TJSP 10/05/2018 -Fc. 3130 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
3130
das prestações não pagas (CPC, art. 916, §5º). Aguarde-se o depósito integral das parcelas. Após, voltem conclusos para
extinçãoExpeça-se alvará de levantamento do depósito de fls. 39 em favor da exequente. Por celeridade, já ficam deferidos os
levantamentos dos próximos depósitos, conforme forem efetuados.Expeça-se ainda alvará de levantamento dos depósitos de
fls. 41 e 53 em favor dos patronos da parte credora. Intime-se. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), MERIE
EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP)
Processo 1022476-30.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Maurício Ferreira da Silva - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - - Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Vistos.Fls. 146/147: aguarde-se o retorno
do MM. Juiz titular, prolator da r. sentença embargada.Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos de declaração.
Intime-se - ADV: HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB 327852/SP), FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 40077/DF), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO
UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 4004134-56.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Top Tires Comercial Automotiva e
Importação Ltda - Transgabbi Brasil Importacao, Transportes e Locacao Ltda - - João Marcos Francio de Oliveira - Vistos. Defiro
a pesquisa por bens em nome do(s) executado(s) via INFOJUDA cópia das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser
arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.Com as respostas,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia por prazo
superior a 30 (trinta) dias, suspendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º e 2º, com prescrição intercorrente nos
termos do seu § 4º do NCPC, remetendo-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP),
KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), FERNANDO CESAR NOVELLO (OAB 311466/SP)
Processo 4004134-56.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Top Tires Comercial Automotiva e
Importação Ltda - Transgabbi Brasil Importacao, Transportes e Locacao Ltda - - João Marcos Francio de Oliveira - Fica a parte
Top Tires Comercial Automotiva e Importação Ltda, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que, no PRAZO
de 5 (cinco) dias, recolha as despesas ou custas previstas e necessárias para a realização do ato requerido providenciando a
comprovação do recolhimento conforme art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem
realizadas, por CPF/CNPJ e artigo 82°, 4° e 6°, todos do NCPC, visto que a taxa recolhida às fls. 253/255 é insuficiente, pois são
dois executados. - ADV: KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/
SP), FERNANDO CESAR NOVELLO (OAB 311466/SP)
Processo 4004486-14.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulifresa Fresagem
e Reciclagem Eireli - SEMPRE CONSTRUÇÕES CIVIS E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Vistos.1) Defiro a inclusão de restrição de
circulação dos veículos penhorados, bem como a apreensão. Providencie a Serventia o necessário.Intime-se. - ADV: ELIAS
MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO ANTONIO DA
CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP)
Processo 4004561-53.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SÃO LUIZ
LOCAÇÃO DA MÁQUINAS LTDA - PISAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - SÉRGIO AUGUSTO PISANI - Vistos.Ante
certidão supra, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias eventual manifestação, na forma suspensa, nos termos do artigo 921,
inciso III, §§ 1º e 2º , com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º do NCPC.Decorrido o referido prazo, remetam-se os
autos ao arquivo.Intime-se - ADV: AMANDA BUENO VANZATO (OAB 387494/SP)
Processo 4009008-84.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FRIGORÍFICO ANGELELLI LTDA CASA DE CARNES PETRÓPOLIS LTDA - - Ricardo Ribeiro Loureiro - - Adelia Mara Antonio Loureiro - Jose Roberto Camargo
- CIELO S/A - - REDECARD S/A - Felipe Vicentim Portes de Almeida - Renato Ribeiro Loureiro - - Lucélia Cristina Oriani Loureiro
- - Reginaldo Ribeiro Loureiro - - CLEUSA MARIA PERON - - Roberto Ribeiro Loureiro - - Silvia Maria Resende Loureiro - João Batista Zapia - Vistos.1) Não se conseguiu efetivar a penhora dos alugueres em razão da impossibilidade de intimação
do locatário, o sr. Reinaldo Rodrigues Santos, mesmo havendo a tentativa de sua intimação em dias e horas distintos.2) Em
razão disso e atento à efetividade da tutela jurisdicional, expeça-se novo mandado de penhora e intimação, ficando o sr. Danilo
Moreira, gerente do estabelecimento, como responsável pelo depósito dos alugueres, devendo ele ser intimado sob pena
de desobediência.3) Deverá ainda ser esclarecido ao sr. Danilo Moreira que, a par da responsabilidade criminal, caso ainda
inefetiva a determinação, ficará autorizada a penhora na boca do caixa do estabelecimento, ante a absoluta inércia para com
a solicitação judicial, o que deverá ser oportunamente requerido pelo exequente.4) Oportunamente, os demais requerimentos
formulados serão apreciados.Intime-se. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO HABICE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2018
Processo 0000476-29.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000476) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Cícero Melo da Silva Piracicaba Epp - Vistos. Recolhida(s) a(s) despesa(s) prevista(s) no comunicado CSM
n° 170/2011, no(s) valor(es) atual(is) e na(s) quantidade(s) correta(s), defiro a pesquisa por bens em nome do(s) executado(s)
via INFOJUDA cópia das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta
pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, suspendo a execução
nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º e 2º, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º do NCPC, remetendo-se os
autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005036-04.2018.8.26.0451 (processo principal 1015687-83.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio Caetanel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1) Cumprase a parte final da decisão de fls. 2.Intime-se. - ADV: LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), JULIO CESAR LIBARDI
JUNIOR (OAB 304512/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP)
Processo 0012756-90.2016.8.26.0451 (processo principal 0034345-80.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Mateus Leme de Oliveira - Neto Gomes Construção Civil Ltda Me - - NE Obras e Serviços Ltda RAUL CESAR CRISTOFOLETTI - VistosI - Fls. 175/176, defiro a gratuidade ao exequente. Anote-se.II - Ciência ao credor
da citação de fl. 150 e do decurso de fl. 172.III - Fls. 173/186, defiro a intimação do terceiro, o Sr. Raul César Christofoletti,
no endereço declinado a fl. 174, para que deposite nesses autos todas as quantias devidas às executadas, NE OBRAS E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º