TJSP 09/03/2018 -Fc. 424 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
424
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Impugnação de Crédito; 0035082-12.2017.8.26.0224;
Municipais; Agravante: Associação dos Servidores Municipais de Guarulhos; Advogada: Elaine Iolanda Pidori (OAB: 176696/SP);
Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2013319-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501375-15.2011.8.26.0318; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: SOLANGE DE FATIMA FRANCIOZZA MELINSKI; Advogado: Carlos Tadeu Mazza Mendes
(OAB: 350385/SP); Agravado: Município de Leme; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020371-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1031988-86.2017.8.26.0564;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Encalso Construções Ltda.; Advogada: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/
SP); Advogada: Beatriz Catto Ribeiro de Castro (OAB: 336851/SP); Agravado: Peak Valley Incorporadora Ltda.; Advogado:
Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036199-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Tambaú; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000539-74.2017.8.26.0614; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Município de Tambaú; Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP); Agravada: Maria
Filomena Vinche Arrighi; Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP); Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2037963-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Marília; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0030199-94.2010.8.26.0344; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília; Advogado: Ricardo Hatori (OAB: 150321/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038171-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1011208-06.2017.8.26.0248; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP);
Agravado: MAURO ALVES DE SOUZA; Advogado: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038174-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento
Comum; 0012311-93.2002.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Moises Dias Camargo; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravante: Antonieta Vicente Ribeiro; Agravante: Euroldi Ribeiro de Souza; Agravante: Ezequiel
Gabriel; Agravante: Lenice Sena Vieira Urban; Agravante: Neusa Maria Vieira Diniz Leal; Agravante: Benevaldo de Souza
Costa; Agravante: Maria Marta de Betania Barbosa; Agravante: Nelson Aparecido Michenin; Agravante: João Pereira da Silva;
Agravante: Julio Mota de Souza; Agravante: Maria Helena Coste Passos; Agravante: Odilon Dias Tambori (Espólio); Agravante:
Thais Grany; Agravante: Maria Salete dos Santos; Agravante: Joaquim Carlos Domenech; Agravante: Maria Aparecida Pereira
Murilla; Agravante: Regina Maria Sanches Alves; Agravante: Orlando Lima (Espólio); Agravante: Jose Salusto Neto; Agravante:
Maria do Carmo de Queirós Tambori e outros; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Makarius Sepetauskas
(OAB: 216222/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2038175-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1055941-60.2017.8.26.0053;
Moradia; Agravante: PRISCILA REGINA DA SILVA (Justiça Gratuita); Def. Público: Renata Klimke; Agravado: Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab-sp; Advogada: Maria Amalia Goncalves Morais (OAB: 76465/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038179-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º