TJSP 07/05/2018 -Fc. 1642 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
1642
Industria e Comercio Ltda Epp - 1.Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias. 2.Decorrido o prazo supra manifeste-se à
Exequente, em termos de prosseguimento. 3.Int. - ADV: CASSIO ALBERTO KURATOMI (OAB 67406/SP), CAREN CRISTINE
COELHO (OAB 330968/SP)
Processo 0004363-16.2005.8.26.0338 (338.01.2005.004363) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Yoshichi Nakashima Epp - Vistos, Ante a manifestação (fls.66) onde foi requerida desistência da ação de Execução
Fiscal, julgo EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente requerida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face
Yoshichi Nakashima Epp, com fundamento nos termos do Artigo 26, da lei de Execução Fiscal e o Decreto 61.625/2015 datado
de 13/11/2015. P.R.I. e, após o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou devolução
de mandados pendentes, arquivem-se os autos. - ADV: SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 149859/SP)
Processo 0005256-94.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005256) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalurgica Tecplasma Ltda - Vistos, Ante a manifestação (fls.50) onde foi requerida desistência da ação de
Execução Fiscal, julgo EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente requerida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
em face Metalurgica Tecplasma Ltda, com fundamento nos termos do Artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c
Artigo 1º da Lei nº. 14.472 e com Artigo 1º da Resolução PGE nº 21 de 23/08/2017. P.R.I. e, após o levantamento de eventual
penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou devolução de mandados pendentes, arquivem-se os autos. - ADV:
JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP)
Processo 0005626-93.1999.8.26.0338 (338.01.1999.005626) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - P.P. - Vistos, Homologo a desistência apresentada às fls.105 pela Fazenda do Estado de Sao Paulo e, em
consequência Julgo Extinta à presente ação de Execução Fiscal em face Poliplast Ind. Com. de Plasticos Ltda, nos termos do
Artigo 26 da Lei 6.830/80. P.R.I. e, após o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou
devolução de mandados pendentes, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉA CESAR SAAD JOSÉ (OAB 189960/SP), CARLOS
ALBERTO RODRIGUES (OAB 64169/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP)
Processo 0005841-30.2003.8.26.0338 (338.01.2003.005841) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Servico Social - Cress - 9 Regiao - Fls.115/116: Anote-se.Manifeste o Requerente em termos de
prosseguimento do feito.Int. - ADV: SILVIA HELENA SCHECHTMANN (OAB 115136/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB
200050/SP), FABIO SPRINGMANN BECHARA (OAB 228034/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 0005937-45.2003.8.26.0338 (338.01.2003.005937) - Execução Fiscal - Avelina Cirlene de Godoi - Manifeste a
Executada sobre o pedido de extinção da Exequente (fls.106) nos termos do artigo 485, VIII do CPC, c/c artigo 1º da lei nº
14.472/10 e com artigo 2º da Resolução PGE nº 3 de 08/01/2016, sem quaisquer ônus para Fazenda. - ADV: MARIA REGINA
PEREIRA GONÇALVES FERREIRA (OAB 47281/MG)
Processo 0005957-55.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005957) - Execução Fiscal - Cristiane Miranda Giollo - Regularize o
Patrono da Executada petição de fls. 31 (falta assiantura). - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 0006565-73.1999.8.26.0338 (338.01.1999.006565) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Mairi Diesel Pecas e Servicos Ltda - Manifeste a Executada sobre o pedido de extinção da Exequente (fls.133)
nos termos do artigo 1º do Decreto lei nº 56.179/2010. - ADV: JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/SP)
Processo 0006955-38.2002.8.26.0338 (338.01.2002.006955) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Bimak Ind. Metalurgica Ltda - Manifeste a Executada sobre o pedido de extinção da Exequente (fls.79) nos termos
do artigo 485, VIII do CPC, c/c artigo 1º da lei nº 14.272/10 e com artigo 2º da Resolução PGE nº 21 de 21/2017, sem quaisquer
ônus para Fazenda. - ADV: ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP)
Processo 0006962-30.2002.8.26.0338 (338.01.2002.006962) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Poliplast Ind. Com. de Plasticos Ltda - Ante a manifestação da Exequente (fls.99), julgo EXTINTA, sem resolução
do mérito, a presente ação de Execução Fiscal requerida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face Poliplast Ind.
Com. de Plasticos Ltda, com fundamento nos termos do Artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. P.R.I. e, após
o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou devolução de mandados pendentes,
arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO VICENTE (OAB 194561/SP)
Processo - - ADV: ANDRÉA CESAR SAAD JOSÉ (OAB 189960/SP)
Processo 0007833-26.2003.8.26.0338 (338.01.2003.007833) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Mairipora - Celso de Souza Santos e outro - Manifeste o Executado sobre o pedido de extinção da
Exequente (fls.63) por pagamento. - ADV: DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP)
Processo 0008388-77.2002.8.26.0338 (338.01.2002.008388) - Execução Fiscal - Espólio de Niels Erik Hedeager e outros Manifeste a Executada sobre o pedido de extinção da Exequente (fls. 71) , por pagamento do débito. - ADV: RAQUEL GASPARI
DE ANDRADE (OAB 96236/SP)
Processo 0008719-98.1998.8.26.0338 (338.01.1998.008719) - Execução Fiscal - Jecel Engenharia e Construcoes Ltda Vistos, Ante a manifestação de fls.57 e 59, julgo EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida pela FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO em face Jecel Engenharia e Construcoes Ltda, com fundamento nos termos do Artigo 924, Inciso II,
do Código de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação. P.R.I. e, após o levantamento de eventual penhora que, se o caso,
fica declarada insubsistente e/ ou devolução de mandados pendentes, arquivem-se os autos. - ADV: DIVALLE AGUSTINHO
FILHO (OAB 128125/SP)
Processo 0009151-78.2002.8.26.0338 (338.01.2002.009151) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Geraldo
Pereira Lopes - Manifeste a Executada sobre o pedido de extinção da Exequente (fls.79) nos termos do artigo 485, VIII do CPC,
c/c artigo 1º da lei nº 14.472/10 e com artigo 1º da Resolução PGE nº 21 de 23/08/2017, sem quaisquer ônus para Fazenda. ADV: ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP)
Processo 0010246-12.2003.8.26.0338 (338.01.2003.010246) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Anna Dina Munhoz Bonilha e outros - Manifeste o Executado sobre o pedido de extinção da Exequente (fls.60) , por pagamento
do débito. - ADV: RAFAEL MUNHOZ NASTARI (OAB 42241/SP)
Processo 0501938-12.2012.8.26.0338 (338.01.2012.501938) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lello Empr Imob Ltda e
outro - 1.Fls.42/43: Anote-se.2.Int. - ADV: SONIA MARIA NHOLA REIS (OAB 185548/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB
195297/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP)
Processo 0502383-30.2012.8.26.0338 (338.01.2012.502383) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valmir Pelegrini e outros Manifeste a Executada sobre o pedido de extinção da Exequente (fls. 71) , por pagamento do débito. - ADV: LUCIANA YUMI
OGASAWARA (OAB 235590/SP)
Processo 0502650-70.2010.8.26.0338 (338.01.2010.502650) - Execução Fiscal - Sidney Fornasaro - Vistos.Junte a serventia
o detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores.Verifico que o extrato de fls. 25 abrange tão somente o período de
23 de março a 03 de abril de 2017, o que é insuficiente para a demonstração do alegado.Concedo ao executado o prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º