TJSP 19/09/2018 -Fc. 789 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
789
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005206-86.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1005206-86.2018.8.26.0053; Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Daniel Rosalen; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves
(OAB: 244749/SP); Advogado: Thiago Luiz Emanuel Mayer Casarini (OAB: 368401/SP); Apelante: Sergio Belatti; Advogada:
Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Advogado: Thiago Luiz Emanuel Mayer Casarini (OAB: 368401/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Advogado: Luiz
Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005238-19.2017.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Matão; 1ª Vara Cível; 1005238-19.2017.8.26.0347; Municipais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristina
Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Esportiva Matonense; Advogada: Camila Fernanda
dos Santos (OAB: 368088/SP); Advogado: Armando Zavitoski Junior (OAB: 259782/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005252-12.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de
Marília; Vara da Fazenda Pública; 1005252-12.2017.8.26.0344; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Marilia; Advogada: Fatima Albieri (OAB: 113981/SP) (Procurador); Apelada: Cacilda Maria Monteiro dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005257-05.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; 1005257-05.2016.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Apelado: JJ Camargo Veículos Ltda; Advogada:
Tatiane Alessandre Pessoa (OAB: 345617/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005441-86.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1005441-86.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB:
246151/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelada: Mariana Aparecida da Silva; Advogado:
Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP); Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005446-57.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1005446-57.2016.8.26.0114; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Neide Camilo de Oliveira; Advogada: Sueli Aparecida da Silva (OAB: 261813/SP); Apelado: Universidade Estadual
de Campinas; Advogado: Rodrigo Tomiello da Silva (OAB: 347677/SP) (Procurador); Advogado: Emerson Carlos Salgado (OAB:
354416/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005527-49.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro
de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1005527-49.2018.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Jaime Yañez
Martins Amador; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada:
Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005591-10.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de
Paulínia; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1005591-10.2017.8.26.0428; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Paulinia; Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) (Procurador); Apelado: William Domingues Muniz; Advogado:
Rene Arcangelo Daloia (OAB: 113293/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º