TJSP 15/02/2019 -Fc. 1837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
1837
documentos de fls. 119 e 138, acolho o pedido, substituindo a pessoa do demandante pela de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, procedendo-se com as devidas anotações e comunicações de
praxe. No mais, ante o resultado negativo da pesquisa de fls. 125/126, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1010628-64.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Alves
da Silva - Ympactus Comercial Ltda (telexfree) - Vistos. Fls. 302/303: Anote-se. Com efeito, compulsando os autos, verificase que não é, ainda, caso de “cumprimento de sentença” porque, como decidido na ação civil pública que tramita no Acre,
a sentença lá proferida é ilíquida, por isso, seu cumprimento demanda prévia liquidação, a ser realizada pelo procedimento
comum, na forma do art. 509, II, do CPC. Destarte, o processo seguirá como liquidação de sentença nos termos dos artigos
509, II, do CPC. Tratando-se de liquidação de sentença, ainda que o decisum liquidando tenha sido proferido por outro Juízo,
deve ser observado o disposto no artigo 511 do CPC quanto a intimação do réu para apresentação de contestação. Assim,
preliminarmente, informe o autor quais são os advogados do réu que se encontram cadastrados na ação civil pública para
recebimento das intimações dos atos judiciais. Após, a fim de evitar alegação de nulidade do processo, à luz do art. 511 do
CPC que estabelece a intimação do réu por meio do advogado constituído, providencie a serventia o cadastro no SAJ dos
advogados que representam a ré nos autos da ação civil pública, indicados pelo autor, e, após, intime-se a requerida, por meio
de seus advogados, para apresentar contestação, nos termos do art. 511 do CPC, no prazo de quinze dias. Decorridos, tornem
conclusos. Int. - ADV: HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES), MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ELIZABETH
CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES), ROBERTO DUARTE JUNIOR (OAB 2485/AC), ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES
(OAB 3406/AC), VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB 19680/DF), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB
326539/SP), DANNY FABRICIO CABRAL GOMES (OAB 314062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2019
Processo 4000166-36.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA - O(A)(s) autor(a)(es)
deverá(ão) entrar em contato com o Oficial de Justiça para fornecer(em) os meios necessários ao cumprimento do mandado. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2019
Processo 0000097-68.1996.8.26.0348 (348.01.1996.000097) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P.S. - R.M.S. - Vistos.
Esclareça a peticionante o pedido de fls. 61/62, tendo em vista que eventual obrigação alimentar não foi determinada nos
presentes autos. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. P. Int. - ADV:
RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP), CARMEN JANE DOS SANTOS PINTO DE CASTILHO (OAB 75913/SP), SILVAR SILVA
SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 0000382-07.2009.8.26.0348 (348.01.2009.000382) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Alfredo
Raulindo de Jesus - Sergio Roberto Blazques - Ciência ao autor acerca da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento(s)
Eletrônico(s), devendo acompanhar o efetivo depósito junto a conta especificada nos autos - ADV: ELI AUGUSTO DA SILVA
(OAB 150126/SP), NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP)
Processo 0001384-70.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001384) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Neves Oliveira da
Costa e Sousa - Henrique William Oliveira Costa e Sousa e outro - Vistos. Fls 198: Anote-se. O pedido de gratuidade de fls 199
será apreciado ao final, nos termos da decisão de fls 24. Aguarde-se, por ora, a resposta dos ofícios expedidos a fls 235/240,
devendo o autor, com as resposta, dar integral cumprimento às determinações de fls 75/76. No mais, diligencie a serventia a fim
de se verificar se há resposta ao ofício expedido a fls 215, reiterando-o se o caso. P.Int. - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA
COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP), LUCAS REZENDE ALAVER. (OAB 296023/SP), ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/
SP)
Processo 0001561-68.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001561) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.A.S. - Vistos. Ante o
teor da certidão retro, aguarde-se por 05 (cinco) dias eventual manifestação de interesse do exequente nos autos. Nada sendo
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência ao Ministério Público. P.Int. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB
143146/SP)
Processo 0001570-30.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001570) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ante a ausência de manifestação do réu/ré, manifeste-se o autor no prazo legal
- ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 0001710-50.2001.8.26.0348 (348.01.2001.001710) - Outros Feitos não Especificados - Tutela e Curatela - T.P.G. e
outro - C.A.P. - Vistos. Fls. 94: Expeça-se novo mandado de averbação de interdição, conforme requerido. Após, regularizados,
tornem os autos ao arquivo. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001710-50.2001.8.26.0348 (348.01.2001.001710) - Outros Feitos não Especificados - Tutela e Curatela - T.P.G. e
outro - C.A.P. - Ciência ao(a) patrono(a) do autor(a) da expedição do Mandado de Registro de Interdição expedido nos autos, o
qual encontra-se disponível para impressão - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003362-10.1998.8.26.0348 (348.01.1998.003362) - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Geraldo Magela Dias - Vistos. Oficie-se ao DEPRE solicitando informações acerca do pagamento do pagamento
integral do ofício requisitório expedido as fls 242/243, informando se ainda há valores pendentes de pagamento. Para envio do
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