TJSP 21/08/2018 -Fc. 3222 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
3222
Processo 1000253-37.2016.8.26.0219 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.G.A.S. - Ciência ao(s)
advogado(s) nomeado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ANDREA RUIVO (OAB
333897/SP)
Processo 1000255-70.2017.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.P. - - M.S.P. - J.P.S. - Vistos,
Designo audiência de instrução e julgamento para o 06/11/2018 às 16:00h. As partes devem se apresentar à audiência
acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o
faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado,
em confissão e revelia. Int. - ADV: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP), DIRCEU DIAS CASTILHO (OAB 198408/
SP)
Processo 1000267-50.2018.8.26.0219 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - I.F.S. - Vistos. Libere-se
a pauta da audiência anteriormente designada. Ante a proximidade da data, necessária a redesignação. Observar que a citação
será por carta precatória. Com fundamento no artigo 139, V, do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de
data, horário e local para a realização de audiência prévia de tentativa de solução amigável do lítigio. Após, cite-se e intimem-se.
Int.. - ADV: ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP)
Processo 1000267-50.2018.8.26.0219 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - I.F.S. - Certifico e dou
fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/12/2018 às 13:30h na Sala de Audiências do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro de Guararema, sito na Rua Marcondes Flores, 189, Centro,
Guararema/SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação e dos demais que
guardem correlação com o objeto da lide. - ADV: ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP)
Processo 1000304-77.2018.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.G. - - C.R.C.G. - J.C.C.G. - Vistos. Considerando
que o alimentante atingiu a maioridade no curso da ação, necessária a regularização da representação processual. Sem prejuízo,
deverá a parte autora esclarecer se encontra-se matriculada em curso de nível superior, comprovando-se nos autos, se o caso.
Prazo de 05 dias. Com a manifestação, vista dos autos ao requerido e, após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIA
RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), SILVANA CANDIDA GUIMARÃES (OAB 161532/SP)
Processo 1000312-25.2016.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.S.S. - A.D.S. - 1
- Trata-se de ação de Execução de Alimentos proposta por F. D. S. S., representado por sua genitora, em face de Agnaldo Dias
dos Santos. 2 - O exequente informou o pagamento e postulou a extinção do feito (fls. 230/231), com manifestação favorável do
M.P. (fls. 236). 3 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. 4 - Arbitro os honorários do Advogado nomeado conforme tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria.
Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. 5 - Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado, com urgência.
6 - Oportunamente, certificada a inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I.C. - ADV: FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP), HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP)
Processo 1000318-32.2016.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.Y.S.N. - R.L.N.S.
- Vistos. Manifeste-se o exequente sobre tentativa de penhora realizada via sistema Bacenjud (negativa). Int. - ADV: NELI
RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)
Processo 1000324-68.2018.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.C.S. - C.D.S. - Vistos, Designo
audiência de instrução e julgamento para o 13/11/2018 às 16:00h. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas
de suas testemunhas e advogados. Observo que o requerido já contestou, e que houve apresentação de réplica a contestação.
A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Int. - ADV:
DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/SP), TUANY CAROLINE LOURENÇO DO PRADO (OAB 332756/SP)
Processo 1000327-91.2016.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S. - C.R.R.V.
- O Comunicado 2290/2016, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, dispõe que “a distribuição da carta
precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2010, tanto nos
processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita [...]”. Assim, deve o autor imprimir pelo site do Tribunal de
Justiça a Carta Precatória expedida, instruí-la com as peças essenciais ao seu cumprimento e distribui-la ao Juízo Deprecado,
comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIS FELIPE DOS SANTOS MOURA RODRIGUES (OAB 288331/
SP), CIDE VILLAR MERCADANTE (OAB 64502/SP)
Processo 1000331-94.2017.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S. - M.N.S. - Deverá a parte
ré informar conta bancária da representante legal da requerida para viabilizar a expedição de ofício à empregadora para
desconto de alimentos. - ADV: THIAGO SEIXAS TOURINHO (OAB 355767/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP),
FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP)
Processo 1000333-30.2018.8.26.0219 - Interdição - Tutela e Curatela - D.S.O.C. - A.B.S.O. - Ciência ao Dr. Orestes Nicolini
Netto - OAB 314.688/SP., de que foi nomeado nestes autos como Curador Especial para defender os interesses de A.B.S.O.,
devendo providenciar o regular andamento do feito, dentro do prazo legal. - ADV: ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/
SP), FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 1000337-67.2018.8.26.0219 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.L.S.R. - O requerente
deverá manifestar-se acerca das certidões negativas da Sra. Oficiala de Justiça (págs.: 35 e 36). - ADV: JAIR DE SOUZA LIMA
(OAB 377310/SP)
Processo 1000358-77.2017.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S. - Vistos. Cumpra-a serventia o quanto já
determinado às fls. 243, para que a menor figure no pólo passivo da ação, representada por sua genitora. Ante os elementos
constantes dos autos, fixo os alimentos provisórios à menor no montante de 1/3 sobre os rendimentos líquidos do autor, incidindo
sobre horas extras, décimo terceiro salário, férias e verbas rescisórias, e, em caso de desemprego em 1/2 salário-mínimo
vigente, devidos a partir da citação. Defiro a expedição de ofício à empregadora. Aguarde-se a avaliação psicológica. Int.. - ADV:
FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP), ANDREA SIQUEIRA DE PAULA (OAB
169179/SP)
Processo 1000358-77.2017.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S. - O requerido deverá informar o endereço
completo com número de CEP da empregadora do requerente para a expedição do Ofício para desconto e depósito de pensão
alimentícia. - ADV: FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP), ANDREA SIQUEIRA
DE PAULA (OAB 169179/SP)
Processo 1000365-35.2018.8.26.0219 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ronaldo Christaziano - Bruno
Christaziano - - Breno Christaziano - Vistos. Primeiramente, abra-se vistas dos autos à FESP.. Após, em não havendo qualquer
oposição da FESP, certifique o cartório se existem custas a serem recolhidas para que o feito possa ser sentenciado, bem como
se estão presentes as certidões obrigatórias. Oportunamente, renove-se vistas ao MP. Int.. - ADV: SANDRA LUCIA NUNES DA
COSTA TAPIAS (OAB 97030/SP)
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