empreendimentos Sustentáveis Ltda - Embargte: Ecolife Campeste Empreendimentos Imobiliários S.a. - Embargte:
Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações - Embargdo: Fabio Luis Izidoro - Pelo exposto, em cumprimento à ordem
exarada pela Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da
controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Melissa Vecelic Teixeira
Izidoro (OAB: 210090/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0020450-68.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Interessado:
Ecoesfera Empreendimentos Sustentáveis Ltda - Embargte: Ecolife Campeste Empreendimentos Imobiliários S.a. - Embargte:
Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações - Embargdo: Fabio Luis Izidoro - Pelo exposto, em cumprimento à ordem
exarada pela Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da
controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Melissa Vecelic Teixeira
Izidoro (OAB: 210090/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 3000023-56.2013.8.26.0480 - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Bradesco Seguros S A
- Apelado: Anderson Xavier de Amorim (E outros(as)) - Apelado: Aparecida Teixeira - Apelado: Celia Aparecida Fidelis - Apelado:
Celia Maria Filaz da Silva - Apelado: Marinalva dos Santos Melo - Apelado: Maria Gomes de Lima Uliam - Apelado: Maria Regina
Fidelis - Apelado: Marisa Raquel Fidelis - Apelado: Maria do Carmo da Silva - Interessado: Caixa Economica Federal Cef - Pelo
exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo da Suprema Corte. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Juliethe Pereira
Nitz (OAB: 341687/SP) - Fernanda Ongaratto Diamante (OAB: 243106/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 3000480-19.2012.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apte/Apdo: Leandro Felix de
Moraes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Nova Delhi Incorporadora Spe Ltda - Apelado: Cury Construtora e Incorporadora S A Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º