TJSP 02/10/2018 -Fc. 3422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
3422
Processo 1001974-91.2017.8.26.0638 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivone Rodrigues Clemente Joaquim
- Aguinaldo Souza Joaquim - - Marcelo Clemente Rodrigues - Vistos. Fls. 65/67: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Intimese novamente a inventariante para retificar os planos de partilhas, devendo constar nos mesmos, de forma englobada, os bens
imóveis e os valores depositados em conta bancária e não como consta nos autos (partilhas de fls. 04 referente aos imóveis e
partilhas de fls. 66/67 referente aos valores depositados em conta bancária), observando-se ainda, que os valores depositados
em conta bancária (documento de fls. 46/49 - R$ 35.474,60 ) diverge do constante na partilha de 66/67 (R$ 18.456,89 - 50%
para meeiro e R$ 9.228,44 para cada herdeiro - soma R$ 36.913,77). Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: AMANDA MATOS
DA SILVA (OAB 370266/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PERES RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DE OLIVEIRA AMADOR BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2018
Processo 0000460-86.2018.8.26.0638/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Simone Elisa
Pompilio Amador Mansano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Simone Elisa Pompilio Amador Mansano - Vistos. Tendo
em vista que o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor não foi instruído com as peças necessárias para seu
processamento, intime-se a exequente para regularização, via peticionamento eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: SIMONE ELISA POMPILIO AMADOR MANSANO (OAB 152933/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI
(OAB 125208/SP)
Processo 0001232-25.2013.8.26.0638/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Alessandra Rissete Napolitano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alessandra Rissete Napolitano - Vistos. Arquivemse os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO (OAB 209434/SP), DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP)
Processo 0001892-77.2017.8.26.0638 (processo principal 0002377-48.2015.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Hélio Pinoti Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Hélio Pinoti Júnior
- Vistos. Fls. 47: manifeste-se o(a) exequente. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP),
HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP)
Processo 0001984-94.2013.8.26.0638/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elizeu
Ferreira Soares - INPREM - INSTITUTO DE PREV. MUN. DE MONTE CASTELO - Vistos. Observa-se dos autos que o cálculo
apresentado a fls. 04/05 refere-se aos honorários de sucumbência (incidente nº 0001984-94.2013.8.26.0638/05) e não aos
valores a serem requisitados no presente incidente. Assim, providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo
correto dos valores referentes a estes autos, sob pena de cancelamento. Int. - ADV: CELSO ADAIL MURRA (OAB 76633/SP),
ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP)
Processo 0001984-94.2013.8.26.0638/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Elizeu Ferreira Soares - INPREM - INSTITUTO DE PREV. MUN. DE MONTE CASTELO - Vistos. Manifeste-se a entidade
devedora acerca do requerimento de dedução sobre o valor devido ao exequente (R$ 28.643,00 - data base outubro/2015 - fls.
53/54), dos honorários sucumbenciais fixados a favor do patrono da entidade devedora nos autos de Agravo de Instrumento nº
2238005-20.2016.8.26.0000 (fls. 26/30), conforme petições de fls. 38/39 e 59/60. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROGERIO
CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP), CELSO ADAIL MURRA (OAB 76633/SP)
Processo 0002048-31.2018.8.26.0638/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ricardo Batista
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB
169197/SP)
Processo 0002049-16.2018.8.26.0638 (processo principal 0005487-55.2015.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - CLOVIS PASCHOAL - Vistos. Fls. 74/77: INTIME-SE a FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM
ANGELOTTI (OAB 125208/SP)
Processo 0002467-51.2018.8.26.0638 (processo principal 1000151-82.2017.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Miguel Peres Neto - - Nelci Moreira da Rocha - - Rosangela Aparecida da Silva Prates
- - Sandra Severiano Muniz - - Vanilton Balsalobre Rossi - Vistos. Aguarde-se o pagamento do valor requisitado no incidente de
requisição de pequeno valor. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANIELA RODRIGUES
VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 0003130-97.2018.8.26.0638 (processo principal 0006959-28.2014.8.26.0638) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - ADÃO BISPO DOS SANTOS - DETRAN-ES e outro - Vistos. Intime-se o exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, carrear aos autos as peças faltantes, nos termos do artigo 1.286 das N.S.C.G.J., do seguinte
teor: “Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos.
§ 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por
peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito
em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por
quantia certa;3 IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças
processuais que o exequente considere necessárias” (grifo nosso). Int. Tupi Paulista, 26 de setembro de 2018. - ADV: MILENA
FOLLADOR JACCOUD (OAB 17136/ES), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP), JACQUELYNE GARCIA
VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP)
Processo 0003141-29.2018.8.26.0638 (processo principal 0002742-73.2013.8.26.0638) - Cumprimento de sentença Pensão - Delina Maria Monção - Vistos. Diante da divergência dos cálculos apresentados pela exequente (fls. 57/59) e pela
executada (fls. 82/84), ao contador judicial para apuração do “quantum debeatur”, nos termos da sentença e do v. Acórdão
juntados a fls. 40/46 e 47/55. No mais, para fins de requisição da parte incontroversa, deverá a exequente solicitar a expedição
de Ofício Requisitório de tal valor no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, selecionando-se o tipo de
petição 1265 para Precatório ou 1266 para Pequeno Valor (Comunicado SEMA nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º