TJSP 02/05/2018 -Fc. 14 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
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Nº 1003434-42.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Marcel Hudson
Belucio (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Paula Lopes Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Scopel Sp-45 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Apelado: Nobreville Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Sessão Conciliatória designada para 26/04/2018,
prejudicada ante a ausência dos apelantes e seu advogado. Autos devolvidos para o Serviço de Processamento da 5ª Câmara
de Direito Privado - Advs: Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira (OAB: 65308/PR) - José Frederico Cimino Manssur (OAB:
194746/SP) - Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP) Nº 1016989-79.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Inpar Projeto 44 Spe
Ltda - Apelante: Viver Incorporadora e Construtora S A - Apelada: Helena Aparecida Seabra Zotti (Justiça Gratuita) - Apelado:
Roberto Aparecido Zotti (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória realizada em 26/04/2018, rejeitada. Autos devolvidos para o
Serviço de Processamento da 5ª Câmara de Direito Privado. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Gustavo Henrique
dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Aparecida de Fatima da Cunha Toni
(OAB: 74724/SP) - Diego Henrique da Cunha Jorge Caniceiro (OAB: 333928/SP) Nº 1021665-64.2016.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santana de Parnaíba - Apelante: Lucas Henriques
Esposito Raymundi (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros - Sessão
Conciliatória realizada em 26/04/2018, rejeitada. Autos devolvidos para o Serviço de Processamento da 38ª Câmara de Direito
Privado - Advs: Ana Luiza Ribeiro Moreira (OAB: 369013/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB:
170863/SP) - Juliana de Cassia Tebar Cardoso (OAB: 133982/SP)
SEÇÃO II
DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
DEPRE 1.1 – Serviço de Atendimento ao Público, Reprografia e Protocolo de Precatórios
Petição encaminhada por RODRIGO BRAGA PENTAGNA GUIMARÃES e JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO,
representados pelos advogados abaixo descritos, retida no DEPRE 1.1 – Serviço de Atendimento ao Público, Reprografia e
Protocolo de Precatórios, a qual deverá ser retirada no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da disponibilização no D.J.E., em face
do Comunicado nº 60/2012 da Egrégia Presidência, disponibilizado no D.J.E. de 31/05/12.
O expediente deverá ser retirado no Setor de Atendimento ao Público, Sala 34, Bloco III – Rua dos Sorocabanos nº 680 –
Ipiranga – São Paulo.
PROCESSO DEPRE
7006457-06.2008.8.26.0500
REQUERENTE
PROTOCOLO INTEGRADO
Fábio Luiz de Oliveira e Ferreira
OAB/MG nº 63.816
Leonardo de Maria Pimenta
OAB/MG nº 144.754
100 FJMJ.18.01209589-1
19/04/18
RELAÇÃO Nº 0293/2018
Processo 0085119-54.2018.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Godoy & Portela Sc Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BEBEDOURO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0002132-43.2002.8.26.0072/0001
foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do
Comunicado nº 01/2015, a conta encaminhada encontra-se ilegível, impossibilitando a conferência dos dados e validação
dos cálculos.Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um novo Incidente de Precatório conforme o Comunicado
Conjunto nº 1457/2017 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório
receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: JAMILE PAULA DE
GODOY WIZIACK (OAB 170675/SP), ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP)
Processo 0086189-09.2018.8.26.0500 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Leonor
Barcena - - Josette Maria de C. A. Alfonso - - Raquel Teixeira Bertolucci - - Darcy Colapietro Cutolo - - Branca Matheus - IPREM
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº
0006828-57.2017.8.26.0053/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias
n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, constou no ofício requisitório nº 383/2018, datado de 26/03/2018,
como executada o(a) IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, porém, analisando as peças que
o acompanharam, referem-se ao(à) IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PAULO.Caberá às Unidades Cartorárias
realizar o cadastro de um novo Incidente de Precatório conforme o Comunicado Conjunto nº 1457/2017 e somente após o
encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá número de ordem cronológica,
de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), ANDREA
PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP)
Processo 0086641-19.2018.8.26.0500 - Precatório - Jorge de Souza Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0005798-06.2017.8.26.0564/0002 foi rejeitado,
sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº
01/2015, não foram indicados os totais das verbas de principal e juros no demonstrativo de cálculo encaminhado.Ressaltamos
que as referidas verbas deverão estar individualizadas nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento
eletrônico referente ao cadastro geral e por credor.Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um novo Incidente
de Precatório conforme o Comunicado Conjunto nº 1457/2017 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório
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