TJSP 05/12/2018 -Fc. 3436 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
3436
186098/SP)
Processo 0002417-29.2008.8.26.0653/10 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Carmem Lia de Oliveira Penteado
Cavalheiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Ciência a requerente que foi expedido mandado
de levantamento nº 357/2018 em seu favor (depósito de fls. 348) e encontra-se em cartório disponível para retirada. - ADV:
RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0002417-29.2008.8.26.0653/11 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Isabel Cristina da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Ciência a requerente que foi expedido mandado de levantamento
nº 358/2018 em seu favor (depósito de fls. 348) e encontra-se em cartório disponível para retirada. - ADV: RODRIGO MOREIRA
MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0002417-29.2008.8.26.0653/13 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Elaine Cristina Mesquita Costela PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Ciência a requerente que foi expedido mandado de levantamento
nº 374/2018 em seu favor (depósito de fls. 365) e encontra-se em cartório disponível para retirada. - ADV: RODRIGO MOREIRA
MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0002417-29.2008.8.26.0653/16 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Andressa Fermoselli Chiavegati PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Ciência a requerente que foi expedido mandado de levantamento
nº 375/2018 em seu favor (depósito de fls. 342) e encontra-se em cartório disponível para retirada. - ADV: RODRIGO MOREIRA
MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0002417-29.2008.8.26.0653/18 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Adriana Aparecida da Cunha Dameto
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Ciência a requerente que foi expedido mandado de levantamento
nº 376/2018 em seu favor (depósito de fls. 342) e encontra-se em cartório disponível para retirada. - ADV: RODRIGO MOREIRA
MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0002417-29.2008.8.26.0653/19 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Luciana da Silva Ribeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Ciência a requerente que foi expedido mandado de levantamento
nº 377/2018 em seu favor (depósito de fls. 342) e encontra-se em cartório disponível para retirada. - ADV: RODRIGO MOREIRA
MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0002417-29.2008.8.26.0653/21 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Antonio Flavio Maringolo Lourenço
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Ante o pagamento, JULGO EXTINTA a presente Ação
de Requisição de Pequeno Valor - Lançamento, bem como o respectivo cumprimento de sentença, movidas por Antonio Flavio
Maringolo Lourenço em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL, nos termos do artigo 924, inciso
II do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da
presente decisão, traslade-se cópia para os autos do cumprimento de sentença e arquivem-se. - ADV: RODRIGO MOREIRA
MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 1000170-09.2018.8.26.0653 - Procedimento Comum - Seguro - Armanito Gomes Moreira - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Tendo em vista que não há irregularidades na composição realizada entre as partes, e tratando-se de
interesses disponíveis, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 98/100
e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Considerando
que o acordo é posterior à prolação da sentença, não se aplicam as disposições do § 3º do artigo 90 do Código de Processo
Civil, razão pela qual, à luz do artigo 90, § 2º da referida norma, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas
processuais, observando-se, em relação à parte autora, o que dispõe o artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Intime-se
a parte ré para pagamento da metade das custas em 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. P.R.I. - ADV: HAMILTON
TUMENAS BORGES (OAB 202067S/PE)
Processo 1000302-66.2018.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Livraria e Papelaria Tatoni
- Copevar Com Agropecuario Vargengrandense Ltda - Fls. 45 e 49: Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de
Justiça e sobre o depósito judicial. - ADV: DANIELA DE BARROS RABELO (OAB 141772/SP)
Processo 1000387-52.2018.8.26.0653 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Luis Carlos Alves - Odilon Henrique Bergamasco Nogueira - - Jandira Bergamasco Nogueira - Tendo em vista que não há
irregularidades na composição realizada entre as partes, e tratando-se de interesses disponíveis, HOMOLOGO por sentença,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 52/53 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo,
nos termos do art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: HELENA CANDIDO (OAB 383034/SP), CÁTIA DE CASTRO MARIANO (OAB
373416/SP)
Processo 1000503-29.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauricio
Andrade Cavalheiro - Banco do Brasil S.a - Vistos. Concedo o prazo de 5 dias para eventual juntada de novos documentos
pelas partes. Após, tornem os autos conclusos para análise da impugnação. Int. - ADV: AGNES CRISTINA BUOSI (OAB 275972/
SP), MOACIR MENOZZI JÚNIOR (OAB 183980/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP)
Processo 1000608-06.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Nunes de
Freitas - Banco do Brasil S.A. - Mateus Galante Olmedo - Vistos. Ante a certidão de folhas 256, torno sem efeito a decisão de
folhas 250/251 e determino o levantamento do depósito de folhas 255 pelo executado. No mais, tendo em vista o depósito dos
honorários (folhas 246), intime-se o perito para a realização dos trabalhos, cujo laudo deverá ser entregue em 60 (sessenta)
dias. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MOACIR MENOZZI JÚNIOR
(OAB 183980/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000626-27.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Ferri Filho Banco do Brasil S.a. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de novos documentos. Oportunamente,
tornem conclusos para análise da impugnação. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/
SP)
Processo 1000777-22.2018.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.R.G. - - R.G. - V.C.G. - - T.G. - Vistos. Ante a juntada do resultado da pesquisa INFOJUD nos autos, nos termos do art. 189, I e III, do CPC,
e do art. 121-B da NJCGJ, decreto segredo de justiça, devendo a Serventia providenciar as anotações necessárias. No mais,
intime-se a parte executada acerca da penhora. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º