TJSP 07/03/2018 -Fc. 57 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
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para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.Decorrido o prazo acima sem manifestação, aguarde-se em
Cartório por 30 (trinta) dias.No silêncio, mediante as comunicações de praxe, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), MARIANA DE SOUZA FELICIANO DA COSTA (OAB 280048/SP), CARLOS
ALBERTO MARTINS (OAB 110974/SP)
Processo 0010135-67.2008.8.26.0236 (apensado ao processo 0001240-54.2007.8.26.0236) (processo principal 000124054.2007.8.26.0236) (236.01.2007.001240/1) - Cumprimento de sentença - Douglas da Cruz - Antonio Aparecido Castelassi Diante do tempo decorrido, intime(m)-se a parte exequente, agora por correspondência postal com aviso de recebimento, a
respeito do cancelamento do mandado de levantamento judicial expedido em seu favor, bem como para, no prazo de 5 (cinco)
dias, requerer o que entender de direito.Decorrido o prazo acima sem manifestação, aguarde-se em Cartório por 30 (trinta) dias.
No silêncio, mediante as comunicações de praxe, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA
(OAB 137387/SP), ETIENNE DE OLIVEIRA URBANO (OAB 236351/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0015791-68.2009.8.26.0236 (apensado ao processo 0008880-74.2008.8.26.0236) (processo principal 000888074.2008.8.26.0236) (236.01.2008.008880/1) - Cumprimento de sentença - Gessi Lorusso - Banco Brasil Sa - F. 154/155: defiro a
dilação do prazo requerida pelo Banco do Brasil S/A, fixando-o em 30 dias, a contar da protocolização do pedido (01/03/2018).
- ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP), LUCIMARA GAMA
SANTANNA (OAB 219858/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DHIONE IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2018
Processo 0000267-16.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Costa
Felipe - CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - F. 43/59: Recebo
o recurso inominado interposto pela Fazenda Pública, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.
Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 13ª Circunscrição - Araraquara/SP,
com as cautelas de rigor.Int. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 0000328-71.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - ROBSON
FERREIRA GOMES - Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Diante do trânsito
em julgado da sentença retro, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias,
observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código “156”, nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ.Int. ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 0003954-35.2017.8.26.0236/01">0003954-35.2017.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - ADEMIR
PIEROBOM - - ALVINO ANTONIO DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - F. 46: tendo em vista a satisfação da
obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.Expeçam-se mandados de levantamento judicial, das quantias indicadas às f. 39, 41 e 43, em favor
dos exequentes e de seus Patronos.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifiquese, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV:
PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Processo 0003954-35.2017.8.26.0236/02">0003954-35.2017.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson
Donizete de Arruda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Wilson Donizete de Arruda - Tendo em vista a satisfação da
obrigação, conforme noticiado a f. 46, do incidente n. 0003954-35.2017/01, em apenso, julgo EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art.
1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações
de estilo, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER
FACHINI (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Processo 0003954-35.2017.8.26.0236 (processo principal 1000462-18.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ADEMIR PIEROBOM - - ALVINO ANTONIO DA SILVA - - Wilson
Donizete de Arruda - - Sonia Maria Schineider Fachini - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria
Schineider Fachini - - Wilson Donizete de Arruda - - Sonia Maria Schineider Fachini - - Wilson Donizete de Arruda - - Wilson
Donizete de Arruda - - Wilson Donizete de Arruda - Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado a f. 46, do
incidente n. 0003954-35.2017/01, em apenso, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifiquese, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.I.C. ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), PAULO
HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1000095-57.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sidney Rogério
Rosalino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - F. 51/57: Recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda Pública,
em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência,
subam os autos ao E. Colégio Recursal da 13ª Circunscrição - Araraquara/SP, com as cautelas de rigor.Int. - ADV: DEIVID
ZANELATO (OAB 213826/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1000103-34.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aires
Aparecido Amaral Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do trânsito em julgado da sentença retro, manifestese a parte vencedora em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição
correspondente - código “156”, nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ.Int. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP),
PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1002374-84.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Assistência Médico-Hospitalar - ALEXANDRE
DONIZETE ROLA - BENEFICIENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - F. 26: tendo em vista a satisfação
da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento judicial, da quantia indicada às f. 22/23, em favor da parte
credora.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º