TJSP 14/03/2018 -Fc. 28 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
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Processo 1004925-03.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Brilhante Comercio de Confecções Ibitinga Ltda - - Luiz Carlos Domingues da Silva - - Carlos Augusto Foffa - Vista dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos, exceção de pré-executividade. (art. 437,
§ 1º do CPC). - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1005009-38.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - B.C.C.I. - F.I.E.D.C.I.E.I. - Vistos.
Fls. 168: subam os autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto e do requerimento ali postulado.Int. ADV: RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), CRISTIANO
TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
Processo 4000204-93.2013.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A JOSÉ SANTO REVOREDO - - ROMULO FERRI REVOREDO - - NICOLI FERRI REVOREDO - Vistas dos autos aos interessados
para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DHIONE IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2018
Processo 0000007-36.2018.8.26.0236 (processo principal 1003680-88.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CESAR COLETTA BATISTELA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Diante do transito em julgado da decisão retro, providencie a parte credora, no prazo de cinco dias, o regular
andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe sobre o novo Sistema
Digital de Precatórios e RPV.Int. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB
300634/SP), DEBORA NEME SILVA RIBEIRO (OAB 339635/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0000276-75.2018.8.26.0236 (processo principal 0002591-47.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE BATISTA DE MORAES - TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) - F. 29: Considerando que já
há multa diária fixada a f. 113 e diante da notícia do não cumprimento da obrigação de fazer imposta à executada, aguarde-se
que o limite das astreintes seja atingido. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LAIANNE LOUISE FURCO
(OAB 253664/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0000328-71.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - ROBSON
FERREIRA GOMES - Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Tendo em vista a
instauração do incidente de cumprimento de sentença n.0000951-38.2018,remetam-se estes autos ao arquivo, com a
movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017,observando-se que, de ora avante, as
futuras petições deverão ser endereçadas ao respectivo incidente para apreciação.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: PAULO
HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 0000415-27.2018.8.26.0236 (processo principal 1000832-31.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - SANDRA HELENA SEROTINI GAMBARELLI - ME - VESTA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LOGÍSTICA
E SERVIÇOS LTDA - Diante da concordância da parte executada com o levantamento, em favor da parte credora, do valor
bloqueado à 59/60, expeça-se mandado de levantamento.No mais, cumpra-se integralmente a determinação de f. 53. Int. - ADV:
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), CAMILA DE GIACOMO (OAB 365392/SP), PAULO EDUARDO CAMPELLO
HENRIQUE (OAB 363041/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 0000743-54.2018.8.26.0236 (processo principal 1003844-19.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Gustavo de Pascule - V. K. Botelho Promoções e Eventos Artísticos Epp - - Br Tickets - Consoante se
infere da Ficha Cadastral juntada a f. 31/35, a parte executada é organizada sob a forma de empresário individual, não havendo,
portanto, segregação patrimonial. Em outras palavras, o patrimônio do empresário individual é um só, respondendo tanto pelas
obrigações empresariais quanto por outras estranhas à atividade mercantil.Diante deste contexto, proceda-se à penhora viaonline, dos ativos financeiros em nome da parte executada, pelo Sistema BACENJUD.Resultando negativa ou insuficiente a ordem
de bloqueio, providenciem-se as pesquisas pelos Sistemas Renajud e Infojud na tentativa de localização de bens em nome da
parte executada e, após, tornem conclusos para deliberação.Int. - ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP),
MÁRCIO RICHARDE EIRAS (OAB 158555/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP)
Processo 0000743-54.2018.8.26.0236 (processo principal 1003844-19.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Gustavo de Pascule - V. K. Botelho Promoções e Eventos Artísticos Epp - - Br Tickets - Manifeste-se o
autor sobre a petição e os documentos de f. 38/42.Int. - ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), FERNANDO
EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), MÁRCIO RICHARDE EIRAS (OAB 158555/SP)
Processo 0000941-91.2018.8.26.0236 (processo principal 1000103-34.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Gratificações e Adicionais - Aires Aparecido Amaral Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o
demonstrativo discriminado e atualizado de crédito apresentado pela parte autora a f. 01/05, no qual se apurou o montante
principal, devido à parte autora, no importe de R$ 2.385,45, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante
judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, opor embargos/impugnação, sob pena de expedição
de ordem para o pagamento da obrigação. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), DEIVID ZANELATO
(OAB 213826/SP)
Processo 0000951-38.2018.8.26.0236 (processo principal 0000328-71.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - ROBSON FERREIRA GOMES - Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado
de São Paulo - Considerando que a parte exequente não possui Patrono constituído nos autos, por celeridade e economia
processual, providencie a Fazenda executada, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de demonstrativo de crédito que entende
ser devido ao exequente, nos termos da sentença proferida a f. 33/39 dos autos principais (processo 0000328-71.2018).Int. ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 0000954-90.2018.8.26.0236 (processo principal 1003503-90.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Cristiano Verissimo - Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo em vista o demonstrativo discriminado
e atualizado de crédito apresentado pela parte autora a fls. 06/09, no qual se apurou o montante principal, devido à parte autora,
no importe de R$ 2.149,97, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo
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