TJSP 02/04/2018 -Fc. 1042 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
1042
0001235-88.2013.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de
Ribeirão Pires; 2ª Vara; 0001235-88.2013.8.26.0505; Indenização por Dano Material; Apelante: Cleusa Maria Pedro (Justiça
Gratuita); Advogado: Samuel Michel Bacha (OAB: 268694/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão
Pires; Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001294-80.2011.8.26.0106; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de
Caieiras; 1ª Vara Judicial; 0001294-80.2011.8.26.0106; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcelo
Pilon (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Manoel Franco (OAB: 90774/SP); Advogada: Marcilene Ferreira Franco (OAB: 96037/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras; Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001328-08.2011.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0001328-08.2011.8.26.0445; Improbidade
Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexandre da Silva Santos; Advogado: Marcel
Afonso Barbosa Moreira (OAB: 150161/SP); Apelado: Tennysson Arantes Corrêa; Advogado: Giorgio Quintão Paschoal (OAB:
308391/SP); Apelado: Oficina Três Comunicaçao S/s Ltda Me; Advogado: José Cretella Neto (OAB: 139472/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001389-67.2015.8.26.0172; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de
Eldorado; Vara Única; Ação Civil Pública; 0001389-67.2015.8.26.0172; Fiscalização; Apelante: Município de Eldorado; Advogado:
Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001563-98.2008.8.26.0341; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro
de Maracaí; Vara Única; Procedimento Comum; 0001563-98.2008.8.26.0341; Indenização por Dano Material; Apelante:
Transcenter Serviços, Terraplanagens, Saneamentos e Obras Ltda; Advogado: Alexandre Alves Vieira (OAB: 147382/SP);
Apelante: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogado: Emerson Martins dos Santos (OAB: 126663/SP); Advogado:
Lourival Gasbarro (OAB: 68266/SP); Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP); Advogado: André Luís de
Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB:
114027/SP); Apelado: Lourival Severino Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado:
Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Benedito Correa Romanelo
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP);
Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Devanira Franco de Paiva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose
Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP);
Apelado: Célia Maria Flor da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis
de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Juvenira Franco de Andrade (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado:
Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Diego Aparecido Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB:
82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado:
Maria Neusa da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida
(OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Milton de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB:
264894/SP); Apelado: Eronides Inacio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado:
Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Vanderlei de Oliveira
Passos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/
SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Geraldo Bassi Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose
Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP);
Apelado: Antonio Gomes Correa Neto e Outros (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado:
Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Apelado: Elisa Silveira dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP);
Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Gentil Franco de Paiva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose
Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP);
Apelado: Carlindo Pais dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis
de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Rita de Cássia de Vasconcelos (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado:
Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Espólio de Hyssagy Marubayashi (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose
Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP);
Apelado: Noel de Souza Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de
Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Arlindo Severino Leite (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson
Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Luiz Pacifico da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP);
Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Josias Lopes
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/
SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Pedro Casemiro de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo
Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/
SP); Apelado: Ivani Soares da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis
de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Maria José Passos (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP); Advogado: Silvio Regis de Almeida (OAB: 220708/SP); Advogado: Ederson
Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Leonilda Spolaor Aranha (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/
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