TJSP 26/03/2018 -Fc. 3244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2543
3244
VARA:1ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2018
Processo 0000257-98.2013.8.26.0477 (047.72.0130.000257) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.C.H.S. Vistos.Tendo em conta que a testemunha Antonio Valido dos Santos Filho reside na cidade de Santos, designo o dia 07 de junho
de 2018, às 13h10min. Intime-se a testemunha, o acusado e seu defensor. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN
(OAB 293860/SP), TIAGO JORGE REZENDE (OAB 224848/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), ANA
PAULA LEITE DA SILVA (OAB 334445/SP), GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR (OAB 265546/SP)
Processo 0002395-62.2018.8.26.0477 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0043340-71.2017.8.13.0515 - JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL CRIME E VEC DA COMARCA DE PIUMHI/MG) - Justiça Pública - JONAS HENRIQUE CUSTÓDIO
- Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 14 de junho de 2018, às 15h10min.Providencie o necessário Comunique-se o Juízo
Deprecante da data designada e remeta-se a senha da carta precatória, servindo o presente como ofício.Realizada a audiência
ou não encontrada(s) a(s) testemunha(s), devolva-se ao Juízo Deprecante, com as cautelas de praxe. - ADV: LUIZ CARLOS
PEREIRA (OAB 55873/MG)
Processo 0003058-50.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAONI MARTINS CAMPOS - Intimese a Defesa para apresentação de seus memoriais, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB
179063/SP)
Processo 0005648-34.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005648/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Roger
Diego Silva Hartimann - - Roger Diego Silva Hartimann - Vistos.Fls. 246/247: Anote-se.Fls. 248/250: A competência para decidir
sobre eventual progressão de regimes de penas é do juízo da execução; desta feita, diante da ciência da Defensoria Pública
acerca do acórdão prolatado às fls. 222 e 235, certifique a serventia eventual trânsito em julgado, procedendo a expedição de
Guia de Recolhimento Definitiva com urgência.Acaso não transcorrido o prazo necessário, expeça-se Guia de Recolhimento
Provisória, em razão de estar o réu preso.Após o cumprimento de todas as diligências e devida atualização do histórico de
partes, arquivem-se os autos. - ADV: JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS (OAB 354122/SP)
Processo 0007246-52.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - GUILHERME FELIPPE
ROSSI e outros - Reiteração: Intimação da defesa do réu GUILHERME para que apresente as alegações finais, no prazo de 48
horas, sob pena de destituição e multa. - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)
Processo 0007850-86.2010.8.26.0477 (477.01.2010.007850) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) D.D.S. - Vistos.Verifica-se que a sentença de extinção da multa imposta ao réu (fls.257) para fins penais foi intempestivamente
lançada, eis que o prazo do edital de intimação do réu ainda não se esgotou. Por ser assim, para que não surjam nulidades,
revogo a sentença de fls. 257.No mais, permanece o indeferimento do pedido formulado pelo advogado peticionante às fls.284,
visto que o advogado foi constituído pelo réu ( procuração de fls.05 - apenso de pedido de liberdade provisória). - ADV: JOÃO
RICARDO MARTINEZ CERVANTES (OAB 204113/SP)
Processo 0009640-37.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009640) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Claiton Luiz Bremer Felicio e outros - Vistos.Requisite-se a testemunha de defesa José Ricardo da Silva
(fl.824).Intime-se e requisite-se o acusado Claiton Luiz Bremer Felício que encontra-se preso por outro processo (fl. 826),
bem tarjei adequadamente os autos. Manifeste-se a defesa do corréu Claiton a se manifestar a respeito das testemunhas não
localizadas, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.Int. - ADV: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB
167385/SP), ADRIANA CRINITI (OAB 190374/SP)
Processo 0012391-26.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANTONIO LUIZ FELIX DE
ALMEIDA - Vistos.Fls. 125: As alegações trazidas pela defesa dizem respeito ao meritum causae, devendo, portanto, ser
analisadas em momento oportuno.Desta forma, ausentes hipóteses do art. 397 do CPP e não sendo arguidas preliminares,
RATIFICO o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução para o dia 24 de maio de 2018 às 16h00min, intimandose o réu, seu defensor, a vítima Marcia Nascimento Santos e depreque-se a oitiva da vítima Nelson Ribeiro Novaes e da
testemunha Diego Ribeiro Novaes.Intime-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público. ADV: CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP)
Processo 0017369-12.2015.8.26.0477 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Weslley Castro Campos Dedil - Vistos.Nos termos do artigo 211 do Código de Processo Civil, não são admitidas rasuras nas
peças processuais, assim, intime-se, novamente, a patrona do réu para que apresente razões e contrarrazões recursais, no
prazo legal. - ADV: SANDRA REGINA MISSIONEIRO RAMOS DUARTE (OAB 285478/SP)
Processo 0017583-42.2011.8.26.0477 (477.01.2011.017583) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - Ludicleia Rosa de Souza - matricula sap: 778.820-1 - Vistos.Fls. 277/278: Não merece acolhida o
pleito da patrona da ré, pois alegar que seu paradeiro é ignorado ofende o bom senso, já que seu endereço consta de modo
expresso nos autos e ainda que assim não fosse, a obrigação, como já foi dito às fls. 267, é do advogado, e não do Juízo, e por
isso persiste na representação até que cumpra o que lhe incumbe, sob pena de abandono processual. Assim, acaso insistam
na renúncia do mandato, cumpram os patronos o já determinado às fls. 267. - ADV: LUCAS LOPES DUARTE (OAB 295899/SP),
LIGIA DA FONSECA RIBEIRO (OAB 295895/SP)
Processo 0091184-04.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL SIQUEIRA DE
ALBUQUERQUE - A seguir pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: intime-se o defensor constituído a se manifestar a respeito
da manifestação do Ministério Público, bem como para justificar sua ausência neste ato. - ADV: CLEBER DE MOURA PERES
(OAB 285912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º