TJSP 09/11/2018 -Fc. 1366 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2697
1366
MARNO LEITE (OAB 36246/SP), NATALLY RIOS (OAB 302509/SP), MARCEL SANT’ANA DO PRADO (OAB 322496/SP), LUIZ
RICARDO ALVES COSTA (OAB 332255/SP)
Processo 0000743-39.2010.8.26.0073 (053.01.2010.000743) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paulo
Roberto da Silva e outros - Posto Gal Rio Pomba Ltda e outro - Vistos. Diante do certificado às fls. 350, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB 83190/MG), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB
264607/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), ANDERSON PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 229380/
SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP)
Processo 0001837-95.2005.8.26.0073 (053.01.2005.001837) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francico
Carlos Reis e Sandra Regina Reis, herdeiros de Daniel Domingos Reis - Sky Brasil Servicos Ltda e outro - Francisco Carlos
Reis - - Sandra Regina Reis - Vistos. Fls. 578/580: Diante do recolhimento, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VINICIUS DO
NASCIMENTO CAVALCANTE FALANGHE (OAB 204080/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/
SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), ROGERIO BATTISTETTI M RODRIGUES (OAB 109834/SP)
Processo 0002077-11.2010.8.26.0073 (053.01.2010.002077) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cleusa Liberto
Fenessi - Vistos. Fl. 117 - Reporto-me à deliberação de fls. 113. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB 204709/SP), ANGELA GONÇALVES (OAB 291006/SP), RENATO JACOB DA
ROCHA (OAB 195600/SP)
Processo 0002846-53.2009.8.26.0073 (053.01.2009.002846) - Execução de Título Extrajudicial - ASSUNTOS ANTIGOS DO
SAJ - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - Armando Coelho - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial
de Justiça fls 299 no prazo legal. - ADV: FABIANA IRMA DAGLIO (OAB 214510/SP), LUIZ BETHOVEN FARAH (OAB 63980/SP),
THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP)
Processo 0002847-09.2007.8.26.0073 (053.01.2007.002847) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça fls 71 no prazo legal. - ADV: NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP)
Processo 0006896-30.2006.8.26.0073 (053.01.2006.006896) - Monitória - Cheque - Irineu Costa - Vistos. Considerado que
não houve apresentação de contestação, posto que sequer efetivada a citação, acolho o pedido de fl. 127 e julgo extinta a
presente ação ajuizada por Irineu Costa em face de Sonia Maria Elias sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485,
inciso VIII do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos títulos executivos de fls. 08/10, mediante substituição
por cópia, entregando-os ao autor. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e arquivese o presente. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDREIA GAIOTO RIOS (OAB 149150/SP), RODRIGO GAIOTO RIOS (OAB
185367/SP), ADRIANO MARQUES (OAB 208968/SP)
Processo 0007401-21.2006.8.26.0073 (053.01.2006.007401) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Samuel Aleixo de Oliveira
- Vistos. Fls. 825/837 : Ciência, atentando que o trânsito em julgado encontra-se às fls. 827. Aguarde-se, em cinco dias, em
termos de prosseguimento do feito. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA (OAB 247572/SP),
JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 345022/SP), RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP), PEDRO DE OLIVEIRA
(OAB 38155/SP), REGIANE GUERRA DA SILVA (OAB 167241/SP), ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP)
Processo 0008009-34.1997.8.26.0073 (053.01.1997.008009) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.P. e outro - Vistos.
Fls. 45/46: Observo que o procurador encontra-se cadastrado nos autos, diante disso defiro vista ao mesmo pelo prazo de cinco
dias. Após, se nada postulado, torne ao arquivo. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP)
Processo 0008031-77.2006.8.26.0073 (053.01.2006.008031) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Maria Amélia
Bertoli de Souza e outros - Granja Saito S/A e outro - Vistos. Fls. 442/443 : Ciência. Aguarde-se por mais 60 dias decisão
definitiva do agravo de instrumento. Int. - ADV: ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP), CRISTIANE
MOUAWAD CARVALHO (OAB 216348/SP), ALAN RUBENS GABRIEL (OAB 213843/SP), VICTOR MAUAD (OAB 128339/SP)
Processo 0008087-28.1997.8.26.0073 (053.01.1997.008087) - Arrolamento Comum - Joao Rui Moreno e outros - Renato
Goncalves da Silva - Vistos. Fls. 65: Observo que o subscritor da petição encontra-se cadastrado nos autos para fins de
intimação desta deliberação, diante disso defiro vista ao mesmo pelo prazo de cinco dias. Apos, se nada postulado, torne ao
arquivo. Int. - ADV: MARIO JORGE SANTOS LEITE (OAB 113667/SP), MARIO JORGE SANTOS LEITE (OAB 113667/SP),
RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), MARIO JORGE SANTOS LEITE (OAB 113667/SP)
Processo 0008196-51.2011.8.26.0073 (053.01.2011.008196) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Frederico
Filgueiras - Vistos. Certidão de fls. 1917 Ciência, aguardando-se por mais trinta dias finalização do procedimento do ITCMD,
observado que a inventariante, caso queira poderá diligenciar perante o Posto Fiscal para obter informações acerca do
andamento. Int. - ADV: RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA
SILVA (OAB 264607/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 0008239-85.2011.8.26.0073 (053.01.2011.008239) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vicente
José Schiavão - Wilson Ogunhê - Vistos. Fls. 609 - Ante o certificado, aguarde-se em cartório por trinta dias, nos termos do
Artigo 1.286 § 4º da Subseção XXVI - Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº
16/2016). Após, arquive-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/
SP), RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES (OAB 271764/SP)
Processo 0008321-82.2012.8.26.0073 (053.01.2012.008321) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Zamonelli Matheus Cardoso Banin e outros - Manoel Donizeti de Carvalho - Vistos. Determino ao BANCO SANTANDER - AGÊNCIA AVARÉ
- 0006, que proceda transferência do valor de R$ 477,80 que se encontra depositado na conta corrente 0006. 92.000231-7 em
nome de João de Oliveira, bem como ao BANCO ITAÚ S/A - AGÊNCIA AVARÉ - 0168, que proceda transferência do valor de
R$ 2.820,14 que se encontra depositado na conta corrente 11754-7 em nome de João de Oliveira e outro, para conta Judicial à
disposição deste Juízo, no prazo de cinco dias, sob pena de desobediência. Fls. 698/9 - Retifique o inventariante o esboço de
partilha, no prazo de dez dias. Providencie o inventariante o protocolo dos ofícios perante às agências bancárias. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (avare1cv@tjsp.jus.br),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Na inércia, arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
MATHEUS CARDOSO BANIN (OAB 222950/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), RODRIGO GAIOTO RIOS
(OAB 185367/SP)
Processo 0008811-56.2002.8.26.0073 (053.01.2002.008811) - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Banco do Brasil S A - Vistos. Observo ser obrigação do magistrado velar para que os atos constritivos do processo de execução
não desbordem dos limites do título exequendo. Incorretos os cálculo de fls. 445/453, os quais não estão em consonância com
título judicial. Apresente(m), pois, a(s) parte(s) exequente(s) nova planilha, consignando adequadamente os marcos iniciais e
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