TJSP 04/02/2019 -Fc. 90 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
90
Horário: das 9 às 13 horas
Dias 09 e 10 – Sábado e Domingo
UPJ – Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 6ª Varas Especiais da Infância e da
Juventude da Comarca da Capital
Conforme o Provimento CSM nº 2442/2017, atenderão no plantão da infância infracional, o Escrivão Judicial ou Chefe
de Seção Judiciário, 6 (seis) Escreventes Técnicos Judiciários e 3 (três) Oficiais de Justiça, preferencialmente vinculados aos
Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também atenderão no
plantão da infância infracional, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário e 2
(dois) Escreventes Técnicos Judiciários.
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - CAPITAL
SGP – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais e a sexta-parte aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome, e a p/das datas citadas:
4º qq. mais a sexta-parte:
318681, CHANDLER MITCHEL CAMPOS, a p/de 16.6.17, tornando insubsistente a disponibilizada no DJE de 16.10.18
5º qq.:
810407, LEONARDO BASILE, a p/de 01.2.19
Adicional - INTERIOR
SGP – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. de adicional à servidora abaixo relacionada, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome, e a p/das datas citadas:
5º qq.:
810263, SANDRA ELISA DE SILVA PUPO, a p/de 19.5.16, tornando insubsistente a disponibilizada no DJE de 16.6.16.
Licença-Prêmio - CAPITAL
SGP – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da legislação vigente e decisão
do Tribunal Pleno de 1º/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito em julgado.
CAPITAL
Matrícula, nome e quinquênio:
318681, CHANDLER MITCHEL CAMPOS, 2.7.03/29.6.08, 30.6.08/28.6.13 e 29.6.13/27.6.18, tornando insubsistente as
disponibilizadas no DJE de 18.8.11 e 26.1.16.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º