TJSP 14/08/2018 -Fc. 3237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
3237
arbitrados para advogados que atuarem pelo convênio OAB/DP. Transitada em julgado esta decisão, procedam-se às anotações
de praxe e arquivem-se os autos. Dispensado o registro de sentença - Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se e intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002660-17.2018.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.A.S. - OBS: Vista à parte requerente da certidão
negativa do oficial de justiça de fls. 48. Manifeste-se em prosseguimento do feito. - ADV: LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA
(OAB 228667/SP)
Processo 1003629-32.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.F.R. - Intime-se a parte exequente, por
intermédio da Defensoria Pública, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste sobre o prosseguimento do feito, tendo-se em
vista o teor da certidão de fls. 75. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004924-12.2015.8.26.0196 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.M.M.G. e outro - Diligenciese junto ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da Carta Precatória, devidamente cumprida, ou informações sobre seu
cumprimento. Int. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP)
Processo 1005641-53.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - M.S. - M.R.M. - Fls. 192/193: considerando
a comprovação da reserva dos honorários periciais às fls. 194/195, por ora, aguarde-se a realização da audiência. Remetam-se
os autos com urgência ao Sr. Perito para realização da perícia com urgência, devendo atentar-se aos quesitos apresentados
pelas partes. Int. - ADV: FABÍOLA ELIDIA GOMES VITAL (OAB 226939/SP), GISÉLIA SILVA OLIVEIRA (OAB 273538/SP), ALEX
GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP)
Processo 1005758-15.2015.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.S.G. - J.M.G.S.
- Fls. 321: defiro. Arbitro honorários advocatícios em favor da patrona do executado, observados os termos do convênio OAB/
SP e DPE/SP, em setenta por cento do valor máximo previsto na respectiva tabela para atuação em ações de Cumprimento
de Sentença (Código 200). Providencie a referida patrona a juntada aos autos de ofício de nomeação que contenha o número
do registro geral de indicação. Com a juntada, expeça-se a respectiva certidão. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV: ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA (OAB 117782/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005779-83.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Guarda - L.S. - Nota de Cartório: 1-Deverá a parte
interessada, comparecer em cartório no horário de atendimento ao público (12:30hs às 19:00hs), para assinar o termo de
Guarda Provisória, a partir de 03 dias contados da intimação. Prazo: 05 dias. 2.Procedi a anotação do endereço do requerido
indicado às fls 144. - ADV: ROSICLER ALICE GOMES (OAB 191060/SP)
Processo 1005779-83.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Guarda - L.S. - 1. Entendo de boa cautela, atento aos
princípios da celeridade e economia processual, tentar a conciliação entre as partes. Para tanto, designo audiência de
conciliação para o 04/10/2018 às 15:30h, iniciando-se após o prazo de contestação. 2. Caberá ao patrono da parte requerente
providenciar seu comparecimento ao ato, independentemente de intimação pessoal, nos termos do artigo 334, § 3.º, do Código
de Processo Civil. 3. Intime-se o patrono da parte requerente, via DJE. 4. Cite-se e intime-se a parte requerida, por intermédio
de Oficial de Justiça. 5. O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado
ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida
ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados
ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). 6. A parte requerida poderá oferecer contestação NO PRAZO DE 15
DIAS úteis contados: a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da
audiência apresentado pela mesma (art. 335, I, II do CPC). Não contestada a ação, a parte requerida será considerada revel e
presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). 7. Sem prejuízo, determino a
realização de sindicância psicossocial em relação às partes e a menor, encaminhando os autos para os Setores de Psicologia e
Social, devendo os laudos vir para os autos até a data da audiência. 8. Servirá cópia do presente, digitalmente assinado, como
mandado. Int. - ADV: ROSICLER ALICE GOMES (OAB 191060/SP)
Processo 1006641-54.2018.8.26.0196 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.L.S. - Providencie a Serventia
o imediato encaminhamento dos autos ao Setor Social para realização de estudo junto à requerente e o interdito, na forma
determinada no item “5” do Despacho de fls. 37/38. Com a juntada do estudo, intime-se a requerente, por intermédio de sua
patrona, e a curadora especial (Defensoria Pública) para se manifestarem sobre seu teor, no prazo comum de cinco dias. Após,
abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SAMENHO (OAB 326350/SP)
Processo 1007035-61.2018.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S. - R.A.F. - Intimem-se as partes, por intermédio
de seus patronos, para que, no prazo de dez dias, informem sobre o interesse na realização de nova audiência de tentativa
de conciliação, inclusive para delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se refere o artigo 357, § 2.º, do
Código de Processo Civil. Em caso negativo, deverão, desde logo, especificar eventuais outras provas que pretendam produzir,
justificando a necessidade e a pertinência. Havendo interesse na oitiva de testemunhas, deverão apresentar, no mesmo prazo,
seus respectivos róis, sob pena de preclusão. Com a manifestação das partes, ou decorrido o prazo sem que alguma delas o
faça, abra-se nova vista ao DD. Representante do Ministério Público. Int. - ADV: LISLENE LEDIER AYLON (OAB 107381/SP),
MAXWELL BARBOSA (OAB 347575/SP)
Processo 1007359-85.2017.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Maria Lúcia Loredo
Barbosa - Considerando a ausência de resposta aos ofícios expedidos às fls.133 e fls. 154, reitere-se a requisição neles
contida, consignando a data de expedição e recebimento dos anteriormente encaminhados, assinalando o prazo de cinco dias
para resposta, sob pena de Instauração de Inquérito Policial, por Crime de Desobediência - Artigo 330 do Código Penal. A fim
de garantir a plenitude do contraditório, e para fins de apuração da autoria da infração penal, expeça-se Carta Precatória para
entrega do ofício ao Representante Legal da Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG. Com a juntada da resposta, cumpra-se
conforme determinado no Termo de Audiência de fls. 131. Int. - ADV: OLIMPIO JUSTINO GOMES (OAB 90893/SP), GABRIEL
DE PAULA GOMES (OAB 359426/SP)
Processo 1007360-36.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Alienação Parental - G.G.S. - W.J.G. - 1- Em prosseguimento
do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 29/10/2018 às 16:30h - (29 de outubro de 2018, às 16 horas e 30 minutos). 2- Caberá aos patronos das partes
providenciarem seu comparecimento ao ato, nos termos do artigo 334, § 3.º, do Código de Processo Civil. 3- Intimem-se os
patronos das partes, via DJE. 4- Diligencie a Serventia junto aos Setores Psicológico e Social solicitando que a remessa dos
relatórios técnicos para os autos seja feita até a data da audiência designada. Int. - ADV: JOELYA BRANQUINHO DE ANDRADE
PINTOR (OAB 249579/SP), MILENE CRISTINA DINIZ (OAB 310325/SP), THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP),
JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO (OAB 310702/SP)
Processo 1008415-22.2018.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.S. e outro - HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos, O ACORDO celebrado pelas partes (petição inicial - fls.1/3 - e aditamento - fls.20)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º