TJSP 08/05/2018 -Fc. 2562 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2562
se estes incidentes com as anotações de praxe.Int. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0504211-88.2011.8.26.0405 (405.01.2011.504211) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Geraldo
Bonani - Diga a PMO sobre a petição de fls. 33/37.Int. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 0504720-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.504720) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Edite Pereira Duarte - Diga a PMO sobre a petição de fls. 40/42Int. - ADV: ANTONIO DE
CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 0506582-64.2007.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Limpeza Pública - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.Diante da certidão retro, intime-se a FESP via
portal eletrônico.Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ELZA BATISTA CANUTE (OAB 86548/SP)
Processo 0507151-02.2006.8.26.0405 (405.01.2006.507151) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Kar
Lex Industria e Com de Juntas e Corticas Ltda Me - Diga a PMO sobre a petição de fls. 24/27Int. - ADV: EDUARDO COUTINHO
(OAB 218878/SP)
Processo 0517782-68.2007.8.26.0405 (405.01.2007.517782) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
do Municipio de Osasco - Alexandre Magno do Carmo de Souza - Vistos. Diante da desistência da exequente nos autos de
EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura do Municipio de Osasco, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) em face de Alexandre
Magno do Carmo de Souza, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo
Civil.Expeça-se guia de levantamento em favor do executado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: ARLEI VERGILIO DA SILVA JUNIOR (OAB 133027/SP)
Processo 1000120-82.2017.8.26.0405 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Alexandre Capelo da
Silva - - Luis Henrique da Costa Silva - - Solange Pall Irineu de Lira - Município de Osasco - - Viação Osasco Ltda - - Auto
Viação Urubupungá LTDA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes.Intimem-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE
BORTOLUCCI BORGES (OAB 379222/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB
197077/SP)
Processo 1000233-02.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Amélia Nicolau Diretora da EE Professor Ernesto Thenn de Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: FABIO ROBERTO
GASPAR (OAB 124864/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 1000618-81.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Moradia - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.Determino providências para para que o valor depositado, conforme
documentos juntados,cuja cópia deve instruir este despacho-ofício, seja transferido para a conta corrente 13.9650-1, agência
5905-6, a favor do fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE, com comprovação nos
autos.Este despacho-ofício deverá ser encaminhado e-mail. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1000973-28.2016.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - ‘Justiça Pública - Cognus Serviços
e Participações Ltda - - Celso Inácio Ferreira Junior - - Pro-eng. Assessoria e Projetos Ltda. - - Roberto Reinhart Júnior - Emidio Pereira de Souza - - Prefeitura Municipal de Osasco - - Estanislau Dobbeck - - Renato Afonso Goncalves - - Mariane
Konder Comparato - - Instituto Cidad - - Cesar Inacio Ferreira - - Nilton Nabarrete Coelho e outro - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 5158/5159- Anote-se.No mais, aguarde-se a publicação do edital expedido e o decurso do prazo
nele estabelecido.Int. - ADV: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB
173878/SP), JOSE ROBSON ROCHA NONATO (OAB 137842/SP), MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB 156594/SP),
LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), RENATA
LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN (OAB 221518/SP), HELENA
CHRISTIANE TRENTINI (OAB 329348/SP), GUILHERME AROCA BAPTISTA (OAB 364726/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), FELIPE BLANCO GARCIA
GUIMARÃES FLEURY (OAB 315269/SP)
Processo 1001031-60.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Grêmio Esportivo Osasco - Estado de
São Paulo (Fazenda Estadual) - Vistos.Diante da juntada retro, cite-se a FESP via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto
da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018.Intimem-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(OAB 264825/SP), MICILA FERNANDES (OAB 285295/SP)
Processo 1001033-30.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Osasco Futebol Clube - Estado de
São Paulo (Fazenda Estadual) - Vistos.Diante da juntada retro, cite-se a FESP via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto
da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018.Intimem-se. - ADV: MICILA FERNANDES (OAB 285295/
SP)
Processo 1001166-72.2018.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia
Maria Braz - Prefeitura do Municipio de Osasco - Assim, julgo improcedente o pedido inicial e condeno a autora ao pagamento
da verba honorária que fixo em dez por cento do valor atualizado da causa, lembrando que ela é beneficiária da gratuidade. ADV: ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1001422-15.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Bruna Bergamini Silva
- Município de Osasco - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA
FONSECA (OAB 79541/SP), VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP)
Processo 1001445-92.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Maria José Munhoz da Fonseca - Vistos.Defiro o prazo de dez dias solicitado pela Autora.Intimem-se. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1001524-71.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Osvaldo Pires - Municípo de Osasco - - Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Diante da petição de fls. 179, dando notícias de que o Autor faleceu em janeiro de 2018, estes autos perderam o objeto,
razão pela qual JULGO EXTINTA a ação de obrigação de fazer nos termos do artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil,
sem ônus para as Partes.Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: JOSE
ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), DEFENSORIA PUBLICA
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1001592-84.2018.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - ‘Justiça Pública - Emídio
Pereira de Souza - - Renato Afonso Gonçalves - - Rafael Bonassa Faria - - Associacao Civil Cidadania Brasil - Accb - Vistos.Tratase de ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado
de São Paulo em face de EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, RENATO AFONSO GOLÇALVES, RAFAEL BONASSA FARIA, ACCB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º