TJSP 11/05/2018 -Fc. 1953 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
1953
Processo 0836402-37.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ÁLVARO GOMES DA
CUNHA - Vistos.Intime-se, por derradeira tentativa, a Defesa constituída a apresentar as contrarrazões, sob pena de intimação
do acusado a constituir novo defensor e comunicação à OAB.Int. - ADV: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP),
ANA PAULA PAES DE BARROS CORTEZ (OAB 146109/SP)
Processo 1000162-85.2001.8.26.0006 (583.06.2001.001294/00/04) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - José Antonio Ferreira - - José Antonio Ferreira e outro - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público, em 20 (vinte)
dias, para se manifestar acerca da tentativa de localização da vítima junto ao CAEX.No mais, anoto que já foi expedido novo
mandado de intimação para o endereço de fls. 701 (desta feita, com o CEP correspondente) (certidão de fls. 1331).Intime-se.
São Paulo, 04 de maio de 2018. - ADV: HILTON TOZETTO (OAB 128361/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO LIZA LIVINGSTON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCO HENRIQUE MORALI MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2018
Processo 0011061-97.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - CARLOS ROBERTO
DA SILVA MAIA - Dada a palavra ao(à) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, por ele(a) foi dito que:”MM(a). Juiz(a), requeiro prazo
para manifestação por memoriais.” Dada a palavra ao(à) Dr(a). Defensor(a), por ele(a) foi dito que: “MM(a). Juiz(a), acompanho
o pedido ministerial”. Pelo(a) MM(a). Juiz(a), foi determinado que: Dou por encerrada a instrução criminal. Consertados os
autos, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias, para memoriais. Após, tornem conclusos para decisão. Nada mais. Lido e
achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Luciano dos Reis, Matrícula n. M814137, Escrevente Técnico Judiciário, digitei.
(AUTOS COM VISTA À DEFESA) - ADV: MARCIO CRISTIANO COUTO (OAB 312871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO LIZA LIVINGSTON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCO HENRIQUE MORALI MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2018
Processo 0002603-57.2018.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.T.F. - Decisão Interlocutória Urgente - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 315769/SP)
Processo 0002603-57.2018.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.T.F. - Vistos.Assiste
razão ao MP. Persistem presentes os motivos ensejadores da custódia cautelar, não tendo sido produzida qualquer prova em
Juízo que corrobore a tese defensiva de excludente de ilicitude - questão essa de mérito que será analisada oportunamente
a partir da prova produzida em Juízo.Ademais, o delito foi cometido contra a companheira do acusado e vizinhos do mesmo,
sendo imperativo, na presente fase processual, assegurar que a produção probatória seja efetivada sem qualquer risco de que
vítimas e testemunhas sintam-se constrangidas em prestar seus depoimentos com o acusado em liberdade.Assim, indefiro, por
ora, o pedido de revogação da custódia cautelar.Cobre-se a juntada do mandado de citação do acusado.Intime-se a Defesa a
apresentar Resposta Escrita à acusação, no prazo legal.Intime-se. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 315769/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO LIZA LIVINGSTON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCO HENRIQUE MORALI MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2018
Processo 0043990-32.2016.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARCELO PARICE
- Vistos.Fls. 204: abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público em 20 (vinte) dias para que diga a respeito da pesquisa
solicitada junto ao CAEx com fim de localizar a vítima Marcelo.Intime-se. - ADV: CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/
SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP)
Processo 0043990-32.2016.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARCELO PARICE
- Vistos.1) Intime-se a testemunha Marcelo Braz da Silva no endereço informado a fls. 222. Ainda, nos termos do provimento
32/00 da CGJ/SP, decreto o sigilo de seus dados qualificativos. Arquivem-se-os em pasta própria e risquem-se-os dos autos (fls.
222/228). 2) Fls. 214: diga o Ministério Público sobre o pedido de habilitação.Intime-se. - ADV: CELSO MACHADO VENDRAMINI
(OAB 105710/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/
SP)
Processo 0043990-32.2016.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARCELO PARICE
- Vistos.1) Certidão e consulta de fls. 235: a fim de solucionar a questão e a fim de garantir mínima proteção aos dados
qualificativos da vítima, declaro o sigilo do feito.2) Fls. 240: a) dada a manifestação favorável do Ministério Público, admito a
assistência à acusação. Anote-se-a.b) intime-se a vítima no endereço indicado, com urgência, dada a proximidade da audiência
designada.Intime-se. - ADV: CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB
252503/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO LIZA LIVINGSTON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCO HENRIQUE MORALI MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2018
Processo 0008229-91.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - W.J.C. - Vistos.Fls.
291: aguarde-se resposta do CAEX.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO GOMES (OAB 312730/SP), HERMES FIDELES (OAB
349107/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º