TJSP 29/01/2019 -Fc. 5749 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
5749
Processo 1016944-64.2017.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcília de Paula Pimenta - Francisco Faleiros
Pimenta - Vistos. I - Fls. 217/220: mantenho a decisão de fls. 169 por seus próprios fundamentos. II - Para apreciação do pedido
de alvará, apresentem-se duas avaliações atuais do veículo feitas por empresas do ramo e pela tabela FIPE, em dez dias. III No silêncio, aguarde-se decisão do agravo. - ADV: JOÃO JOSÉ VIEIRA (OAB 336484/SP)
Processo 1017225-20.2017.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Faria de Aguiar - Vistos. Aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP), SORAYA LUIZA CARILLO (OAB 198869/SP)
Processo 1017848-84.2017.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Regina Januário - Maria do Carmo
Januário - - Paulo Francisco Januário - - Jean Carlo Januário - - Euripidina Messias Januário - - Patrick Diemer Januário da
Silva - - TALITA VIOTO - - Guilherme Augusto Vioto - - João Vitor Vioto - - SERGIO RAFAEL JUNIOR VIOTO - - Pietro Henrique
Cavalcante da Silva - Osmar Januário - Vistos. I - O número do CPF de Guilherme Augusto é .... II - Fls. 267: cumpra-se, em 10
dias. - ADV: CAIO GRANERO DE ANDRADE (OAB 284087/SP)
Processo 1018673-91.2018.8.26.0196 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - ROSANA CLAUDIA DA SILVA
- - ROSEMARY SEBASTIANA DA SILVA - - GLÁUCIA FERREIRA DA SILVA - - PAULO DONIZETI DA SILVA - - SANDRO
FERREIRA DA SILVA - MARIA APARECIDA DE BARROS SILVA - III - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, decretando
a interdição de MARIA APARECIDA DE BARROS SILVA, CPF: XXXX, RG: XXXX, Brasileiro, Aposentada, Viúva, nascido(a) aos
27/07/1943, em São Joaquim da Barra-SP, filiação pai Manoel Simião de Barros, mãe Candida Rita de Barros, residente na Rua
XXXX, Franca-SP. Com fundamento, nos termos do artigo 1.775, § 1º, do Código Civil e art. 84, § 1º, da Lei nº 13.146/2015,
nomeio curadoras ROSEMARY SEBASTIANA DA SILVA, CPF: XXXX, RG: XXXX, Brasileiro, Professora, Solteira, Rua XXXX,
Franca-SP, e ROSANA CLAUDIA DA SILVA, CPF: XXXX, RG: XXXX, Brasileiro, Merendeira, Solteira, Rua XXXX, Franca-SP,
cabendo-lhes representar o(a) interdito(a) na prática de atos relacionados à administração de seu patrimônio, inclusive para
recebimento de proventos ou outras receitas, ficando dispensado(a) da prestação de caução pela inexistência, nos autos, de
bens ou rendas significativas pertencentes a(o) interdito(a). Ficam o(a) curador(a) cientificado(a) de que deverão prestar contas
da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do(a) interditando(a) se e quando forem instado(a) a
tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos a eventual patrimônio. - ADV: ROBERTO ALVES DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 344590/SP), DÉBORA MESSIAS (OAB 391206/SP)
Processo 1019674-14.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.A.R.S. - S.D.R. - Vistos.
I - Fls. 162/170: digam as partes sobre o estudo psicossocial, em cinco dias, informando se têm outras provas a produzir. II
- Tendo em vista o preocupante teor do relatório acima, a indicar vários elementos de cometimento de alienação parental por
parte do réu, o qual procura a todo instante desqualificar a figura materna perante a criança, sem mencionar a existência de
vários indícios de violência doméstica da parte dele, chegando a ser agressivo até mesmo perante às profissionais do setor
técnico, defiro a GUARDA PROVISÓRIA da criança P.H.R. à sua genitora, aqui requerente, e, para resguardo da integridade
física do menor, determino a BUSCA E APREENSÃO DO MENOR, que deverá ser entregue aos cuidados da genitora, a quem
caberá entrar em contato com a Central de Mandados a fim de fornecer os meios adequados ao cumprimento do ato. Intime-se
o Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito de Franca por telefone antes da publicação desta decisão, a
fim de garantir a sua efetividade. - ADV: FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB 190205/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF
(OAB 365637/SP), LISLENE LEDIER AYLON (OAB 107381/SP)
Processo 1020066-51.2018.8.26.0196 - Interdição - Tutela e Curatela - Claudionei Heleno Reis - - Luciana Aparecida Silva
Reis - Kesley Henrique dos Reis - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: GUILHERME DE SOUSA CADORIM (OAB 374456/SP)
Processo 1020244-34.2017.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - Vistos. I - Fls. 210/224:
digam as partes sobre as informações do INSS, em cinco dias. II - Fixo os alimentos provisórios em 15% do salário mínimo,
devidos, por cada um dos réus, a partir da citação. Os pagamentos deverão ser feitos até o dia 10 de cada mês mediante
depósito na conta bancária indicada na inicial. III - Sem prejuízo da validade da citação editalícia e para forçar o comparecimento
do réu José Simplício aos autos, REQUISITO ao INSS providências no sentido de BLOQUEAR o recebimento do benefício
previdenciário do réu abaixo qualificado (NB 1664618861), até segunda ordem. Prazo para resposta: cinco dias. - ADV: JOSE
APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
Processo 1020299-48.2018.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S.F. - Vistos. Arquivem-se os
autos. - ADV: VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP)
Processo 1020944-73.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.B.N. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAYARA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB 368289/SP)
Processo 1021681-76.2018.8.26.0196 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Horácio Borges de Oliveira Filho
- Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: ALUISIO MARANGONI (OAB 120190/SP)
Processo 1021858-74.2017.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Magna Maria Abrahão - Valter Antonio Abrahão - Carlos Alberto Abrahão - Vistos. Fls. 198/199: defiro o sobrestamento do feito por 90 dias. - ADV: MARCOS EMERECIANO DE
SOUSA (OAB 254554/SP)
Processo 1023497-93.2018.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Talita de Castro Silva - Valquiria de
Castro e Silva Maia - Rubens de Melo e Silva - Vistos. Fls. 59/60: primeiro, junte-se procuração de Valquíria, em dez dias. Após,
analisarei o pedido de alvará. - ADV: MARINA RODRIGUES (OAB 365791/SP)
Processo 1024302-46.2018.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.S. - L.S.S.D. - Vistos. Fls. 35: tornem os autos
ao setor psicológico em 29/1/2019 para a conclusão do estudo. Laudo em trinta dias. - ADV: THIAGO RIUL TONIN (OAB 357486/
SP)
Processo 1025036-94.2018.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L.P. - F.B.P. - Vistos. Fls. 104:
após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (cód. 206 - 100%) e, nada mais sendo requerido em cinco dias,
arquivem-se os autos. - ADV: ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 343225/SP), JOSE CARLOS THEO MAIA
CORDEIRO (OAB 74491/SP), ANTONIO DE PÁDUA NASCIMENTO (OAB 161275/SP)
Processo 1027383-03.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Guarda - F.M.F. - - R.S.P.F. - W.P.C. e outro - Vistos. I - Fls.
110: ciência às partes das datas agendadas para a entrevista social. II - Tornem os autos ao setor técnico em 24/1/2019. Laudo
em trinta dias. - ADV: RODRIGO MATEUS ALVES (OAB 301395/SP), SOLANGE MARIA SECCHI (OAB 54599/SP)
Processo 1027471-41.2018.8.26.0196 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.C.A. - S.A.A. - Vistos.
Justifique o autor a sua ausência à entrevista social, em cinco dias, sob pena de se presumir o desinteresse no prosseguimento
da ação. - ADV: ALINE FERREIRA (OAB 203600/SP)
Processo 1027770-18.2018.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Willian Candido Rodrigues
- Vistos. I - Fls. 29: autorizo o requerente abaixo indicado a levantar o equivalente a 1/3 (um terço) dos saldos de PIS
deixados pelo falecido Eurípedes Rodrigues, CPF: XXXX, RG: XXXX, filiação pai José Rodrigues, mãe Maria da Conceição,
independentemente de prestação de contas. Servirá a presente, por cópia digitada, como ALVARÁ, válido por 60 dias. Demais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º