TJSP 09/03/2018 -Fc. 654 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
654
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIR FERNANDES FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2018
Processo 0000181-14.2012.8.26.0282 (282.01.2012.000181) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Marilene Andrade Novaes - Vistos.Fls. 187: Expeça-se alvará em favor do perito. Após levantamento, retornem os autos ao
arquivo.Intime-se.7 de dezembro de 2017 - ADV: GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP), SAULA MATTAR FURLANETO (OAB
179851/SP)
Processo 0000213-48.2014.8.26.0282 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S.P. - Vistos.
Intime-se o devedor para que, em 03 dias, efetue o pagamento do débito, comprove que já o fez ou justifique a impossibilidade
de fazê-lo, sob pena de prisão (CPC, art. 528, §§ 1º e 3º).Caso não haja o pagamento, oficie-se ao cartório competente para a
realização do protesto (CPC, art. 528, § 1º).Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma
do Judiciário), via digitalmente assinada desta decisão servirá de mandado ou carta, cujo cumprimento, por Oficial de Justiça,
deverá atender aos ditames legais, bem como o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05.Wellington BarizonJuiz de
DireitoItatinga,28 de fevereiro de 2018 - ADV: BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 305408/SP)
Processo 0000384-68.2015.8.26.0282 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.B.P. - Fls. 191/237:
Manifeste-se a exequente sobre a devolução da carta precatória, a qual informa que não foi possível dar cumprimento ao
mandado de prisão, visto que o executado não está mais residindo naquela comarca. Nada Mais. - ADV: AMANDA GRUBISICH
BOTELHO (OAB 232950/SP)
Processo 0000706-30.2011.8.26.0282 (282.01.2011.000706) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Sebastião Luiz da Silva e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Determino providências para ser
encaminhado a este juízo os seguintes documentos: Consulta Concessão CTC/AVERBAÇÃO - CTCCON e Consulta de Tempo
de Contribuição - CTC/TRA referente ao autor acima qualificado, referente ao período de 03/05/1982 a 01/04/1987. Segue
principais peças para instrução.Após juntada, abra-se vista ao autor.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO.Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0000855-26.2011.8.26.0282 (282.01.2011.000855) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Manoel Lourenço dos Santos e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 364: Defiro. Intime-se o
perito para designação de data de perícia indireta.Expeça-se, ainda, ofício ao SETOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITATINGA
para providências necessárias no sentido de realizar estudo sócio-econômico indireto junto à residência do autor falecido,
acima qualificado, devendo ser enviado laudo no prazo de 30 dias. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima
e distinta consideração.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES
(OAB 184512/SP)
Processo 0000986-64.2012.8.26.0282 (282.01.2012.000986) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J.P.P. e outros - Tendo em vista a comprovação do pagamento da dívida, bem como a falta de justificativa do
requerido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento dentro do prazo legal. - ADV: ELIZABEL PEREIRA DE
MELLO (OAB 63731/SP)
Processo 0001280-53.2011.8.26.0282 (282.01.2011.001280) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.O. - Vistos.Fls.
235/236: traga o exequente nova memória do cálculo do débito atualizada.Após, intime-se o executado nos termos propostos
pelo i. Promotor de Justiça (fl. 243).Intime-se. - ADV: PRISCILA ARRUDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 290820/SP), ABEL
FRANÇA (OAB 319565/SP), VERA LUCIA DA SILVA (OAB 141326/SP)
Processo 0001317-17.2010.8.26.0282 (282.01.2010.001317) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
- Elisabeth Martins - Vistos.Fls.456/457: Defiro. Apresente o INSS o cálculo de liquidação no prazo de 20 dias, devendo o
autor manifestar-se após.Expeça-se, ainda, ofício a fim de que o INSS comprove, documentalmente, a efetiva implantação do
benefício de aposentadoria de invalidez (para tanto, instrua, a serventia, este ofício com os documentos necessários) devendo,
ainda, o INSS encaminhar a este Juízo os seguintes documentos: relação de salários de todo o período contributivo; consulta
às informações Integradas do Trabalhador - CNIS completo; histórico de créditos - HISCRE detalhado de todos os benefícios
recebidos pela autora; dados básicos da concessão - CONBAS de todos os benefícios recebidos pela autora; informações do
benefício - INFBEN de todos os benefícios recebidos pela autora.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
ELIANE MOREIRA (OAB 142560/SP)
Processo 0001539-48.2011.8.26.0282 (282.01.2011.001539) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Paulo Martins de Campos - Vistos.Em reiteração a ofício expedido em 11/10/2017, determino providências para ser encaminhado
a este juízo os seguintes documentos: Consulta Concessão CTC/AVERBAÇÃO - CTCCON e Consulta de Tempo de Contribuição
- CTC/TRA referente ao autor acima qualificado. Segue principais peças para instrução.Após juntada, abra-se vista ao autor.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: VALERIA LUIZA BERALDO (OAB 86632/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002013-53.2010.8.26.0282 (282.01.2010.002013) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Primeiramente, providencie-se a representação processual dos executados, devendo, inclusive, comprovar
o recolhimento do valor relativo ao código 304-9 - guia DARE/SP - R$ 19,08 - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/
SP)
Processo 0002620-32.2011.8.26.0282 (282.01.2011.002620) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ozorio
Aparecido Ribeiro - Vistos.Fls.283: Defiro. Apresente o INSS o cálculo de liquidação no prazo de 20 dias, devendo o autor
manifestar-se após.Expeça-se, ainda, ofício a fim de que o INSS comprove, documentalmente, a efetiva implantação do
benefício de aposentadoria por invalidez (para tanto, instrua, a serventia, este ofício com os documentos necessários) devendo,
ainda, o INSS encaminhar a este Juízo os seguintes documentos: relação de salários de todo o período contributivo; consulta
às informações Integradas do Trabalhador - CNIS completo; histórico de créditos - HISCRE detalhado de todos os benefícios
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