TJSP 19/10/2018 -Fc. 116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
116
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001397-75.2018.8.26.0063; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP); Agravado: Ronilson Pereira
(Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Aparecida Terruel (OAB: 152408/SP);
2224781-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500864-76.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP);
Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP); Agravada: Maria
Bernardete P de Carvalho;
2224784-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1046510-65.2018.8.26.0053; Assunto: Inspeção Fitossanitária;
Agravante: Nova Natural Farmácia de Manipulação Ltda e outros; Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR);
Agravado: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB:
99374/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP);
2224785-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500866-46.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP);
Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP); Agravado: Ithamar da
Silva;
2224787-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500868-16.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP);
Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP); Agravada: Rita de
Cassia de Souza Garcia;
2224788-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500870-83.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP);
Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP); Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP); Agravado: Luis
Alexandre Carvalho dos Santos;
2224789-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500872-53.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP);
Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP); Agravado: Andre Luiz
Fritz;
2224790-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500874-23.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP);
Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP); Agravado: Emerson
Freitas;
2224791-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500876-90.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP);
Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP); Agravado: Vanderlei
Aparecido de Lima;
2224792-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500878-60.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP);
Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP); Agravado: Jose
Marcelino;
2224794-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500880-30.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP);
Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP); Agravado: Paulo
Rodrigo Borges;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º