TJSP 11/07/2018 -Fc. 1518 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
1518
0028096-96.2008 (1144/08) Adv. HELENA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP nº 87.109
0037199-45.1999 (2325/99) CELSO LUIS BARRETO PAGANI OAB/SP nº 126.482
0002957-26.2000 (212/00) CARLOS VELLOSO NETO OAB/SP nº 103.049
0016874-97.2009 (974/09) ANTÔNIO CARLOS CHIMINAZZO OAB/SP nº 108.903
0038301-82.2011 (1322/11) ANDRÉ LUIZ BRACALE OAB/SP nº 125.321
0026491-86.2006 (742/06) ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP nº 15.335
0070422-08.2007 (3103/07) ADILSON DE ALMEIDA LIMA OAB/SP nº 146.310
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIA HELENA FANTINI DAMACENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2018
Processo 1011263-68.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Wilson Gonçalves Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Jorge Raul da Costa Gottschall - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP), ARIANE ELISA GOTTARDO (OAB 352133/SP)
Processo 1023731-30.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar Soares Benetoli Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV:
JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1023789-33.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Milton Viana da Silva - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: CLÁUDIO
SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 250387/SP)
Processo 1026018-63.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleiton Alves dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV:
EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA (OAB 247658/SP), VAGNER CESAR DE FREITAS (OAB 265521/SP)
Processo 1027536-88.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Lauro Valério - Instituto Nacional
da Seguridade Social - Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Acoste o autor aos autos a CAT. Int. ADV: ANA FLAVIA VERNASCHI (OAB 342550/SP)
Processo 1031637-42.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cleonice Aparecida de
Oliveira Barbosa Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Jorge Raul da Costa Gottschall - Fl.95: a autora não
apresenta nenhum documento para corroborar suas alegações. Aguarde-se a perícia. Int. - ADV: FLAVIA MASCARIN DA CRUZ
(OAB 356382/SP)
Processo 1048572-60.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdir dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Jorge Raul da Costa Gottschall - Ciência ao autor do ofício juntado a fls. 206. - ADV: DMITRI
MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIA HELENA FANTINI DAMACENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2018
Processo 1002258-27.2014.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Crislania dos Santos Silva - - Alex dos Santos
Silva - Socoloka Empreendimentos Imobiliarios Ltda - JOSÉ PACÍFICO - - NIDIA LOPES PACÍFICO - - CARMEM BOTELHO
VIEIRA - - ANTONIO CESAR VIEIRA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO - - Procuradoria Geral do Município de Campinas - - Procuradoria Seccional da União Em Campinas - VISTOS.
Na cadeia de sucessão da posse, no que tange ao instrumento particular de compra e venda (fls. 33/34), datado de 22 de março
de 2005, consta ter havido a cessão do posse do bem aos requerentes CRISLANIA DOS SANTOS SILVA e ALEX DOS SANTOS
SILVA, mas também aos seus genitores, quem seja, CICERO VITORINO DA SILVA e LUCIENE BASÍLIO DOS SANTOS. Assim,
CICERO VITORINO DA SILVA e LUCIENE BASÍLIO DOS SANTOS devem ser integrados aos autos, seja no polo ativo (caso
sejam possuidores do imóvel), seja no polo passivo (caso não mais sejam possuidores do imóvel). Também poderão, desde
logo, anuírem com o pedido dos autores. Nesse panorama, intimem-se os autores para que, em 15 (quinze) dias, requeiram
a providência necessária para o prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE SAD KYK (OAB 169631/SP), LUIS
GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB 201060/SP)
Processo 1018020-78.2017.8.26.0114 - Usucapião - Registro de Imóveis - Sônia Regina Garbellini - - Crsitina Garbellini
Frias - - Fábio Garbellini Frias - Andrade e Andrade Empreendimentos Imobiliários Ltda - Atenda-se ao requerido pelo Ministério
Público nos termos da r. cota de págs. 86/87. Oficie-se.Int. - ADV: PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER (OAB 327272/SP)
Processo 1018020-78.2017.8.26.0114 - Usucapião - Registro de Imóveis - Sônia Regina Garbellini - - Crsitina Garbellini
Frias - - Fábio Garbellini Frias - Andrade e Andrade Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 92/163: Manifestem-se os autores.
- ADV: PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER (OAB 327272/SP)
Processo 1019272-19.2017.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.A.S.T. - - A.A.T. - Ciência aos autores do ofício juntado a fls. 72. - ADV: ANA ROSA AYRES RAMACCIOTTI MARION (OAB
334906/SP)
Processo 1021627-65.2018.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - F.I.A.P.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e, assim, nos moldes do § 4º do artigo 109 da
Lei nº 6.015/73, determino a retificação do assento de óbito de ANTONIO CARLOS AUGUSTINHO (fls. 11), de modo que haja
a supressão, no campo “observações/averbações”, de que o “de cujus” deixou o filho Márcio, passando a constar como filhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º