TJSP 11/12/2018 -Fc. 1569 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
1569
Nº 0013730-70.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Jorge Heringer - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da
efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 22 de outubro de 2018
. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Erik
Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Jorge Heringer (OAB: 205894/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015945-19.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev Apelado: Wesley Ferreira Santos - Apelado: Oscar Ferreira Vieira Neto - Apelado: Nicoli Kelli Teixeira Piovezanni - Apelado:
Adelimar Chagas Fernandes - Apelado: Maria Célia Alves Ferreira Vieira - Apelado: Palmeira Rodrigues Fidelis - Apelado:
Neide Hortencia de Oliveira Moyses - Apelado: Marco Aurélio Teixeira Pioveza - Apelado: Reny Fernandes Coutinho - Apelado:
Cleonice Guimarães Costa - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Dessa maneira, em observância aos princípios da
instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par
disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Danilo
Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017954-51.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ruriko Yuda - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por
arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso
extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de outubro
de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos
Marques - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP) - Anderson Lessa
Moysés (OAB: 154041/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019417-28.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Eduardo Nascimento - Dessa maneira, em observância aos princípios da
instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo,
8 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Renato Messias de
Lima (OAB: 104242/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020452-18.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Chefe do
Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Embargdo: Geyson Mauro Aguiar
(Justiça Gratuita) - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter
excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os
autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 10 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/
SP) (Procurador) - Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0020588-92.2010.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Maria Helena Scavone Yarayago Bastos - Embargos nº 0020588-92.2010.8.26.0320/50000
Vistos, À Mesa para Julgamento com o Voto nº 30.482. São Paulo, 13 de setembro de 2017. LUIZ DE LORENZI Relator Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador) - Paulo Fernando
Bianchi (OAB: 81038/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020588-92.2010.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Maria Helena Scavone Yarayago Bastos - Dessa maneira, em observância aos princípios
da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especiais.
São Paulo, 8 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador) - Paulo Fernando
Bianchi (OAB: 81038/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023689-65.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Isairene Cristina Antunes de Camargo (Justiça Gratuita) - Dessa maneira, em observância aos princípios da
instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo,
22 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Souza Nery - Advs: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) (Procurador) - Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB: 217403/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024758-98.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Donka Popadiuk Sestarolli - Apelado: Adamor Natalino Rodrigues - Apelado: Antenor Nascimento - Apelado: Antonio
Alves de Lorena - Apelado: Antonio Bendinelli - Apelado: Antonio Natalino Correa - Apelado: Antonio Vieira - Apelado: Cecilia
Picolo de Macedo - Apelado: Celso Affonso Lima - Apelado: Cicero Menezes de Souza - Apelado: Claire Souza Martins Apelado: Daniel Pereira Almeida - Apelado: Dulcinea Bueno de Almeida - Apelado: Eliana Vaz Macia - Apelado: Elizabeth Martins
Ruiz - Apelado: Francisca de Assis Scabello Maia de Carvalho - Apelado: Francisco Sprovieri Filho - Apelado: Gabriel Ide Apelado: Joao Ferreira - Apelado: Joao Francisco Neto - Apelado: Jose de Assis - Apelado: Jose Garcia Linan - Apelado: Jose
Lopes - Apelado: Jose Navarro - Apelado: Jose Rosa - Apelado: Lenira Ribeiro Lima - Apelado: Luiz Bochembuzio - Apelado:
Luzia Olivares Cristo - Apelado: Maria Celeste Pereira do Carmo - Apelado: Maria da Conceição Alonso Carreira - Apelado:
Maria Soares Ferreira - Apelado: Marilene Teixeira - Apelado: Maristela Harue Yamashita - Apelado: Marly Thereza Simao de
Camargo - Apelado: Paulo Gevenes - Apelado: Renato Chiarelli - Apelado: Santo Portella - Apelado: Sebastiao dos Santos Silva
Filho - Apelado: Sebastião Jose de Lima - Apelado: Sebastiao Pereira de Andrade - Apelado: Silvio Gonzaga - Apelado: Simao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º