TJSP 22/11/2018 -Fc. 3951 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
3951
Processo 0019087-95.2017.8.26.0114 (processo principal 0061430-58.2007.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - D P A
Comercio e Representações Ltda - Maria Aparecida Paschoal Goes - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RONALDO BARBOSA DA SILVA (OAB 141641/SP), AIRES MARTINEZ DA COSTA (OAB
136087/SP)
Processo 0022012-64.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 1017279-72.2016.8.26.0114) (processo principal 101727972.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis Advogados Associados - José Donizete Valentina - Fls. 50/53: é necessária a pesquisa da última declaração
de imposto de renda via Infojud e a de veículos via Renajud em nome de JOSÉ DONIZETE VALENTINA, CPF 059.265.398-62
ainda não realizada nos autos . Após o recolhimento de R$15,00 ao fundo de despesas do TJSP (FEDTJ) referente a cada CPF
ou CNPJ por pesquisa. À Serventia. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0022571-55.2016.8.26.0114 (apensado ao processo 0039942-91.2000.8.26.0114) (processo principal 003994291.2000.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Petrobras Distribuidora S.a - Guedes de Oliveira & Oliveira Lktda Vistos... Fls. 56/58: razão assiste. O presente incidente trata de cumprimento definitivo de sentença, com objeto diverso daquele
executado no incidente nº 0085858-70.2008.8.26.0114. Ademais, conforme se observa em consulta ao SAJ, aquele incidente
encontra-se arquivado desde 2011. Portanto, reconsidero o despacho de fls. 53 e determino o cumprimento da decisão de fls.45.
Int - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 0022833-34.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 4019997-93.2013.8.26.0114) (processo principal 401999793.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - VITOR HUGO GASPAROTTO - Fazenda Roseira
Empreendimentos Imobiliarios S/A - ls. 98/104: diga o exequente sobre petição e documentos. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO
(OAB 105694/SP), TAÍSA PEDROSA LAITER (OAB 161170/SP), RICARDO DE OLIVEIRA LAITER (OAB 268147/SP)
Processo 0022964-09.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1034249-21.2014.8.26.0114) (processo principal 103424921.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - LILIAN CARLA MARTINS CORDEIRO - Nos termos do artigo 513, §3º do Código de Processo Civil, considera-se
válida a intimação da executada Lilian Carla Martins Cordeiro para pagamento, pois a devedora foi intimada no mesmo endereço
em que ocorreu sua citação, sendo sua obrigação comunicar ao Juízo qualquer possível mudança de endereço. Dessa forma,
manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/
SP), MARCOS ANTUNES RODRIGUES (OAB 350162/SP), WENDELL SANTOS ARAUJO (OAB 340914/SP)
Processo 0023018-72.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1040220-84.2014.8.26.0114) (processo principal 104022084.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARIA OTILIA ZUPPI - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS... Ante a concordância do INSS, HOMOLOGO o
cálculo de fls.08. Observe-se que nos termos do Comunicado SPI Nº 64/2015, a solicitação para expedição de ofício requisitório
deverá ser realizada exclusivamente porpeticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ(O interessado deverá utilizar a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o
caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor ). Aguarde-se o pagamento no incidente próprio.
Após, tornem conclusos para extinção conjunta. Int - ADV: IRIA MARIA RAMOS DO AMARAL (OAB 24576/SP)
Processo 0023144-25.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1002866-88.2015.8.26.0114) (processo principal 100286688.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - FABIANA AUXILIADORA PERES DA SILVA
- GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA - - ITALO DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Providencie o credor o nº do CPF
do Executado pessoa física Giovani Ítalo de Oliveira, posto não constar da inicial, petições ou cadastro no SAJ. - ADV: ANA
PAULA RAMOS (OAB 217195/SP), ITALO DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 140126/SP), GIOVANNI ITALO
DE OLIVEIRA (OAB 140126/SP)
Processo 0023742-13.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 1033828-94.2015.8.26.0114) (processo principal 103382894.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lima Comercio de Frutas, Legumes e Cereais
Em Geral Ltda - Me - Vinicius Polesel Bueno de Oliveira - diga o exequente sobre a petição e documentos de fls. 43/72. - ADV:
CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), LEONILDE DIAS RODRIGUES GARANITO (OAB 123792/SP)
Processo 0024857-69.2017.8.26.0114 (processo principal 0041167-68.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Optrade
Comercio de Tecnologia Eletronica Ltda - - Andre de Toledo Vale - Systema Park Estacionamentos - Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 88684/SP), RUBENS
LIBERTINI NETO (OAB 217413/SP), ANA CRISTINA DE CARVALHO SANTOS (OAB 125180/SP), CLAUDIO ROMERO FILHO
(OAB 217594/SP)
Processo 0026826-85.2018.8.26.0114 (processo principal 0046593-51.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Everaldo João Ferreira - Momento Comércio de Calçados Ltda Epp - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos
autos 0060633-14.2009.8.26.0114 em tramite pela 8ª Vara Cível desta até o limite do débito de R$ 8.905,32, calculo de julho/18.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO GOBBO (OAB 110411/
SP), FERREIRA, NASCIMENTO E COSTA ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 732/SC)
Processo 0027584-64.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1007405-34.2014.8.26.0114) (processo principal 100740534.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - IVAN GOMES MUNIZ - NILTON CARLOS DE OLIVEIRA
- - maria celia de morais locadora de van-me - Digam as partes, inequivocamente, se têm interesse na composição amigável
do litígio por meio de transação, trazendo aos autos em dez(10) dias, proposta de acordo para homologação deste juízo. Da
proposta deverá constar renúncia ao prazo para interposição de recurso. Em caso de impossibilidade de composição, digam as
partes se têm provas a produzir, descrevendo, circunstanciada e detalhadamente a sua natureza e justificando sua necessidade,
sob pena de preclusão, observando-se o disposto no § 2º, do artigo 357 do CPC. Se escolhida a prova testemunhal, a parte
deverá esclarecer circunstanciamente a natureza do quanto deseja demonstrar por meio de petição, contados da publicação
desta, sob pena de indeferimento da produção dessa, devendo ser observado o disposto nos §§ 5º e 6º, do artigo 357, do CPC.
Rol no prazo comum de quinze(15) dias, contados também da publicação, certificando-se a serventia a sua tempestividade.
Se necessária a prova pericial o Juízo nomeará perito e facultará a indicação de assistentes técnicos, providenciando aquele
que solicitar a prova o depósito dos honorários respectivos, em conformidade com o artigo 465 do citado diploma legal. Sem
manifestação, venham conclusos para sentença. Int. - ADV: LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP), MARIA
CHRISTINA THOMAZ COSTA (OAB 171329/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP)
Processo 0028146-73.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1059231-94.2017.8.26.0114) (processo principal 105923194.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Pereira dos Reis - Renan Henrique
Liberato - O AR negativo com a informação de que o Executado mudou-se e encaminhado para o endereço em que ocorreu
sua citação presume-se válido nos termos do art. 513 §3º do Código de Processo Civil. Manifeste-se o Exequente em termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º