Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
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NAKAZATO (OAB 242825/SP), VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA (OAB 227083/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB
223581/SP), DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP)
Processo 0013700-28.2018.8.26.0482 (processo principal 0010750-27.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ms Leather Indústria e Comércio de Couros Ltda - Nos termos
do Art. 524, I, do NCPC, providencie a parte credora a emenda de sua petição inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento
da distribuição e consequente arquivamento dos autos. Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SERGIO
NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 0014284-95.2018.8.26.0482 (processo principal 0025681-40.2007.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Caiado Pneus Ltda - Tendo em vista o disposto no Art. 534 e
seguintes do NCPC, recebo para processamento o presente pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o ente público
devedor, na pessoa de seu representante judicial, para apresentar impugnação no prazo de 30 dias, querendo, dentro destes
autos. Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0014285-80.2018.8.26.0482 (processo principal 0025681-40.2007.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sales, Mazarelli e Macedo Advogados Associados - Tendo em
vista o disposto no Art. 534 e seguintes do NCPC, recebo para processamento o presente pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o ente público devedor, na pessoa de seu representante judicial, para apresentar impugnação no prazo de 30 dias,
querendo, dentro destes autos. Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0014966-50.2018.8.26.0482 (processo principal 0000156-17.2011.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Zanini - - Kikue Imada - - Kumiko Imada - São Paulo Previdencia
do Estado de São Paulo Spprev - Tendo em vista o disposto no Art. 534 e seguintes do NCPC, recebo para processamento o
presente pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o ente público devedor, na pessoa de seu representante judicial, para
apresentar impugnação no prazo de 30 dias, querendo, dentro destes autos. Int. - ADV: THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/
SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), THIAGO MACHADO PRESTIA (OAB 240193/SP), LUCIANO DE TOLEDO
CERQUEIRA (OAB 150759/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP)
Processo 0014970-87.2018.8.26.0482 (processo principal 0007111-98.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Toledo Cerqueira Sociedade de Advogados - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Tendo em vista o disposto no Art. 534 e seguintes do NCPC, recebo para processamento o presente pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se o ente público devedor, na pessoa de seu representante judicial, para apresentar
impugnação no prazo de 30 dias, querendo, dentro destes autos. Int. - ADV: THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP), DIRCE
FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP)
Processo 0016119-21.2018.8.26.0482 (processo principal 0026519-75.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Pedro Antonio Gomes - - Maria Aparecida
Andrade - - Milton do Prado - - Marisa Camargo - - Silvia Helena Manfrin - - Valter Luis Calori da Silva - - Sergio Antonio da
Silva - - Tânia Magali Oliveira - - Sandra Regina Bernardes Barbosa - - Luiz Eduardo Fraulin Embersite - - Marly Aparecida de
Almeida Gonçalves - - Paulo Cesar Clucinocoff Lanutti - - Rozenir Oliveira Santana Ziola - - Rosa de Souza Martins - - Elisabeth
Cristina Soto - - Aldeir Martins de Oliveira - - Aldo Antonio Mouco - - Areadne das Graças Dias - - Gilson Aparecido dos Santos - José Carlos dos Santos - - Sergio Rodrigues da Silva - - Luiz Augusto Bonfim - - Edneia Parente da Silva - - Armando Marques
Mauri - - Lindaura Silva Tunes Lanuti - - Geraldo Rodrigues Lourenço - Cite-se a Fazenda Pública do Estado para satisfazer a
obrigação descrita na petição inicial desta execução, em 30 dias, sob pena da incidência do Art. 816 e seguintes do NCPC. Int.
- ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), THIAGO MACHADO PRESTIA (OAB 240193/SP), THEO MARIO
NARDIN (OAB 57017/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB
289620/SP)
Processo 0017253-54.2016.8.26.0482 (processo principal 0009521-32.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Miquelina Medeiros Pellegrini - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) acerca
do petição carreada às fls. 72/73. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB
226934/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), REGINA CELIA TESINI GANDARA
(OAB 228816/SP)
Processo 0021862-46.2017.8.26.0482 (processo principal 0007111-98.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Adailton Pedrosa - Fls. 143/190: Vista à Fazenda Pública do Estado de São
Paulo para apresentar RÉPLICA em 15 dias. Tendo em conta notícia do falecimento dos credores ALTAIR JOSÉ MALAGUETA e
LUIZ CARLOS PANICIO, fls. 191/217, com fundamento no art. 687 e seguintes do NCPC, cite-se a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo para se pronunciar em relação ao o pedido de habilitação retro formulado, em cinco dias, querendo. - ADV: CLAUDIO
GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN
(OAB 72977/SP), THIAGO MACHADO PRESTIA (OAB 240193/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 1008729-80.2018.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suzamar de Souza Novaes - Concedo à
parte autora o derradeiro prazo de 15 dias para dar integral cumprimento à solicitação de fls. 27/28, sob pena de indeferimento
da petição inicial e consequência arquivamento dos autos. Int. - ADV: ANDRE FANTIN (OAB 275628/SP)
Processo 1012067-62.2018.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Canuto do Nascimento - - José
Canuto Filho - - Maria de Fátima do Nascimento - Cumpra a Serventia os termos da manifestação do Sr. Oficial do 1º CRI local
retro lançada, “in fine”. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ARRAES DO CARMO (OAB 113700/SP)
Processo 1012978-11.2017.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Cavalheiro Martins - - Creuza Lopes
Martins - Orgapril Organização Prudentina de Imóveis Ltda - Dário Noda de Souza - - Ana Maria de Campos Seixas e outros Vistos. Defiro o pedido retro (fls. 163), expeçam-se as cartas de citação para os novos endereços informados às fls. 157/159.
Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO (OAB 150165/SP)
Processo 4004826-59.2013.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiz Valentim Ferro e outro - À
Defensoria Pública, para exercer o “munus” de Curador Especial nos autos. Int. - ADV: CARMENCITA APARECIDA DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 108976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SILAS SILVA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º