TJSP 04/02/2019 -Fc. 2251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
2251
junto ao Renajud. Intime-se o executado, pessoalmente, acerca da penhora. Para fins de avaliação, nos termos do artigo 871,
IV, do CPC, deverá a exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático
pelo mercado. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos
de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições,
de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação,
requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
Processo 1001416-44.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Arlete da Silva - - Maria Izabel
Ferreira Nunes - - Bernardino Dias Pereira - Espólio de Antonio Moreira de Souza - - Cyrilo Grandi - - Ana Moreira Cova - Espólio de Lourdes Moreira de Souza e outros - Vistos. Considerando a desistência da ação manifestada pelos requerentes
(fls. 132), sem a citação/apresentação de contestação dos requeridos, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, sem
apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas por conta da requerente, observada
a gratuidade processual. Expeça-se certidão de honorários a que faz jus o(a) Defensor(a) nomeado(a). Após, arquivem-se ao
autos. Publique-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/
SP)
Processo 1001424-55.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - Francisco Manoel da Paz - Na pesquisa realizada via sistema Renajud constou o veículo GM/Vectra Sedan
Elegance, placa EGN4555, fabricação/modelo 2005/2006, manifeste-se o autor. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 145252/RJ), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1001437-54.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.E.F.C.S. M.E.S. - Vistos. Informem os Advogados do executado seu endereço completo, com pontos de referência, inclusive. Após com
o endereço informado, intime-se pessoalmente o réu para efetuar o pagamento dos alimentos em atraso, no prazo de três dias,
sob pena de decretação de prisão civil. Intime-se. - ADV: DANIEL GIATTI ASSIS (OAB 199338/SP), THIAGO ARRUDA (OAB
348157/SP), MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA (OAB 120898/SP)
Processo 1001451-67.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Veículo bloqueado. Manifeste-se o autor em termos de andamento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1001613-33.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Autor, manifestarse sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001687-19.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.B.S. - Autor, manifestar-se sobre o
resultado do Mandado Negativo. - ADV: ANGÉLICA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 365676/SP)
Processo 1001725-93.2018.8.26.0125 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio das
Neves Cardoso - Reginaldo Vieira - Vistos. Na esteira das decisões proferidas as fls.153/154 e 159, a necessidade de produção
de prova pericial se aferirá num segundo momento, sendo que este Juízo foi claro ao fixar como ponto controvertido eventual
esbulho praticado pelo réu, sendo a posse afirmada por ambas as partes, o que se comprova através de prova oral e não
pericial. Assim, mantenho a decisão e a audiência de fls. 153/154, devendo as partes arrolar e providenciar as testemunhas,
sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE
FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO (OAB 29463/PR), GABRIEL STEFANO
ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1001739-15.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. C.R.P.L. - Veículo bloqueado. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: VIVIANE
APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1001746-07.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis
Augusto Gonçalves Munhoz e outro - Samuel Vasconcelos - - Elisabete de Barros Gomes Vasconcelos - Autor, manifeste-se em
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), LUZINETE LIMA (OAB 373427/SP),
GUILHERME DE MELO SANTOS (OAB 379946/SP)
Processo 1001760-88.2018.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S.S. - N.P.S. - Fica o(a) Dr(a) LAUANA SARSUR
DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUES ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do RÉU,
estando intimado para apresentar defesa e/ou tomar ciência de todo processo. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE
MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), JÚLIO CESAR CAPRONI (OAB 206182/SP)
Processo 1001831-90.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jose Seixas da Silva - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do
art. 330, III, c/c 485, I, do Código de Processo Civil, por falta de cumprimento da diligência ordenada por este Juízo. Custas na
forma da lei, observada a gratuidade processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
- ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 1001980-86.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Mandado encaminhado para a Central de Mandados. Autor, providenciar os meios
necessários para cumprimento. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002030-83.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dispen Distribuidora Penhense de
Produtos Eletro Metalurgicos Eireli Me - Energy Power Manutenção e Montagens Industriais Ltda - Vistos. Ante o recolhimento
da taxa legal, defiro o pedido de consulta de veículos em nome da executada por meio do sistema Renajud. Proceda a Serventia
à realização da medida, intimando-se o exequente para manifestação, após a juntada do resultado. Intime-se. (PESQUISA
RENAJUD NEGATIVA. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE) - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP),
DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP)
Processo 1002048-41.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A - Avaf
Instalações Indústriais e Comércio Eireli - - Alberto Silvestre - - Vilma Alves Silvestre - Pesquisa Infojud negativa. Manifeste-se
o exequente sobre a pesquisa Renajud, na qual constou diversos veículos. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1002068-32.2015.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.M.A. - A.M.L. - Vistos.
Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se - ADV: ANTÔNIO CARLOS MARQUES (OAB 13994/PB), CRISTINA FORCHETTI
MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 1002169-64.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Flamboyant - Autor, manifeste-se sobre o retorno dos ARs de fls. 83/84 assinados por terceiros. - ADV: NATÁLIA DA SILVA
BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º