TJSP 17/05/2018 -Fc. 1036 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1036
2097294-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1001814-79.2017.8.26.0472; Improbidade
Administrativa; Agravante: Andre Serafin Silano de Paula; Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Agravante:
Fundação Rio do Leão; Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Mauricio Sponton Rasi; Advogado: Fioravante Malaman Neto (OAB: 224922/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097298-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0525173-15.2012.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Raimundo Carvalho da Silva; Advogado: Rodrigo Pena de Assunção (OAB: 225867/SP); Advogado: Carlos
Alessandro da Silva Manoel (OAB: 227876/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira
(OAB: 139966/SP); Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097304-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 106247520.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogada: Gabriela Silva
de Lemos (OAB: 208452/SP); Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.;
Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal
Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de
Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada:
Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/
SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil
Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante:
Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de
Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada:
Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:
234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil
Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante:
Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de
Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada:
Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/
SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil
Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante:
Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de
Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada:
Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/
SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil
Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante:
Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de
Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada:
Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:
234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil
Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante:
Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de
Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada:
Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:
234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Walmart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante: Wal Mart Brasil
Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravante:
Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de
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