TJSP 06/06/2018 -Fc. 2886 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
2886
(OAB 48489/SP), FÁBIO FLORISE DE SOUZA LIMA (OAB 294522/SP)
Processo 0009514-72.2017.8.26.0004 (processo principal 0014599-49.2011.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Walace Vieira de Oliveira - Dallas Automóveis e Acessórios LTDA - Manifeste-se o Requerente
sobre o acordo formulado se foi devidamente cumprido. Na inércia, conclusos para extinção (artigo 924 CPC). - ADV: DOUGLAS
LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB
221737/SP)
Processo 0011080-56.2017.8.26.0004 (processo principal 0004070-20.2001.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Posse
- Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Creusa de Jesus Franco - - Atlanta Materiais para Construção Ltda.
- - Shirlei Alves da Silva - - Josefá Freire da Silva - - Indústria Química Anastácio - - Francisco Sebastião dos Santos - - Coral
Veículos Ltda. - - Francisco de Queiroz Bezerra e outros - Vistos, etc. 1. Diante da concordância da exequente com o pagamento
parcial efetuado a fls. 153, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
apenas em relação à executada INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO. Façam-se as devidas anotações no SAJ. 2. Fls. 158: Defiro
a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistemaBacenjud(CPC, art. 854,capute § 7º),limitada ao valor de R$ 2.003,87 para
cada executada; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.
Na hipótese de restar bloqueado numerário passível de constrição, determino que, ANTES da transferência respectiva para
conta judicial, intime-se o(a)(s) devedor(a)(es) na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) ou, não o tendo, pessoalmente, para os fins
do artigo 854, §§ 2º e 3º do NCPC, podendo, se desejar, oferecer impugnação ao bloqueio no prazo de cinco (05) dias. Não
sendo oferecida manifestação pelo(a)(s) Executado(a)(s) ou sendo a mesma rejeitada, determino desde já a CONVERSÃO da
indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser comandado através do sistema BACENJUD o
montante indisponível para conta vinculada ao processo. No entanto, se a tentativa de bloqueio restar inócua, face à inexistência
de valores passíveis de indisponibilidade, diga o Exequente o que objetiva em termos de prosseguimento, no prazo de cinco
(05) dias. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO LEIROZA NETO (OAB 83287/SP), MAURO DE MORAIS (OAB 35435/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), FABIANO LIBERAL STEGUN
(OAB 176790/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), ALESSANDRA REGINA DOS
SANTOS (OAB 168002/SP)
Processo 0011080-56.2017.8.26.0004 (processo principal 0004070-20.2001.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Posse
- Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Creusa de Jesus Franco - - Atlanta Materiais para Construção Ltda.
- - Shirlei Alves da Silva - - Josefá Freire da Silva - - Indústria Química Anastácio - - Francisco Sebastião dos Santos - Coral Veículos Ltda. - - Francisco de Queiroz Bezerra e outros - Para cumprimento integral da R. Sentença de fls.161, item 2,
providencie o(a)a Exequente os números dos CPFs dos Executados faltantes. - ADV: ANTONIO LEIROZA NETO (OAB 83287/
SP), FABIANO LIBERAL STEGUN (OAB 176790/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), MAURO DE MORAIS
(OAB 35435/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 168002/SP)
Processo 0011683-66.2016.8.26.0004 (processo principal 0017230-29.2012.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FIEO - Fundação Instituto de Ensino Para Osasco - Shirlene Prado Miranda - Comprove o exequente a
publicação do edital em jornal de ampla circulação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0012480-08.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 4002714-96.2013.8.26.0004) (processo principal 400271496.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Manuel Mendes Mera - Daiane Lopes Franca - Vistos.
Diga, em dois dias, o exequente (publique-se com urgência).Int. - ADV: EDUARDO AMORIM (OAB 303601/SP), MARCILIO
JOSÉ VILLELA PIRES BUENO (OAB 154439/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP)
Processo 0012568-46.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 4001680-86.2013.8.26.0004) (processo principal 400168086.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - C.C.A.L.C.L. - D.G. - - J.S.M. - Fl. 39:
Diante da notícia de tratativas de composição, aguarde-se por 15 dias.Fl. 40: O advogado deverá permanecer representando a
parte por 10 dias. Após, risque-se da contracapa dos autos e/ou exclua-se do sistema. - ADV: TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB
22043/SP), FABIANA DE LIMA CAMARGO (OAB 293400/SP), BRUNO HELISZKOWSKI (OAB 234601/SP)
Processo 1000082-75.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Claudete da Costa Kawakami - Celso Shiguenori Kawakami - BANCO ABN AMRO REAL S/A - 1- Que o patrono do réu deverá providenciar o recolhimento
de 05 (cinco) custas devidas à CPA (cód. 304-9), referente as procurações/substabelecimentos de fls. 80/87, 89 e 116/123,
conforme determinação contida no artigo 48, da Lei nº 10.394, sob pena de ser oficiado ao Ipesp.2- Fls. 93/106: À réplica. - ADV:
LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), ARTHUR BRANT DE CARVALHO (OAB 196755/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 1000380-38.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Universal Produtos de Cosméticos Ltda Me - - Rosefranci Domingos - - Bianca Gianocaro - Vistos.Reitere-se e, no caso
de nova inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1000398-88.2018.8.26.0004 - Monitória - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Frantorino Engenharia Ltda. - Que o(a)
autor(a) deverá se manifestar, sobre a devolução “posteriormente” da carta de citação expedida para o réu, com a informação:
“mudou-se”. Na inércia, será intimado pessoalmente a dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção (artigo 485, inciso
III, do CPC). - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1000460-31.2018.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Edjane dos Santos Silva - Vistos.Fls. 46/47: A medida já foi autorizada, devendo o autor cumprir o item 4 do despacho
de fls. 39/40.Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB
89457/SP)
Processo 1000490-37.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Antonio Carlos Gomes Ribeiro Aparecida de Lurdes Jurado Martinez - - Renato Gomes Serrão - - Zenaide Ferreira Silva Serrão - - Jair Riserio dos Santos - Maria Aparecida Ribeiro Damasceno dos Santos - - Emerson Morales Fraga - - Elisangela Garcia Fraga - Diante da reserva de
honorários, intime-se o perito para realização da perícia e apresentação do laudo. - ADV: PEDRO HENRIQUE JAMIL CIQUIELO
ZAMUR (OAB 342842/SP), RONALDO DOMENICALI (OAB 250285/SP), ANDREA NUNES DE PIANNI (OAB 347261/SP),
AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB 130509/SP), CELIA REGINA MARTINS BIFFI (OAB 68416/SP), ISIS RIBEIRO BRANDÃO
VASCONCELOS (OAB 239379/SP)
Processo 1000504-50.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Banco Bradesco S/A - Francyne de
Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
(OAB 122626/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º