TJSP 17/09/2018 -Fc. 523 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
523
2196044-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Dracena; 3ª Vara; Execução Fiscal; 0500096-27.2009.8.26.0168; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravado: Messias Nascimento de Moura; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196048-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0021086-57.2018.8.26.0564; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 15296/PA); Agravado: Rogério
Mendes de Oliveira; Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196049-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum;
0007687-30.2004.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: ALMIRA RODRIGUES NOGUEIRA; Advogado: Anselmo Andresa Bastos
(OAB: 246619/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada: Geralda Egleia Nunes Rabelo (OAB:
130371/SP); Advogada: Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196060-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1040162-31.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Helamin Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: André Felix Ricotta
de Oliveira (OAB: 154201/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196062-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 002294793.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Mauricio de Souza; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Agravado:
Delegado de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil - DAP; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP);
Agravado: Gerente de Aposentadorias da São Paulo Previdência - SPPrev; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário
(OAB: 301800/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Advogada:
Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2196066-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de
Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1007290-26.2017.8.26.0302; Contratos Administrativos; Agravante: Pachani & Associados
Consultoria e Terceirização Ltda; Advogada: Laura Carolina Pachani Moreira (OAB: 341849/SP); Agravado: Antonio Alvaro de Souza;
Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Agravado: Município de Itapuí; Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB:
413354/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196067-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1007586-69.2018.8.26.0510; Transporte Terrestre; Agravante:
Município de Rio Claro; Advogado: Ricardo Gaiotto (OAB: 254580/SP); Agravado: MARCELO BAGATINI DA SILVA; Advogado: Ariovaldo
Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Isabelle Peixoto (OAB: 376080/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP);
Agravado: JORGE AUGUSTO DE SOUZA; Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Isabelle Peixoto (OAB:
376080/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP); Agravado: JOSÉ CARLOS LEONARDO RODRIGUES; Advogado:
Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Isabelle Peixoto (OAB: 376080/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB:
279608/SP); Agravado: JOSÉ FELICIANO DA SILVA; Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Isabelle Peixoto
(OAB: 376080/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP); Agravado: JULIANO ALBUQUERQUE SOARES; Advogado:
Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Isabelle Peixoto (OAB: 376080/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB:
279608/SP); Agravado: JULIANO SILVEIRA DA SILVA; Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Isabelle Peixoto
(OAB: 376080/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP); Agravada: LEILA SOBRAL SANTANA; Advogado: Ariovaldo
Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Isabelle Peixoto (OAB: 376080/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP);
Agravado: MARCIO ROBERTO DA SILVA FERNANDES; Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Isabelle Peixoto
(OAB: 376080/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP); Agravado: OSWALDO ALBERTO HEIL LIMA; Advogado:
Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Isabelle Peixoto (OAB: 376080/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB:
279608/SP); Agravado: RICARDO ALEXANDRE SOARES; Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Isabelle
Peixoto (OAB: 376080/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP); Agravado: RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO;
Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Isabelle Peixoto (OAB: 376080/SP); Advogada: Marcela Marques
Vitzel (OAB: 279608/SP); Agravado: RONALDO LEITE DOS SANTOS; Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada:
Isabelle Peixoto (OAB: 376080/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP); Agravado: SIMONE BARBOSA RIZZATO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º