TJSP 17/04/2018 -Fc. 628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
628
- “Manifeste-se o(a) Autor(a) sobre o oficio do INSS, juntado as fls. 106/109”. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB
312675/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 1003936-52.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Matheus Vinicius Ribeiro Vitor Cesar Zonta - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência.
Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP),
ROSANGELA ROSA NAGUMO (OAB 323751/SP), ROSEMEIRE LUCHETTI TORRES PEREIRA (OAB 361905/SP), GABRIEL
DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA (OAB 162930/SP)
Processo 1003998-92.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Odete Malgautti de Haro - Instituto Nacional Seguro Social - Vistos.Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo
o próximo dia 21 de junho de 2018, às 14 horas, intimando-se.Fixo o prazo de dez (10) dias para que as partes apresentem
rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º do CPC.As partes serão intimadas na pessoa de seus procuradores, via
publicação no DJE, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas, do dia, da hora e do
local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455 do CPC).Int. - ADV: TAINAN PEREIRA ZIBIANI
(OAB 323143/SP), CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO (OAB 119377/SP)
Processo 1004045-66.2017.8.26.0541 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - A.P.S. - - A.O.P. - Vistos,Tendo
em vista o quanto requerido a fls. 30/31, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, Julgo Extinta
a presente Homologação de Transação Extrajudicial requerida por ANGÉLICA PATRICIA DA SILVA em face de ANDRÉ DE
OLIVEIRA PRESSINOTTI .Ante a ausência de interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, determino
certifique-se de imediato o trânsito em julgado.Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor
do(a) advogado(a) nomeado(a) a fls. 7/8, de acordo com a tabela do convênio PGE/OAB-SP, correspondente ao código 202.
Após, arquivem-se, procedendo-se as anotações necessárias.P.R.I.C.(certidão disponível para impressão pelo sistema SAJ) ADV: EVELIN WENDY TOZO (OAB 341799/SP)
Processo 1004099-66.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Obrigações - Robson Cabrini - - Juliana Pereira Vilela
Cabrini - Sebastian Lujan - - Tereza Dias Lujan - SÉRGIO EDUARDO FERNANDES - Vistos.Manifestem-se as partes sobre
o Laudo Pericial.Oficie-se para liberação dos honorários periciais.Int. - ADV: KEYLA DIAS LUJAN RAMOS (OAB 245217/SP),
AECIO DOMINGOS DE LIMA (OAB 325564/SP)
Processo 1004130-52.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Devanir
Sabadini - Gerson Laine - Epp (Auto Posto Laine) - Vistos.Esclareça o réu o pedido de fls. 58, especificando quanto à necessidade
e pertinência, bem como, indicando e qualificando as testemunhas pretendidas.Int.Santa Fe do Sul, 02 de abril de 2018. ADV: LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB 195559/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP),
GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP)
Processo 1004221-45.2017.8.26.0541 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida de Freitas Marin - Antonio
Carlos Garregon - - Maria de Fátima Garregon Marin Aguiar - - Nivaldo Garregon Marin - - Rosania Garregon Marin - Alécio
Garregon Marin - Vistos.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de
partilha de fls. 01/06 e doação de fls. 57, apresentado nestes autos de Arrolamento (processo nº 1004221-45.2017.8.26.0541),
dos bens ficados pelo falecimento de Alécio Garregon Marin, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados
erro, omissão, ou direitos de terceiros.Tratando-se de partilha amigável entre herdeiros capazes, ante a manifesta ausência de
interesse recursal, certifique de imediato o trânsito em julgado.Recolhidas eventuais custas em aberto, expeça-se o necessário,
intimando-se a Fazenda Pública para os termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.Expeça-se certidão referentes
aos honorários do advogado nomeado a fls. 08/09, código 201 da Tabela de Honorários.Após, arquivem-se os autos.P.R.I.C
(imprimir documentos e retirar formal de partilha em cartório) - ADV: EVANDRO FARIAS MURA (OAB 184341/SP)
Processo 1004252-65.2017.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.N.P. - N.D.P. - Providencie o
autor a impressão da certidão de honorários. - ADV: JULIANA SASSO DE SOUZA (OAB 388879/SP), ANA PAULA ULIAN (OAB
405205/SP), THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS (OAB 405637/SP)
Processo 1004356-57.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.D.O. - C.M.C. - L.C.O. - Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo havido entre as partes, noticiado a fls.65/67, e,
com fundamento no artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil, julgo extinta a pProcedimento Comum requerida por
JORGE LUIS DIOGO DE OLIVEIRA contra CHRISTIANE MELO CARVALHO.Por se tratar de sentença homologatória de acordo
judicial, por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.Procedam-se as anotações
necessárias, arquivando-se. P.R.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 299976/SP)
Processo 1004382-89.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Eliane Cristina de Souza
Damaceno - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado - São Paulo - Capital, com as nossas homenagens.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/SP),
TATIANE ROCHA (OAB 284726/SP), JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO (OAB 310784/SP)
Processo 1004435-70.2016.8.26.0541 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - RAGUIFE INDUSTRIA E COMERCIO
DE RAÇÕES LTDA - HENRIQUE SWIECH E OUTRO - “Manifeste-se a requerente sobre fls. 81/85.” - ADV: MANOEL TOBAL
GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB 366474/SP)
Processo 1004454-42.2017.8.26.0541 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Marcia Staff Zanquetta - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.O pedido de efeito suspensivo já foi apreciado pela decisão de fls. 64, a
qual deve ser cumprida.Aguarde-se a manifestação do embargado conforme decisão de fls. 83.Intime-se.Santa Fe do Sul, 28 de
março de 2018. - ADV: LUIZ HENRIQUE COKE (OAB 165271/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1004479-55.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum - Pagamento - Espólio de Belmiro Accácio de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE - Vistos.No prazo de 30 dias, deve a autora providenciar a juntada da
certidão de objeto e pé relativa aos autos do processo nº 0008487-68.2012.8.26.0541, que tramitou perante a 2ª Vara Cível desta
Comarca.No mesmo prazo, estando extinto aquele feito com homologação da partilha, deverá providenciar a regularização do
polo ativo promovendo a inclusão dos herdeiros, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art.
313, §2º, II, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP)
Processo 1004482-10.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aguinaldo
Roque dos Santos - Claro S/A - “Manifeste-se o(a) Exequente sobre a petição do executado, juntada as fls. 72/75”. - ADV:
GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ (OAB 167319/SP)
Processo 1004489-02.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sislaine Lima de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º