TJSP 22/01/2019 -Fc. 6315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
6315
Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000782-64.2013.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Apelante: Prefeitura do Municipio de Piracaia Apelado: Sebastião Camargo de Oliveira - Fls. 108-9: Manifeste-se o Município de Piracaia. São Paulo, 15 de janeiro de 2019 .
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Anamaria
Barbosa Ebram Fernandes (OAB: 238926/SP) - Ariane Aparecida Silva Ferraz (OAB: 251516/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0001151-09.2010.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Cptm - Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - 5. De rigor, portanto, com o máximo e devido
respeito, a restituição dos autos ao Col. Supremo Tribunal Federal para pronunciamento. 6. Providencie-se o encaminhamento.
Intimem-se. São Paulo, 23 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Julia Stelczyk Machiaverni (OAB:
256975/SP) - Bruno Zavaloni Gambeli (OAB: 306215/SP) - Ligia Brasil da Silva Alves dos Santos (OAB: 203938/SP) - Nelson
Santander (OAB: 50691/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001316-85.2014.8.26.0025/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - Angatuba - Agravante: Benedicto dos Santos
Júnior - Agravante: Pedro Luiz de Souza e Outros - Agravante: Brás Rochel - Agravado: Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Agatuba - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 24 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Maira Consani (OAB: 187976/SP) - Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001316-85.2014.8.26.0025/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - Angatuba - Agravante: Benedicto dos Santos
Júnior - Agravante: Pedro Luiz de Souza e Outros - Agravante: Brás Rochel - Agravado: Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Agatuba - Recurso Nº 0001316-85.2014.8.26.0025/50002 Considerando que os agravos interpostos às fls. 768/772 verso
e 774/779 verso insurgem-se, exclusivamente, contra decisões que deliberaram inadmitir o recurso especial e extraordinário
na forma do art. 1.030, inciso V do CPC, preservadas as decisões de fls. 761/762 e 764/765 (cf. artigo 1.042, §§ 4º e 7º,
do CPC), subam os autos ao eg. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 10 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Maira Consani (OAB: 187976/SP) - Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001350-23.2012.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Diante da certidão retro, fica prejudicado o cumprimento da decisão proferida no
recurso em mandado de segurança nº 54.886-SP, fls. 704-5. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 3 de dezembro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs:
Daniely Aparecida da Cruz Fogaça Granconato (OAB: 214283/SP) - Silvia Roxo Barja Falci (OAB: 183959/SP) - Werther Morone
dos Santos (OAB: 40850/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001453-98.2011.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apte/Apdo: Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Capivari e Região - Apelante: Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo - Seesp - Apelado: Prefeitura do
Municipio de Monte Mor - Apelado: Sindsmor Sind. dos Trab. Nos Serv. Publicos Municipais do Poder Executivo e do Legisl, Adm
Direta do Mun de Monte Mor - Fls. 939-56: Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Wagner
Rizzo (OAB: 146545/SP) - Camila Marques Leoni Kitamura (OAB: 262952/SP) - Allan da Silva Rodrigues (OAB: 292517/SP) Lafaiete Pereira Biet (OAB: 161229/SP) - Victor Franchi (OAB: 297534/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001453-98.2011.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apte/Apdo: Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Capivari e Região - Apelante: Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo - Seesp - Apelado: Prefeitura do
Municipio de Monte Mor - Apelado: Sindsmor Sind. dos Trab. Nos Serv. Publicos Municipais do Poder Executivo e do Legisl, Adm
Direta do Mun de Monte Mor - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Wagner Rizzo (OAB: 146545/SP) - Camila Marques Leoni Kitamura
(OAB: 262952/SP) - Allan da Silva Rodrigues (OAB: 292517/SP) - Lafaiete Pereira Biet (OAB: 161229/SP) - Victor Franchi (OAB:
297534/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001594-16.2009.8.26.0493/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Regente Feijó - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Agravado: Maria José Alves - Fls. 201-213: Uma vez tratar-se de petição estranha aos autos, proceda
a Secretaria ao desentranhamento do requerimento supra mencionado, encaminhando-o ao setor competente. São Paulo, 5 de
novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador) - Neiva Quirino
Cavalcante Bin (OAB: 171587/SP) - Saulo de Tarso Cavalcante Bin (OAB: 259488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0001609-08.2004.8.26.0445/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Pindamonhangaba - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Claudemir Gimenes de Godoi - Fls. 360: Uma vez tratar-se de petição estranha aos
autos, proceda a Secretaria ao desentranhamento do requerimento supra mencionado, encaminhando-o ao setor competente.
São Paulo, 6 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/
SP) - Marisa Coelho de Souza (OAB: 85372/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001847-15.2009.8.26.0554 (990.10.013384-5) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional
de Seguro Social Inss - Apelado: Zaqueu Alves dos Reis - Apelante: Juizo Ex-officio - 1) Fls. 363-4: Nada a deliberar, cumprindo
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