TJSP 09/10/2018 -Fc. 70 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
70
25ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LEON MARQUES LUZ, PROCESSO Nº
0100550-91.2016.8.26.0050 - PD 751/18 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: LEON MARQUES LUZ,
Brasileiro, RG 42258560, CPF 325.915.118-45, pai ELON BRAZIL LUZ, mãe FRANCISCA MARQUES LUZ, Nascido/Nascida em
17/10/1985, natural de Fortaleza, - CE, com endereço à Rua Sao Caetano, 502, 532 OU, Luz, CEP 01104-000, São Paulo - SP,
que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL para comparecer à Audiência
de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 29/11/2018 às 15:30h, no Foro Central Criminal Barra
Funda, no(a) Sala 442 - Titular, na Av. Abrahão Ribeiro,313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de
outubro de 2018. PD 751/2018
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LEON MARQUES LUZ, PROCESSO Nº 010055091.2016.8.26.0050 - PD 751/18 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado
de São Paulo, Dr(a). Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: LEON MARQUES LUZ, Brasileiro, RG 42258560,
CPF 325.915.118-45, pai ELON BRAZIL LUZ, mãe FRANCISCA MARQUES LUZ, Nascido/Nascida em 17/10/1985, natural de
Fortaleza, - CE, com endereço à Rua Sao Caetano, 502, 532 OU, Luz, CEP 01104-000, São Paulo - SP, que, encontrandose em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL para comparecer à Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 29/11/2018 às 15:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a)
Sala 442 - Titular, na Av. Abrahão Ribeiro,313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de outubro de
2018.
EDITAL DE CITAÇÃO - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado
de São Paulo, Dr(a). Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WAGNER FEITOZA BARROS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado,
RG 40.293.004, pai NIVALDO PROVEDEL BARROS, mãe VANIA MARIA ALVES FEITOZA, Nascido/Nascida 10/06/1984, de cor
Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: (11) 94884-5594, com endereço à Rua Dona Ana Neri, SN, Cambuci, CEP
01522-000, São Paulo - SP, Fone (11) 3341-0556 , por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art. 14, II ambos do(a) CP, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0036223-69.2018.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência WAGNER FEITOZA BARROS como incurso no artigo 155, _
caput_ c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal,. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 08 de outubro de 2018. PD 0973/2018
EDITAL PARA CITAÇÃO PD 1663/2018 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEAN GUTEMBERG DO CARMO, Brasileiro, Divorciado,
Balconista, RG 63.029.267, pai JOÃO BATISTA DO CARMO, mãe GLEISE APARECIDA FERREIRA, Nascido/Nascida 14/08/1980,
de cor Pardo, natural de Juiz de Fora - MG, Outros Dados: Celular: (32) 985039731, com endereço à Rua Doutor Almeida Lima,
900, Mooca, CEP 03164-000, São Paulo - SP, Fone (11) 2292-0977 , por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I do(a) CP, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0007076-23.2017.8.26.0635, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Isto posto, DENUNCIO JEAN GUTEMBERG DO CARMO, qualificado à fl. 20, como incurso no artigo 155, §
4º, inciso I, do Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de outubro
de 2018. PD 1663/2018
28ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA MULTA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FELIPE DE FREITAS MOREIRA, PROCESSO Nº 001163205.2016.8.26.0635
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHAES, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FELIPE DE FREITAS MOREIRA, Brasileiro, Solteiro, Gráfico, RG
44152775, pai MARIO SERGIO MOREIRA, mãe MARIA APARECIDA DE FREITAS MENEZES, Nascido/Nascida em 18/12/1987,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º