TJSP 05/02/2019 -Fc. 1838 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
1838
Nº 0000933-07.1993.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Arua Empreendimentos S/c Ltda (Antiga denominação) - Embgdo/Embgte:
Cipasa - Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/
SP) - Alberto Herculano Pinto (OAB: 125595/SP) - Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/
SP) - Sergio Villas Boas Pereira (OAB: 97163/SP) - Jair Hessel Junior (OAB: 109480/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0000934-75.2012.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação - Cananéia - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Cananeia - Apelado: Alessandra Scavassini Peña Lima - Apelado: Geraldo Carlos
Carneiro Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) - Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB:
160198/SP) - Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001011-10.1982.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Toshio Sagayama - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001018-24.2015.8.26.0360/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mococa - Embargte: LUZIA ROSA
ZERBINATI COLOGI - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Crislaine
Vanilza Simoes Motta (OAB: 156161/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB:
359988/SP) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Ederson Alécio Marcos Tenório (OAB: 240694/SP) - Luís Fernando
Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001025-09.2012.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea
Paulista - Apelado: Adelson Fortunato dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador) - Elisvânia Rodrigues
Magalhães Fernandes (OAB: 258115/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001045-07.2015.8.26.0651/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Embargte: José Teófilo
de Lima - Embargdo: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/
SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador) - Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001145-12.2013.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Apelante: Regiane Aparecida de Campos Apelante: Adriana Alves - Apelante: Cassia Aparecida da Silva - Apelante: Claudia Galvão - Apelante: Lilian de Souza Silva Apelante: Debora Andrade da Silva - Apelante: Juliana Aparecida da Silva - Apelante: Eliana Maria dos Santos Araujo - Apelante:
Daniela do Carmo Araujo - Apelante: Iris Santos Pinto Barbosa - Apelante: Elisabete Gomes Melo - Apelante: Maisa Cunha
da Silva - Apelante: Michele Cristina dos Santos - Apelante: Soraia Oliveira - Apelante: Renata de Sousa Tenorio da Silva Apelante: Janaina Alessio da Silva Odaria - Apelante: Shirley Rocanelli dos Santos da Cruz - Apelante: Silvana Aparecida
Francisco - Apelante: Tatiane Mattos de Oliveira - Apelante: Michele Aparecida da Silva Santos - Apelante: Thais Aparecida
Pinto - Apelante: Thaiana Ellen do Carmo - Apelante: Marilis Lourdes da Conceição Silva - Apelante: Michele Oliveira de Almeida
Santos - Apelante: Milene Ferreira de Melo da Silva - Apelante: Pamela Meneses Nakase - Apelante: Silvany de Fatima Leite
Santos - Apelante: Valeria Panare Dorador Serrilheira - Apelante: Valquiria Mendes Barbosa Maciel - Apelante: Vani Aparecida
Fonseca dos Santos - Apelante: Adriana Aparecida Martins de Lima Miranda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eloiza Maria
Pereira Amancio (OAB: 311088/SP) - Sidnei Lourenço Silva Júnior (OAB: 213058/SP) - Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB:
154969/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001146-52.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Quipar Empreendimentos e Participações
S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Urany de Castro (OAB: 16539/GO) - Marcelo Bittar (OAB: 24030/GO) Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001231-70.2011.8.26.0586/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Roque - Embargte: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de São Roque - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
- Embargdo: Espedita Barbosa da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Ricardo Peres Santangelo (OAB:
198092/SP) - Milton João Forace (OAB: 92619/SP) - Elenice Buda Canali Forace (OAB: 302846/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0001256-57.2011.8.26.0142/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Colina - Embargte: Maria Cristina
Queiros (Justiça Gratuita) - Embargte: Luciano Donizeti Moraes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jaborandi
- Embargdo: Flavia Helena Dionisio Bergame - Embargdo: Ailton Crispim - Embargdo: Hospital Municipal Dr Amadeu Pagliuso
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato
Vieira Bassi (OAB: 118126/SP) - Rony Carlos Esposto Polizello (OAB: 257744/SP) - Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001268-75.2014.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Apdo/Apte: Paulo Cesar Casaroti - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º