TJSP 14/12/2018 -Fc. 1555 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2718
1555
Processo 0009503-90.2017.8.26.0053/56 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Regina
Romani - Vistos. A Portaria nº 9.622/2018 e o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 estabelecem modelos para a confecção
de ofícios requisitórios enviados ao Presidente do Tribunal de Justiça, ou seja, ofício requisitório de grande valor (Precatório).
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), HELENA
RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP)
Processo 0009503-90.2017.8.26.0053/57 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Valdira Mota
Pedro - Vistos. A Portaria nº 9.622/2018 e o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 estabelecem modelos para a confecção de
ofícios requisitórios enviados ao Presidente do Tribunal de Justiça, ou seja, ofício requisitório de grande valor (Precatório).
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP),
CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0010322-90.2018.8.26.0053 (processo principal 0108971-42.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Edgar
Sousa Cintra Filho - - Maria Celia da Cunha - - Maria de Fatima Rosa Fernandes Castanho - - Edna Rufino da Silva Ramos - Valdomiro Caetano Ferreira - - Nelson Gomes Camacho - - Celso Jose Apparecido - - Nair Marques do Espirito Santo Anteportam
- - Maria Cristina Pasqualini - - Clarice de Jesus Mostaco - - Maria Edite Silva Carvalho - - Cristiane Coelho - - Gesse Lourenço
Barbosa - - Osmar Jose Alonso - - Veronica Oliveira de Morais - - Moises Baia da Silva - - Antonia Aparecida Santiago de Oliveira
- - Jarbas Pereira Braga - - Joaquim Fortuna Neto - - Marcos Zanatta Rossetto - - Vanda Heloisa Nazareth - - Maria Aparecida
Gigeck - - Elisa Akemi Imanaka - - Amelia Sadami Imanaka - - Sueli Kiyomi Miike - - Marilia Ciola Marino Barbosa - - Mara Celia
Scapatici - - Adilson Gomes da Costa - Vistos. Razão assiste à executada: não há que converter vencimentos se os exequentes
sequer eram servidores na época. Por via de consequência, tampouco planilhas ou informes referentes a esses autores que
não eram servidores públicos. Por conseguinte, diga a parte exequente se ainda remanescem autores (exceto aqueles que não
eram servidores) para os quais ainda não foi cumprida a obrigação, bem como a exibição dos informes. Não havendo, venham
para extinção da fase de cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB
122614/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0010364-13.2016.8.26.0053 (processo principal 0030426-21.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Carlos Jardim Pereira - - Humberto Luiz Roseline - - Ijaquison de
Souza Coutinho - - Ilson Barros da Silva - - Ivanilde Felis Bomfim - - Izaias Formagini dos Santos - - Jacks Adriani Matarazzo
- - Gilson Alves Pinheiro - - Luiz Lima Pereira - - Nelson Arinaldo Escudeiro - - Nelson Luis dos Santos - - Soraya Cristina
Figueiredo Silva - - Vailton Costa de Oliveira - - Vanderlei Pereira de Souza - - Benedito Carlos Ferreira - - Carlos Alberto
Ribeiro da Silva - - Adriano Faustino de Araújo - - Agnaldo Soares dos Santos - - Alexandre Jose Ferreira - - Andre Alcides
Alves Junior - - Aparecido Luiz Carvalho - - Armando Eulalio Junior - - Gilberto Montesini - - Carlos Eduardo Martins - - Carlos
Oliveira Lemos Filho - - Elizabete Bruno Marques - - Evandro Luiz Santos - - Evandro Pimentel da Silva - - Fernando Galo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora a retirada da guia nº 908/2018 - OBS: RETIRADA DE
GUIA A PARTIR DE 11h00 - ADV: LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB 234726/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/
SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), CLAUDIO
SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo 0010727-63.2017.8.26.0053 (processo principal 0034252-55.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristiane Faifer de Mello Fantozi e outros - Vistos. Embargos de declaração
retro: nada a corrigir, devendo-se atentar para o cálculo de fls. 174, apresentado pela própria Fazenda Pública. Intime-se. - ADV:
MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), MARIA
HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0014724-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0012387-05.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Luci Aparecida Martins - - Leoncio Benedito de Carvalho - - Helio Antonio de Siqueira - - Nelci
Aparecida Fidelis Santos - - Ana Maria Candido - Vistos. Razão assiste à parte exequente. A reestruturação de carreira deve
envolver concessão de índice igual ou superior àquele correspondente à conversão da URV. Comprove a executada o quanto
alegado, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), THOMAZ
KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP)
Processo 0017378-77.2018.8.26.0053 (processo principal 0013838-31.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Eliza Carrari - - Marcia Cristina Carbinatto - Vistos.
Razão assiste à parte exequente. A reestruturação de carreira deve envolver concessão de índice igual ou superior àquele
correspondente à conversão da URV. Comprove a executada o quanto alegado, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0017778-91.2018.8.26.0053 (processo principal 0109305-13.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Neir Augusto Lopes - - Míriam Aparecida
Mingorance Martins - - Sofia do Carmo Honorio Cabral - - Selma Vianna dos Santos - - Rosalva Manhaes Alvarenga - Paulo Roberto Motta Hummel - - Paulo Guimaraes de Brito - - Antonio Shigueru Sawatani - - Maria Thereza Dora Costa - Maria Concebida de Oliveira - - Luiz Alberto Marin - - Kimico Furuta Sakamoto - - Jose Candido de Oliveira Freitas - - Jorge
Masaharo Sakamoto - - Arley Saran Denofre - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Vistos. Razão assiste à parte exequente.
A reestruturação de carreira deve envolver concessão de índice igual ou superior àquele correspondente à conversão da URV.
Comprove a executada o quanto alegado, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDNA RODRIGUES MARQUES DE
ABREU (OAB 131902/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), EDNA RODRIGUES MARQUES DE ABREU (OAB 131902/
SP)
Processo 0020070-49.2018.8.26.0053 (processo principal 0038903-33.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Eva Regina Amaral Barbosa - - Miriam Ferreira de Oliveira Bruno - - Luiz Conde Pousada
- - Cleide Paterlini Pereto - São Paulo Previdência - SPPREV - AM - decisão interlocutória - padrão - ADV: MARINA GRISANTI
REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP),
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 0020769-40.2018.8.26.0053 (processo principal 0125542-25.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Coralia Maria Sandoval e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º