TJSP 17/04/2018 -Fc. 1351 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
1351
313345/SP)
Processo 1000837-39.2016.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de
Lourdes Ross Angella - - Joao Baptista Ross - - J.D.C. - Banco do Brasil S/A - Guia de levantamento nº 208/2018 encontra-se
disponível para retirada em cartório. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANAISA CHRISTIANE
BOSCO (OAB 283318/SP)
Processo 1000886-12.2018.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.A.M. - - L.M. - CERTIDÃO - Trânsito em
Julgado com BaixaCertifico e dou fé que a r. sentença de fls. 21 transitou em julgado. Certifico ainda que o processo foi baixado
definitivamente no sistema. Nada Mais. Botucatu, 16 de abril de 2018. - ADV: FERNANDO HENRIQUE NALI (OAB 204042/SP)
Processo 1000900-30.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Industria e Comercio de Moveis Byana - - Andréa Aparecida Ribeiro - - Jose Mauricio Ribeiro - - Alessandra Lavoyer Zane CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé haver feito a pesquisa solicitada junto ao RENAJUD (documentos juntados no
processo) e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Manifeste-se o exequente.Nada Mais. Botucatu, 13 de abril de 2018. - ADV: EMANUEL RICARDO PEREIRA (OAB
203081/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000900-30.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Industria e Comercio de Moveis Byana - - Andréa Aparecida Ribeiro - - Jose Mauricio Ribeiro - - Alessandra Lavoyer Zane CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 171/185 (pedido de desbloqueio juntado pela executada Alessandra):
manifeste-se o exequente no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Nada Mais - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), EMANUEL RICARDO PEREIRA (OAB 203081/SP)
Processo 1001057-66.2018.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marcos Garcia Junior - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.
32, no prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001115-69.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Funari & Funari Sorveteria
Mexicana Ltda. Me. - La Frutilla Paleteria Mexicana Ltda. Me. - Vistos. O autor, às fls. 38, foi intimado para emendar a inicial e
não o fez. Indefiro a inicial, nos termos do art. 321, § único, do CPC, e julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, IV, do
CPC. Arquive-se, anotando-se. Publique-se e Intime-se. - ADV: EVANDRO CESAR PIRES RIZZO (OAB 167608/SP)
Processo 1001158-45.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NEREU CAMPAGNER
- FERNANDA CAMPAGNER - - FATIMA CRISTINA OLIVEIRA CAMPAGNER - - Nereu Campagner Junior - - PETERSON MARCEL
CAMPAGNER - - Tereza Celestrino Campagner - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.1. Fls. 470/488 e 491/493: recebo como
aditamento à petição inicial. Proceda-se às necessárias retificações.2. Fls. 495/504: indefiro, em razão do decidido às fls. 489,
1ª parte. 3. No mais, aguarde-se no prazo notícia do julgamento do agravo de instrumento (378/380).Intime-se. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EMERSON POLATO (OAB 225667/SP), JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/
SP)
Processo 1001506-24.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum - Maus Tratos - E.P.S. - P.M.B. - G.V.P.S. - Vistos.Trata-se de
ação contra a Fazenda Pública, cujo valor é inferior a sessenta salários mínimos.Nada obstante, pretende-se a condenação em
danos morais por supostas agressões perpetradas pela agente pública, a serem comprovadas apenas por prova testemunhal,
a despeito da mídia que já faz parte integrante dos autos.Desse modo, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e
com fundamento no artigo 2º, §4º, da Lei n° 12.153/09, determino a redistribuição da ação para a Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública desta Comarca com urgência para a apreciação do pedido de tutela de urgência pelo juízo competente. Intimese.Botucatu, 13 de abril de 2018. - ADV: HENRI PAULO DE OLIVEIRA BENTO (OAB 319264/SP), SILVIO BUENO (OAB 397534/
SP)
Processo 1001633-30.2016.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lucia
Tucci Martins - - ÁLVARO TUCCI MARTINS - - LANA TUCCI MARTINS - Banco do Brasil S/A - Vistos.Acolho a cota ministerial.
Manifeste-se a parte exequente, nos termos do último parágrafo da decisão de fls. 175/177.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP)
Processo 1001678-63.2018.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Wellington Roberto de Souza - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça de fls. 50, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001786-92.2018.8.26.0079 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nádia Nogueira de Souza - - João
Batista Nogueira - Nilson de Souza Nogueira - Vistos.Cumpra integralmente a inventariante a decisão de fls. 59: - titularidade
de todos os bens arrolados; - negativas fiscais (federal e municipal do imóvel), - protocolo de apresentação das declarações
do ITCMD junto ao Posto Fiscal e recolhimento das custas.Após, remetam-se os autos ao contador para verificação das custas
recolhidas.Prazo: 15 dias.Intime-se. - ADV: ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP)
Processo 1002008-65.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.C.A. - J.S. - Mandado
de averbação disponível para impressão. - ADV: RAFAEL BULL RIOS (OAB 336550/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB
316471/SP)
Processo 1002061-41.2018.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Neli Aparecida de Oliveira Bueno - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 41, no prazo legal. ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1002070-08.2015.8.26.0079 - Interdição - Tutela e Curatela - S.E.F. - - S.J.F. - V.F. - - E.S.F. - - S.M.F. - O.L.J.M. S.R.F.R. - B.C.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 496, no prazo legal. - ADV: LUIS CARLOS
MEDINA (OAB 347560/SP), JOSE PASCOALINO RODRIGUES (OAB 61378/SP), REGIANE MARTA GRIGOLETO (OAB 304211/
SP), TATIANA SARTORI FINATTI (OAB 309924/SP), LUCIANE ROSA DA SILVA (OAB 291331/SP)
Processo 1002096-69.2016.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Elizabete Salemme Ricci Spazzini - - Pedro Paulo Mulotto - - Olinda Moraes - - Neide Amâncio Teixeira - - Wilson Vergilio Fabio
- - Oswaldo Antonio Zani - - Pedro Firmino Alves e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 148: Providencie o executado, em 05
(cinco) dias, o comprovante de depósito judicial do valor do débito, sob pena de incidir a multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.
Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANA BEATRIZ ZANI (OAB 356288/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1002183-59.2015.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edson Donizete Vieira - Silziley
Gonçalves Leite - - Valdir Antonio Bizarro - Vistos.Fls. 57/70: no prazo de 05 (cinco) dias, deverá a exequente Silziley, juntar
extrato que comprove o bloqueio no valor de R$ 3.039,11 junto à Caixa Econômica Federal, uma vez que os documentos de fls.
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