TJSP 11/05/2018 -Fc. 2616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
2616
SIMAO GARCIA (OAB 133753/SP)
Processo 1004000-17.2017.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Ciência às partes acerca da juntada de fls.67(Renajud). - ADV: LIDIANY OLIVEIRA
VILELA (OAB 184136/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004154-35.2017.8.26.0168 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - João Simpliciano da Silva Vistas dos autos à parte impetrante para: efetuar, em 05 (cinco) dias, o recolhimento das despesas de condução dos Oficiais de
Justiça para cumprimento do mandado de notificação da impetrada e cientificação da Procuradoria Geral da Fazenda Pública
do Município, no valor de R$154,20, o qual deverá ser feito através de Guia de Depósito Oficiais de Justiça. O formulário do
recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil,
podendo também ser obtido na internet para preenchimento acessando: Formulários - São Paulo. - ADV: EDSON ROBERTO
BARBOSA (OAB 194382/SP)
Processo 1004260-94.2017.8.26.0168 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1014678-22.2017.8.26.0482 - 5º Vara Cível)
- Carolina Godo Magro - Vistos.Fls. 30/31: como requerido, devolva-se a precatória via e-mail institucional ao E. Juízo de
origem.Após, cumpridas as formalidade legais, dê-se baixa no expediente com anotações no e-SAJ, e arquivem-se os autos.
Int. - ADV: RODRIGO JARA (OAB 275050/SP)
Processo 1004299-91.2017.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Cochito
& Faveri Ltda EPP - - Valdevir Ricardo Cochito - - Roseli Aparecida de Faveri Cochito - Vistos.Manifeste-se os executados, no
prazo de 5 dias, sobre o pedido de fls. 98.Int. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE
SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), DIVALDO VIOLLINI (OAB 336729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MUNIR PELOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2018
Processo 0000580-84.2018.8.26.0168 (processo principal 1500237-19.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Thiago Boscoli Ferreira - - Luiz Paulo Jorge Gomes - - Jose
Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira
Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos.Fls. 22: ciência ao exequente.Recebo a manifestação de fls. 22 como renúncia ao
prazo para impugnação. Certifique-se.Considerando a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV (Comunicado
nº 394/2015), providencie o exequente peticionamento no formato digital, para requerer o pagamento por RPV/PRECATÓRIO do
valor executado, por meio do Portal e-Saj, utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente
processual”, classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada
credor. Estes autos devem aguardar o pagamento da RPV, ocasião em que serão extintos.Int. - ADV: SIBELE FERRIGNO POLI
IDE ALVES (OAB 127163/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP)
Processo 0000580-84.2018.8.26.0168 (processo principal 1500237-19.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Thiago Boscoli Ferreira - - Luiz Paulo Jorge Gomes - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de
Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos.Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE MAURO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES (OAB 127163/SP)
Processo 0000583-39.2018.8.26.0168 (processo principal 1500207-81.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Thiago Boscoli Ferreira - - Luiz Paulo Jorge Gomes - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de
Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos.Considerando a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios
e RPV (Comunicado nº 394/2015), providencie o exequente peticionamento no formato digital, para requerer o pagamento por
RPV/PRECATÓRIO do valor executado, por meio do Portal e-Saj, utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar
a Categoria “Incidente processual”, classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados
individualmente para cada credor. Estes autos devem aguardar o pagamento da RPV, ocasião em que serão extintos.Int. - ADV:
JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES (OAB 127163/SP)
Processo 0006487-11.2016.8.26.0168 (processo principal 0000817-36.2009.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonio Araujo Silva - Antonio Araujo Silva Vistos.Fls. 85: ciência ao exequente.Recebo a manifestação de fls. 85 como renúncia ao prazo para impugnação. Certifique-se.
Considerando a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV (Comunicado nº 394/2015), providencie o exequente
peticionamento no formato digital, para requerer o pagamento por RPV/PRECATÓRIO do valor executado, por meio do Portal
e-Saj, utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, classes: “Precatório”
ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Estes autos devem aguardar o
pagamento da RPV, ocasião em que serão extintos.Int. - ADV: ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP)
Processo 0006487-11.2016.8.26.0168 (processo principal 0000817-36.2009.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonio Araujo Silva - Antonio Araujo Silva
- Ciência às partes acerca da r. decisão de fls. 86: “Vistos. Fls. 85: ciência ao exequente. Recebo a manifestação de fls. 85
como renúncia ao prazo para impugnação. Certifique-se.Considerando a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios
e RPV (Comunicado nº 394/2015), providencie o exequente peticionamento no formato digital, para requerer o pagamento por
RPV/PRECATÓRIO do valor executado, por meio do Portal e-Saj, utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar
a Categoria “Incidente processual”, classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados
individualmente para cada credor. Estes autos devem aguardar o pagamento da RPV, ocasião em que serão extintos.Int.” - ADV:
ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP)
Processo 0006487-11.2016.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Antonio Araujo Silva - Antonio Araujo Silva - Vistos.Providencie a parte autora emenda do pedido inicial, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, apresentando a planilha de cálculo como documento individual, com a nomenclatura
do documento correta, ou seja, “Planilha de Cálculo”, sem alteração dos valores.Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ANTONIO ARAUJO
SILVA (OAB 72368/SP)
Processo 1500153-18.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Diante do exposto, conheço os Embargos Declaratórios,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º