TJSP 17/04/2019 -Fc. 2016 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
2016
19.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosilene Zanella - Vistos. Determino a
apresentação da qualificação completa das partes e a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as
penas da Lei, para: 1) Inclusão dos executados no polo passivo; 2) Recategorização dos documentos 02/04 na pasta do processo
digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf.
Int., - ADV: MARINA BASILE (OAB 400354/SP)
Processo 0012832-87.2018.8.26.0114 (processo principal 0059782-09.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida de Fatima Tejon Ventura - - Josse Donizeti Ventura - Cr Marco Cooperativa
Residencial - - Consima Incorporadora Construtora Ltda. - Ao Exequente, Ciência de Renajud positivo e infojud negativo.
Manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIA BENEDITA ALVES DE LIMA MARTIM (OAB 71591/
SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), OTAVIO AUGUSTO DE MAGALHAES ALMEIDA (OAB 131978/SP), RITA BORGES
DOS SANTOS (OAB 163789/SP)
Processo 0013142-93.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 4020391-03.2013.8.26.0114) (processo principal 402039103.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - SEBASTIAO VICENTE DE CAMPOS FILHOS
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 60/65: diga o INSS Intime-se. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB
249048/SP), CARINA TEIXEIRA BRAGA (OAB 282987/SP)
Processo 0015509-90.2018.8.26.0114 (processo principal 0005092-54.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Praça Capital Factoring Fomento Mercantil Ltda - Braço Forte Equipamentos Especiais
Ltda - Me - - Alessandra Regina de Souza Barros - Vistos. Fls. 48/49: Defiro a pesquisa de bens das executadas via INFOJUD
e RENAJUD mediante prévio complemento da taxa devida. Intime-se. - ADV: MARCIA DOMINGUES OLIVEIRA RODRIGUES
(OAB 204059/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), KARINA FLORESTO PEREIRA (OAB 365472/SP)
Processo 0019369-02.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1036250-08.2016.8.26.0114) (processo principal 103625008.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E
INSTRUÇÃO - Milena Caffer Pavin - - Zenilda Caffer Pavin - Fls. 56/68: diga o exequente. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE
ALMEIDA LUIZ (OAB 218089/SP), RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP)
Processo 0022964-09.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1034249-21.2014.8.26.0114) (processo principal 103424921.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - LILIAN CARLA MARTINS CORDEIRO - LILIAN CARLA MARTINS CORDEIRO, qualificada nos autos, opõe contra
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL.
Insurge-se contra a execução da sentença, alegando que já realizou o pagamento do valor devido. O Impugnado apresentou
sua manifestação à 71, concordando com o quanto alegado pela Impugnante/Executada e requerendo o desbloqueio do valor
constrito. A Impugnação deve ser acolhida, vez que o Exequente/Impugnado reconheceu a inexistência do débito. DIANTE DO
EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO a presente Impugnação e JULGO EXTINTO o cumprimento
de sentença. CONDENO o Impugnado Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC no pagamento das custas
e honorários advocatícios incorridos pela Impugnante, arbitrados esses em 10% sobre o valor executado. À serventia para
desbloqueio do valor constrito (detalhamento às fls. 48/49). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: WENDELL
SANTOS ARAUJO (OAB 340914/SP), ANTONIO JOSE LISBOA RODRIGUES (OAB 141115/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA
LIMA (OAB 19993/SP), MARCOS ANTUNES RODRIGUES (OAB 350162/SP)
Processo 0024110-85.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1003176-94.2015.8.26.0114) (processo principal 100317694.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AEDI CORDEIRO DOS
SANTOS - REINALDO DANIEL FIORAVANTI - - GIULLIANE APARECIDA GONÇALVES FIORAVANTI - Ciência de Renajud e
Infojud negativos. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Processo encaminhado para cumprimento da parte
final do R. Despacho de fls. 61. - ADV: PETTERSON LAKER SINISCALCHI COSTA (OAB 275029/SP), MARCOS BOER (OAB
110749/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)
Processo 0026356-50.2001.8.26.0114/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Padilha Siqueira - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante da certidão de fls. 44, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: MICHELLI LISBOA DA
FONSECA (OAB 300474/SP)
Processo 0027627-98.2018.8.26.0114 (processo principal 0039317-28.1998.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Obrigações - C.K. - L.A.C.P. - Ciência de renajud negativo, bacenjud negativo e infojud positivo. Ciência de que com a juntada
das informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte e nos termos do provimento CG nº 21/2018 e do art.
189, inc. I, do Código de Processo Civil os autos passam a tramitar em segredo de justiça. Manifeste-se o Exequente em
termos de prosseguimento. - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB
139494/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), MONICA PUPO CHAVES PINTO DE ALMEIDA PEREIRA
(OAB 278117/SP)
Processo 0028773-20.1994.8.26.0114/04 - Precatório - Florentina Fernandes de Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante da certidão de fls. 44, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/
SP)
Processo 0029219-03.2006.8.26.0114/04 - Precatório - Rosana Aparecida Fogari Vito - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Diante da certidão de fls. 42, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) comunicando o pagamento. Int. - ADV: ALEXANDRE DA CRUZ
(OAB 259773/SP)
Processo 0029487-37.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 4020989-54.2013.8.26.0114) (processo principal 402098954.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construção Ltda - TKK
Engenharia Ltda - Ciência de Bacenjud negativo, Renajud positivo e Infojud negativo. Manifeste-se o Exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: FERNANDA NASCIMENTO DA COSTA (OAB 195201/SP), ROSA ELENA FELTRIM MARCONDES DE
ALMEIDA ALVES (OAB 98100/SP), LUÍS EUGÊNIO DO AMARAL MEDEIROS (OAB 99681/SP)
Processo 0030622-21.2017.8.26.0114 (processo principal 0027871-42.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Contratos - Rosane Aparecida Pompeu Juliato - - Amarildo Juliato - Laura Elizabeth Martins Fernedo - Vistos. Certidão de
fls. 63: providencie-se o desarquivamento dos autos físicos, devendo a intimação ser encaminhada ao último endereço do
executado, informado naqueles autos, nos termos do artigo 274, §1º, do CPC. Int - ADV: MARCO AURELIO EHRHARDT VILELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º