TJSP 27/08/2018 -Fc. 3001 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
3001
- INSS - ADV: PRISCILA SILVESTRE MARTIN (OAB 218935/SP), ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP), CATIA
SANTOS NASCIMENTO DE SANTANA (OAB 356337/SP)
Processo 1007306-38.2016.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.C.C.S. - A.C.S. - Expeça-se carta de sentença
como requerido às fls.97. Após, nada mais sendo requerido em vinte dias, arquive-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
SILVERIO JOSE PELIZARI PINTO (OAB 85320/SP), ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP)
Processo 1007659-44.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - B.P.G.S. - Vistas dos autos ao autor para realizar
a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 27/28, comprovando-se nos autos. Nos termos do Comunicado CG Nº
1951/2017 (Processo 2015/88481 SPI disponibilização 22/08/2017), a Distribuição da carta precatória será feita por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório - Resolução 551/2011. - ADV: SILVERIO JOSE PELIZARI PINTO (OAB 85320/SP)
Processo 1007747-82.2017.8.26.0197 - Inventário - Família - Josefina Candido dos Santos - - Priscila dos Santos - Marcio Rogerio dos Santos - Providencie a inventariante, no prazo de quinze dias, cópia de sua certidão de casamento com
o inventariado, pois a juntada aos autos às fls.11 está incompleta; da certidão de casamento da filha herdeira, bem como
da certidão de óbito de seu esposo; certidão de nascimento do filho herdeiro; certidão atualizada do Cartório de Registro
de Imóveis dos bens inventariados; esboço de partilha amigável; certidão negativa fiscal municipal (IPTU); certidão negativa
da Receita Federal, inclusive do imposto de renda; certidão negativa de testamentos (www.cnbsp.org.br); e decisão final da
Fazenda Pública Estadual de que o recolhimento do ITCMD está correto. No mais, apresente o termo de compromisso de
inventariante devidamente assinado. Int. - ADV: EDSON SOARES FERREIRA (OAB 348006/SP)
Processo 1008670-11.2017.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S. - Ao autor, segundo a base
de CEP/Correios, a Rua Antonio da Silva Dias inexiste no município de Francisco Morato, bem como o bairro de São Sebastião.
Vale ressaltar que no mandado nº 197.2018/009177-0 foram anexadas as cópias das páginas 32/33, auxiliando a busca pelo
Oficial de Justiça. Sendo assim, indicar novo endereço, se possível com CEP, a fim de dar cumprimento à diligência. - ADV:
RENATA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 350197/SP)
Processo 1008846-87.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.S.A. - K.S.A. - Partes deverão comparecer
no Setor social, no dia 27/09/2018, às 15:00 horas, para realização de Estudo social determinado. As partes intimadas deverão
comparecer acompanhados da criança A. A. de A. - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP), WALKIRIA GALERA
BLANCO BLANCO (OAB 89158/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 21/08/2018
PROCESSO :0011317-42.2018.8.26.0041
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
IP-Flagr.
: 429/2018 - São Paulo
AUTORA
: Justiça Pública
EXECTDO
: MICHAEL VICTOR ULIANA SANTOS
ADVOGADO : 348006/SP - Edson Soares Ferreira
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500360-22.2018.8.26.0197
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3075563/2018 - IPUCABA
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: JORGE CHAGAS FILHO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500361-07.2018.8.26.0197
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2034777/2018 - IPUCABA
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : INVESTIGADO 1 - DESCONHECIDO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500362-89.2018.8.26.0197
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2021836/2018 - IPUCABA
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 22/08/2018
PROCESSO :1500363-74.2018.8.26.0197
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2037972/2018 - IPUCABA
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: SILVANA NEVES LEAL DE FREITAS
VARA:1ª VARA
PROCESSO
:1500364-59.2018.8.26.0197
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º