TJSP 27/02/2018 -Fc. 1394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
1394
de Barros Fontes - - Magali Aparecida Portela da Silva - - Claudete Ezias Grassi - - Aparecida Andrea Santucci Cardoso - - Ana
Cristina Ferreti Borgatto - - Mariana Marins Guerreiro - - Maria Jose Cintra Monteiro - - Darci Aparecida Jose Zanin - - Edna de
Jesus Toledo do Nascimento - - Daisy Alaydir Ruiz Cabello - - Iara Lucia Gasparini Martinson - - Cinira Leide Basso Spadotto
- - Ilza Katia Corvino Tavares - - Neuza Aparecida Bronzato Angella - - Rosangela Cristina Penhalves dos Reis Camargo - CLAUDIA HIROMI MATUMOTO SAITO - - Sonia Aparecida Teixeira de Almeida Martin - - Monica Cristina Fumis - - Lucimara da
Silva - - Marilia Minossi - - Danielli Veronica Gentil - - Raissa Cunha Machado - - Rosana Gabriel da Rocha - - Carlos Antonio de
Rosa - - Odila Renofio de Rosa - - Yedda Varoli - - Rosa Eufemia Pescatori de Souza - - Vera Lucia da Silva - - Ana Maria Del Fiol
- - Maria Aparecida Ruela - - Geni Terezinha Diehl - - VERA ALICE AMARAL TEIXEIRA PINTO - - Ana Cleide Ferretti Borgatto - Elza Zanin Ribeiro Teixeira - - Maria Aparecida Spadoto Dias - - Ana Maria Leao Garcia Di Creddo - - Ivanete Pinheiro Machado
- - Irene Maria Pimentel - - REGINA MAURA RENÓFIO DE ROSA - - Marilce Salete Rosseto Pescatori - - Neusa Maria Coelho
Soares - - Sonia Maria Garieri de Lucca - - Sonia Maria Moreci Ranzani - - Belmira Di Carla Paes Cardoso C Martins - - Cintia
Aparecida de Faria Soares - - Maria Ângela Ganselli Ranzani - - Alice Maria Fernandes Emilio - - LAIS RENOFIO DE ROSA
SANTOS - - José César Varoli - Empresa São Manuel Viagens e Turismo Ltda - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da
Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera
Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva
- - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia
da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera
Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva
- - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia
da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da
Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera
Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva
- - Vera Lucia da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 243/258: manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV:
VERA LUCIA DA SILVA (OAB 141326/SP), CIRO MOSS D’AVINO (OAB 279933/SP)
Processo 0010146-67.2017.8.26.0079 (processo principal 1006561-24.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO
DO CONSUMIDOR - Carlos Alberto Munhoz Romagnolli & Cia Ltda. - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Acolho a impugnação de fls.
10/15.Anoto que os cálculos efetuados pelo impugnado às fls. 05, referentes especificamente aos honorários advocatícios, não
respeitaram a determinação da sentença de fls. 206/208. Esta determinou que a verba do advogado seria apurada sobre o valor
atualizado da causa (R$ 10.000,00), não observado no demonstrativo.Posto isto, o cumprimento de sentença deve prosseguir
pelo valor dos honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (um mil reais), devidamente atualizados. Diante da sucumbência do
impugnado, consoante o disposto no art. 85, §1º, do CPC, condeno-o em honorários advocatícios de 10% do valor do proveito
econômico obtido. Por fim, deverá o exequente providenciar novo demonstrativo de cálculo, considerando o valor correto dos
honorários advocatícios. Prazo: cinco dias. Intime-se. - ADV: MURILO FERNANDES PAGANINI (OAB 243565/SP), CARLOS
ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), JOFFRE GUAZZELLI
NETO (OAB 236392/SP)
Processo 0010890-62.2017.8.26.0079 (processo principal 0005121-54.2009.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.P.L.G. - A.C.L.P.R. - M.C.G. - Certifico e dou fé que a impugnação de fls. 52/101 é tempestiva e que para fins
de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15(quinze) dias, sobre a
impugnação. Nada Mais. - ADV: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 314998/SP), RAFAEL LOURENÇO IAMUNDO (OAB
297406/SP)
Processo 0011040-43.2017.8.26.0079 (processo principal 1002757-48.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliano Gordo - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos.Tendo em vista o
pagamento do débito, como informado às fls.33, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Defiro o levantamento. Expeça-se guia, conforme depósito de fls.29. P.R.I.Após, arquive-se, anotando-se. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO (OAB 282147/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0011515-96.2017.8.26.0079 (processo principal 1004366-32.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Tania Cristina Gomes dos Santos - - Paulo Jardel da Costa - Imob Cruzeiro do Sul S/c Ltda - Certifico e
dou fé que a impugnação de fls. 15/43 é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.Vistas dos autos ao
autor para:( X ) manifestar-se, em 15(quinze) dias, sobre a impugnação . Nada Mais. - ADV: JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA
(OAB 341838/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0011639-79.2017.8.26.0079 (processo principal 1002579-02.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Sidnei Roque de Lima - Mrv Engenharia e Participações S/A - Certifico e dou fé que a
impugnação de fls. 27/33 é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.Vistas dos autos ao autor para:(
X ) manifestar-se, em 15(quinze) dias, sobre a impugnação . Nada Mais. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
LILIAN DIAS (OAB 256201/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), MICHELE DIAS (OAB 360384/SP)
Processo 0011895-22.2017.8.26.0079 (processo principal 1005383-40.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Romulo Henrique de Freitas - Vistos.Homologo o acordo firmado pelas partes (fls.
33/38), e julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.Publique-se e intime-se.
Oportunamente, arquive-se, anotando-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0012209-65.2017.8.26.0079 (processo principal 1008316-83.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - Juliana de Oliveira Bernardo - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos.Tendo
em vista o pagamento do débito, como informado às fls.13, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.Defiro o levantamento. Expeça-se guia, conforme depósito de fls.09. Publique-se e intime-se.Após,
arquive-se, anotando-se. - ADV: FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/
SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB 317173/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1000059-35.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Angela Maria Varotto
- Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o que de direito a ré.Em caso de início de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º